PORTARIA Nº 53/2023 Aracoiaba, 09 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Suzi Kelly de Oliveira Feitosa Dias, para o Cargo de Assistente de Plenário. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 52/2023 Aracoiaba, 09 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Barbara Maria do Nascimento Pereira, para o Cargo de Chefe de Compras, Administração de Patrimônio e Arquivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 51/2023 Aracoiaba, 09 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Beatriz Rodrigues de Sousa, para o Cargo de Chefe de Administração de Recursos Humanos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 50/2023 Aracoiaba, 09 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Beatriz Rodrigues de Sousa, para o Cargo de Administração de Recursos Humanos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 49/2023 Aracoiaba, 09 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Leonardo da Silva Moreira, para o Cargo de Chefe de Coordenação de Administração e Contábil. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de janeiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 48/2023 Aracoiaba, 09 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, José Nazareno Oliveira Bezerra, para o Cargo de Assessor de Relações Institucionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 47/2023 Aracoiaba, 09 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Frederico Bezerra de Sousa, para o Cargo de Secretário Financeiro. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 46/2023 Aracoiaba, 08 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, os seguintes cargos em comissão e funções comissionadas, visto tratarem-se de funções de confiança, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Legislativo Municipal, conforme relação abaixo: José Nazareno Oliveira Bezerra - Secretário Financeiro Frederico Bezerra de Sousa - Controlador do SCI Sandra Maria Rebouças Barbosa - Diretor de Secretaria Leonardo da Silva Moreira - Chefe do Controle Interno Luiz Antonio Sobrinho Junior - Diretor de Tesouraria Barbara Maria do Nascimento Pereira - Diretor do Controle Interno Comissão de avaliação Patrimonial dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2023: PRESIDENTE: Inacélio Lucas de Melo; MEMBRO: José Herlano Guedes de Queiroz; MEMBRO: Idamar Almeida da Silva. Inacélio Lucas de Melo - responsável pelo patrimônio da Câmara Municipal de Aracoiaba Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 45/2023 Aracoiaba, 07 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 08 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 44/2023 Aracoiaba, 07 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 08 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 43/2023 Aracoiaba, 07 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 08 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 42/2023 Aracoiaba, 07 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 08 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 41/2023 Aracoiaba, 07 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 08 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 40/2023 Aracoiaba, 07 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 08 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 07 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 39/2023 Aracoiaba, 01 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, CPF nº 847.617.173-00, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 06/03/2023 onde a mesma comparecerá na CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, Rua Ten. José Ivanildo Nocrato, S/N, Centro, Guaiúba-Ce, para uma Audiência Pública sobre a Violência na Política de Gênero, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 38/2023 Aracoiaba, 01 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 06/03/2023 onde a mesma comparecerá na CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, Rua Ten. José Ivanildo Nocrato, S/N, Centro, Guaiúba-Ce, para uma Audiência Pública sobre a Violência na Política de Gênero, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 37/2023 Aracoiaba, 01 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 06/03/2023 onde a mesma comparecerá na CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, Rua Ten. José Ivanildo Nocrato, S/N, Centro, Guaiúba-Ce, para uma Audiência Pública sobre a Violência na Política de Gênero, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 01 de março de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 36/2023 Aracoiaba, 28 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 01 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 28 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 35/2023 Aracoiaba, 28 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 01 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 28 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 34/2023 Aracoiaba, 28 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 01 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 28 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 33/2023 Aracoiaba, 28 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 01 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 28 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 32/2023 Aracoiaba, 28 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 01 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 28 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 31/2023 Aracoiaba, 28 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 01 de março de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 28 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 30/2023 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 16/02/2023 onde a mesma comparecerá na SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora s/n Ed. SEINFRA/SRH-Cambeba, Cep: 60.822-325 – TÉRREO Fortaleza-Ce, para tratar sobre a regularização fundiária da Agrovila, pertencente ao Município, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 29/2023 Aracoiaba, 14 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 15 de fevereiro de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 28/2023 Aracoiaba, 14 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 15 de fevereiro de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 27/2023 Aracoiaba, 14 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 15 de fevereiro de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 26/2023 Aracoiaba, 14 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 15 de fevereiro de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 25/2023 Aracoiaba, 14 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 15 de fevereiro de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 24/2023 Aracoiaba, 14 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 15 de fevereiro de 2023, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de fevereiro de 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba