EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2025 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO (PSPN) AOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA OU HAVENDO DISPONIBILIDADE DE TERRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, UM NOVO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO UMA CAIXA D’ÁGUA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESSA LOCALIDADE.

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, COM INCLUSO PROJETO DE LEI, DE SUA COMPETÊNCIA, INSTITUINDO A CORDELTECA PÚBLICA POETA ABELARDO NOGUEIRA, UM ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDO DE UM ACERVO DE CORDÉIS COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROPAGAR A CULTURA DO FOLHETO DE CORDEL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO, NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADO A TRAV. (CURVADA) LUIZ FIRMINO ALVES SAI DA RUA SANTOS DUMONT PASSA PELA FRANCISCO LUCAS DE MELO ATÉ A CE 060.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA O DIREITO AO PLANEJAMENTO DOMICILIAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO UM DIA DA SEMANA PARA PLANEJAMENTO, ESTUDOS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PESSOAIS, SEM PREJUÍZO DA CARGA HORÁRIA OU REMUNERAÇÃO.

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, FALECIDO EM 28/09/2025, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO DEMIR, NATURAL DE ARACOIABA.

INSTITUI O PROJETO “ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA”, A SER REALIZADO MENSALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: ALTERA O ART. 39, CAPUT, E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA/ENCOSTA DE BAIXO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE FURNAS (CE 356) QUE SEGUE DA CASA DA DONA ALZIRA ATÉ A CASA DA DONA LUCIMAR (ESPOSA DO SR. PEDRO ALEGRE (IN MEMORIAM).

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS MODULARES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE BOAS-VINDAS NO LOCAL CONHECIDO COMO “O TRIÂNGULO”, NA ENTRADA DA CIDADE DE ARACOIABA, COM A INSCRIÇÃO “SEJA BEM-VINDO A ARACOIABA”.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ E ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DETALHADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE HOSPITALAR:
• AUXILIARES DE GESSO;
• ?AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS;
• TÉCNICOS EM RADIOLOGIA;
• TÉCNICOS EM LABORATÓRIO;
• MOTORISTAS PLANTONISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR REFORMA COMPLETA, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA AVENIDA TIRADENTES, LOCALIZADA NA CE-060, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL.