PORTARIA Nº 59/2025 ARACOIABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA EXONERADO, O SENHOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, DE EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS, DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA