A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA/ENCOSTA DE BAIXO.
JUSTIFICATIVA
Citada indicação encontra amparo legal na Lei nº 913, de 10 outubro de 2006, (Plano Diretor Municipal) porquanto o povoado de Encosta e em todo o seu percurso desde a unidade de pronto atendimento - UPA e o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA até a localidade de Encosta de Baixo, estar bastante povoado sendo hoje uma via que necessita de um melhor olhar já que a mesma nos leva ao açude Aracoiaba, ponto de encontro da nossa população não mais justifica que este povoado, por sua proximidade com a sede do Município fique a margem de incrementação de recursos que visem a melhoria daquela comuna tais como a trafegabilidade e principalmente a mobilidade urbana.
Muito temos feito em indicações para a comuna como calçamento em pedra tosca, bueiros, areninhas e pouca conclusão de obras qual foi a minha surpresa a localidade foi incluída no Plano Plurianual de 2026-2029 a inclusão da pavimentação asfáltica.
Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. Protesto de estima e elevado apreço.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 07:41:19 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ | CADASTRADO | |
| 24/09/2025 07:41:31 | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 24/09/2025 07:41:47 | 1ª VOTAÇÃO | 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Wellington Silva de Oliveira |
Prefeito |
Aracoiaba |
INDICAÇÃO Nº 152/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE,
EXMO. SRS. VEREADORES.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA/ENCOSTA DE BAIXO.
JUSTIFICATIVA
CITADA INDICAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NA LEI Nº 913, DE 10 OUTUBRO DE 2006, (PLANO DIRETOR MUNICIPAL) PORQUANTO O POVOADO DE ENCOSTA E EM TODO O SEU PERCURSO DESDE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ESTAR BASTANTE POVOADO SENDO HOJE UMA VIA QUE NECESSITA DE UM MELHOR OLHAR JÁ QUE A MESMA NOS LEVA AO AÇUDE ARACOIABA, PONTO DE ENCONTRO DA NOSSA POPULAÇÃO NÃO MAIS JUSTIFICA QUE ESTE POVOADO, POR SUA PROXIMIDADE COM A SEDE DO MUNICÍPIO FIQUE A MARGEM DE INCREMENTAÇÃO DE RECURSOS QUE VISEM A MELHORIA DAQUELA COMUNA TAIS COMO A TRAFEGABILIDADE E PRINCIPALMENTE A MOBILIDADE URBANA.
MUITO TEMOS FEITO EM INDICAÇÕES PARA A COMUNA COMO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BUEIROS, ARENINHAS E POUCA CONCLUSÃO DE OBRAS QUAL FOI A MINHA SURPRESA A LOCALIDADE FOI INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029 A INCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 22 DE SETEMBRO DE 2025.
ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO
VEREADORA – PDT