PORTARIA Nº 40/2026 ARACOIABA, 03 DE MARÇO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2026: PRESIDENTE: SÍDNEY DA COSTA SOUSA; MEMBRO: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ; MEMBRO: IDAMAR ALMEIDA DA SILVA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 03 DE MARÇO DE 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA