PORTARIA Nº 07/2026 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA DESIGNADO, O SENHOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO SEM ÔNUS, DE RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2026. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA