O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE DE CHAPADA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENDO A CARÊNCIA EM VISITA AS LOCALIDADES DO NOSSO SERTÃO NESSE PERÍODO DE ESTIAGEM, VERIFIQUEI A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O PROJETO JÁ EXISTENTE PARA LIMPEZA DE PEQUENOS AÇUDES E BUEIROS PARA BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS ANIMAIS, ASSIM COMO INDICO DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OUTROS DE RESERVATÓRIOS QUE VISEM ATENDER ÀS LOCALIDADES ONDE NÃO EXISTEM E QUE SOFREM PELA FALTA DE ÁGUA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ASFALTADAS TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORRAM CONTEMPLADAS DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA, INCLUSIVE AS QUE SAEM DA CE 060 DENOMINADA DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL E RUA ANTÔNIO PINHEIRO ATÉ O LIMITE INTERMUNICIPAL ENTRE ARACOIABA/BATURITÉ LOGO APÓS A LOCALIDADE DE GITIRANA NO RIACHO DA MUCUNÃ.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA E JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MILTON BELO CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 4º, INCISOS XII, XIII, XV, XVI, XX, XXVII, XXXI E XXXVI.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SEGUINTES TRECHOS:
I - TRECHO QUE COMEÇA EM FRENTE À CASA DE GERALDO FERNANDO NA COMUNIDADE DE CAPIVARA ATÉ A CE-464;
II - TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPIVARA AOS CURRAIS ATÉ A CE-464.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ - PP, E APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL OSVINO DE FREITAS PEREIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, NO ÂMBITO DA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024, RECONHECIMENTO ESTE FRUTO DO COMPROMISSO DA DEDICAÇÃO E DO ESFORÇO CONJUNTO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR, DO CORPO DOCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O “DIA DO AGRICULTOR” E A “SEMANA DA AGRICULTURA” HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE TODA A FACHADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS:
I - DO PIO SENTIDO ARRAIAL SANTA ISABEL;
II - DO ARRAIAL SANTA ISABEL SENTIDO A LOCALIDADE DE CHAPADA;
III - DO ARRAIAL SANTA ISABEL SENTIDO A LOCALIDADE DE BAIXIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CHAPADA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA RECUPERADO OS SEGUINTES TRECHOS RELACIONADOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO E ACESSO MAIS RÁPIDO, RESSALTO QUE TODOS OS TRECHOS SÃO NO DISTRITO DE MILTON BELO (FURNAS):
I – CÓRREGO DO QUINXINXÉ/AÇUDE DA FAIXA;
II – ESTRADA DA CE 356/FAIXA (VILANI);
III – BAR VERDE/SÍTIO BONITO;
IV – FURNAS/SÍTIO BONITO/ASSENTAMENTO ARISCO GRANDE;
V – ACESSO AO AÇUDE NOVO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO 20 CADEIRAS E 02 BIRÔS PARA A ESCOLA DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA TURMA DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, NO DISTRITO DE IDEAL, DE MODO QUE OS ALUNOS POSSAM CONCLUIR SEUS ESTUDOS EM SUA PRÓPRIA COMUNIDADE.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRISTÕES AO POÇO DA PEDRA, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA AMÉLIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO ANTÔNIO AUGUSTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DOS TRECHOS ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E ADOLFO GUEDES FINAL DA PRAÇA 16 DE AGOSTO EM FRENTE A ESCOLA ALMIR PINTO EM FUNÇÃO DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, MORADORES, PROFESSORES E USUÁRIOS DO TRECHO QUE RECLAMAM BASTANTE DE UMA LOMBADA ENTRE A PARTE EXISTENTE DE ASFALTO NA JUNÇÃO DA PEDRA TOSCA, QUE TEM DANIFICADO MUITOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA CLEOMAR A ESCOLA DO JUCÁ/CHICO BATISTA AO CORREDOR DOS BENTOS, NA LOCALIDADE DE JUCÁ NO DISTRITO DE IDEAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, TAIS COMO:
• REGISTRO GERAL DE IDENTIDADE (RG);
• CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF);
• CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS DIGITAL);
• TÍTULO DE ELEITOR (EM PARCERIA COM A JUSTIÇA ELEITORAL);
• DEMAIS SERVIÇOS SOCIAIS E DE CIDADANIA DE ACORDO COM A DEMANDA LOCAL.