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INDICAÇÃO Nº 101/2025

EXMO. SR. PRESIDENTE,

EXMO. SRS. VEREADORES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NA CIDADE DE ARACOIABA PARA ATENDER AS MILHARES DE FÁBRICAS CASEIRAS DE TECIDOS E PRODUTOS DE LIMPEZA QUE PRECARIAMENTE FUNCIONAM EM SUA MAIORIA NAS CASAS RESIDENCIAIS COM ALGUMA AMPLIAÇÃO FÍSICA.

ESTA INDICAÇÃO EXA., VISA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO SABENDO-SE QUE AS LEIS AQUI IMPLANTADAS DE AUXÍLIO PARA ESSE TIPO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLAM A REAL NECESSIDADE DE SUAS ATIVIDADES, OU SEJA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.

VEJAMOS A LEI MUNICIPAL Nº 1040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO INCENTIVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO, ESTA LEI FOI BASTANTE DISCUTIDA NA ÉPOCA ONDE O INCENTIVO DADO PARA EST5AS MICRO EMPRESAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ERA NO VALOR DE R$ 540,00; NA LEI Nº 1103, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, PORTANTO EM UM ESPAÇO DE POUCO MAIS DE 2 ANOS O MUNICÍPIO VEIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE, TAMBÉM EM 2013 FOI EDITADA A LEI MUNICIPAL Nº 1116, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TAMBÉM ESTABELECE NORMAS AOS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS JÁ EM 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL VOLTA A EDITAR UMA NOVA LEI VISANDO INCENTIVAR AS PEQUENAS EMPRESAS A SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO COM UM AUXÍLIO DE R$ 615,00 O QUE NÃO ATENDE A GRANDE DEMANDA OFERTADA AS DIVERSAS FÁBRICAS INSTALADAS.

EXCELÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL, VOLTO A REPETIR QUE ATENDA EM UM SÓ LOCAL AS MILHARES DE FÁBRICAS AQUI EXISTENTES, TRARIA UM GANHO SUBSTANCIAL EM NOSSA ECONOMIA POIS SABEMOS QUE NOSSO MUNICÍPIO SOBREVIVE ESPECIALMENTE DO FPM.

AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ARACOIABA, HOJE GERAM MILHARES DE EMPREGOS AOS NOSSOS JOVENS QUE SAEM DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL SEM UMA ATIVIDADE QUE OS FIXEM NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA COM A MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM O APOIO DO SEBRAE E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E TECNOLOGIA – SEDETT, O MUNICÍPIO IMPLEMENTARIA AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ESSA ATIVIDADE EM UM CURTO PERÍODO, GANHA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA SUA JUVENTUDE E TODA UMA CADEIA QUE AMPARA E VIABILIZA O NOSSO DESENVOLVIMENTO COM O EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL EM NOSSA CIDADE.

NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO, FICANDO A CASA LEGISLATIVA NO AGUARDO DE QUALQUER INFORMAÇÃO.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 19 DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA

VEREADOR – PSB