PORTARIA Nº 30/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. Francisco Livelton Lopes Marcelino, advogado registrado na OAB nº 20045, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 31/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, José Maciel da Costa FIlho, do Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 32/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Raimundo Araujo Silva, do Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 33/2019 Aracoiaba, 10 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Carlos Alberto da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Nilton dos Santos, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 29/2019 Aracoiaba, 02 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dr. Francisco Livelton Lopes Marcelino, advogado registrado na OAB nº 20045, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 28/2019 Aracoiaba, 02 de dezembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. Francisco Robson Sales da Silva, advogado registrado na OAB nº 36728, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de dezembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 26/2019 Aracoiaba, 31 de outubro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, do Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de outubro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 27/2019 Aracoiaba, 31 de outubro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Raimundo Araujo Silva, para o Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 31 de outubro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 25/2019 Aracoiaba, 16 de outubro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Carlos Alberto da Silva Rodrigues, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Rogério Alexandre Felipe, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de outubro de 2019. FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE POR MOTIVO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 22/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, José Maciel da Costa Filho, para o Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 23/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Sandra Maria Rebouças Barbosa, para o Cargo de Controlador do SCI. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 24/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Dr. Francisco Robson Sales da Silva, advogado registrado na OAB nº 36728, para o Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 19/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Raimundo Lopes de Oliveira, do Cargo de Secretário Executivo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 20/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Francisco Marinho de Sousa, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Helder Loureiro Paz, Presidente deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

PORTARIA Nº 21/2019 Aracoiaba, 30 de setembro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, Dr. José Nilton Rodrigues Sales Junior, advogado registrado na OAB nº 30462, do Cargo de Assessor Jurídico. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 30 de setembro de 2019. JOSÉ NILTON DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA OS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME A ESCOLINHA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS