ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, NASCEU EM 25/09/1960 E FALECEU EM 17/10/2023, ERA AGRICULTOR RESIDENTE DA LOCALIDADE DE AGROVILA EM LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADO COM FRANCISCA EDNA FERREIRA DE SOUZA E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM DOIS FILHOS, ANTÔNIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA E FRANCISCA EDILANDIA DE SOUZA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA LIMPEZA, MELHORAMENTO E CRIAÇÃO DE AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES FOCANDO PRINCIPALMENTE OS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR COMO E POR QUEM DE DIREITO, NO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL, RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, (INCLUSIVE COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS), POR ONDEM ALFABÉTICA E SUAS FUNÇÕES, QUE POSSUEM CONTRATO COM ESTE MUNICÍPIO; INÍCIO E TÉRMINO DOS CONTRATOS; VALORES DOS SALÁRIOS, CONTRATOS FÍSICOS E JURÍDICOS, COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, NASCEU EM 25/09/1960 E FALECEU EM 17/10/2023, ERA AGRICULTOR RESIDENTE DA LOCALIDADE DE AGROVILA EM LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADO COM FRANCISCA EDNA FERREIRA DE SOUZA E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM DOIS FILHOS, ANTÔNIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA E FRANCISCA EDILANDIA DE SOUZA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA LIMPEZA, MELHORAMENTO E CRIAÇÃO DE AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES FOCANDO PRINCIPALMENTE OS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR COMO E POR QUEM DE DIREITO, NO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL, RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, (INCLUSIVE COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS), POR ONDEM ALFABÉTICA E SUAS FUNÇÕES, QUE POSSUEM CONTRATO COM ESTE MUNICÍPIO; INÍCIO E TÉRMINO DOS CONTRATOS; VALORES DOS SALÁRIOS, CONTRATOS FÍSICOS E JURÍDICOS, COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO.