O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H DO PARTIDO PTB-CE, NA QUAL SERÁ EMPOSSADO A NOVA DIRETORIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB ARACOIABA-CE, QUE TERÁ SEDE NO MUNICÍPIO.

EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO.

FAZER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE DE POÇOS E NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA NO DISTRITO DE IDEAL.

A REFORMA DA PRAÇA COM PINTURA DOS MONUMENTOS DA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.
INDICO AINDA A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA JUVENAL, POIS A ESTRADA ESTÁ DE DIFÍCIL ACESSO COMO TAMBÉM O ROÇO DO MESMO TRECHO.

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES.

QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE AGROVILA À FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DO CAJU E DA CASTANHA, QUE É DE 1 KM DE ESTRADA, A RECUPERAÇÃO DESTE TRECHO FACILITARÁ O TRABALHO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FÁBRICA.

A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA SAINDO DA LOCALIDADE DE AGROVILA PARA A LOCALIDADE DE TORRÕES PERFAZENDO UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS QUE BENEFICIARÁ CERCA DE 20 FAMÍLIAS.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA.

QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, POIS O MESMO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PELA REFERIDA COMUNIDADE.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES AÇÕES NAS COMUNIDADES DE RUA DO FOGO E VILA JUVENAL NO DISTRITO DE VAZANTES:

QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO - POÇOS - VAZANTES.

QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAGOA DE SÃO JOÃO, AGROVILA, ENCOSTE E BAIXIO.

A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE 01 TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ NÃO SÓ ESSE DISTRITO MAIS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA CARROÇAL NOS SEGUINTES TRECHOS: VAZANTES, POÇOS, LAGOA DE SÃO JOÃO E ENCOSTA BAIXIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É UM TRECHO QUE TRAFEGAM VÁRIOS VEÍCULOS E COM ESSA AÇÃO POSSIBILITARÁ UMA MAIOR VISIBILIDADE EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES.

QUE SEJA INCLUÍDO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID – 19 OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA, QUE TRABALHAM COLETANDO O LIXO, POIS COMO SABEMOS, ESSE TRABALHO JÁ É UM TRABALHO DE RISCO E QUE FRENTE AO TEMPO PANDÊMICO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ESSES TRABALHADORES COLETAM DIARIAMENTE LIXO POR TODO O NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA DESPROTEGIDA, E QUE EM MUITOS CASOS NÃO SABEM QUEM SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO INFECTADAS PELO VÍRUS.

A DOAÇÃO DE 800 METROS DE CANO PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DE ÁGUA PARA AS CASAS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM EM AGROVILA, COMO TAMBÉM (01) UMA MÁQUINA PARA FAZER A ESCAVAÇÃO NESTE TRECHO COMPREENDIDO.

QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ AS COMUNIDADES DE AGROVILA, LAGOA DE SÃO JOÃO E TORRÕES, SENDO QUE SEGUNDO OS DADOS CADASTRAIS DO PSF SÃO ATENDIDOS EM TORNO 500 FAMÍLIAS. ATUALMENTE O ATENDIMENTO É REALIZADO (01) UMA VEZ POR SEMANA PELA EQUIPE DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VAZANTES, E QUE OS DEMAIS DIAS FICAM SEM ATENDIMENTOS E DESCOBERTOS.

QUE SEJA FEITO UMA PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E PONTOS DA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, EM BUSCA DE MINIMIZAR OS RISCOS DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE 06 LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS E A TROCA DE 01 MINI POSTE DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DELMIRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO.