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INDICAÇÃO Nº 081/2025

EXMO. SR. PRESIDENTE,

EXMO. SRS. VEREADORES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH LOCALIZADO NO BAIRRO DO MESMO NOME, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1398/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

JUSTIFICATIVA

EXCELÊNCIA, O LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH ENCONTRA-SE TOTALMENTE LEGALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMO PODE SE OBSERVAR NA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO A SEMACE (DOC. EM APENSO), ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Nº 53/2023, EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO (DOC. EM APENSO), ATESTADO DE CONFORMIDADE DE OBRA DA ENEL (DOC. EM APENSO), DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE ÁGUA Nº 472 DE 2021, INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DA CAGECE PARA ATENDER O EMPREENDIMENTO; REGISTRO A EXISTÊNCIA NOS ANAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DO PROJETO DE APROVAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO QUE DEFINE E NORTEIA A PLANTA DE IMPLANTAÇÃO DAS QUADRAS E RUAS DO CITADO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO; INFORMO AINDA QUE O REGISTRO DESSE IMPORTANTE EMPREENDIMENTO ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE ARACOIABA BEM COMO CÓPIAS ANEXADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, OBEDECENDO AS LEIS MUNICIPAIS QUE NORTEIAM ESSE TIPO DE EMPREENDIMENTO.

POR FIM ESSE LOTEAMENTO VEIO A CONTRIBUIR COM O GRANDE DÉFICIT HABITACIONAL DA CIDADE DE ARACOIABA, PROJETANDO MAIS OPÇÕES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES, FORTALECENDO AINDA A ESTRUTURA DO BAIRRO PLANALTO QUE ENGLOBA TODO O EMPREENDIMENTO EM DESTAQUE.

ASSIM, ESPERAMOS A APROVAÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO, POR PARTE DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, POIS SABEMOS DO COMPROMISSO DE CADA UM DOS SENHORES E SENHORAS COM O NOSSO POVO.

NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 05 DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ

VEREADOR – PP