DISPENSA: 2025031401DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 14/03/2025

Data da divulgação do extrato: 20/03/2025

Data da ratificação: 20/03/2025

Valor estimado: R$ 60.000,00


Motivo da escolha da origem
A proponente H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.505.214/0001-00, com o valor de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).


Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) Camara Municipal de Aracoiaba, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.505.214/0001-00.


Informações do objeto
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETE DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRASLADO, SEGURO DE SAÚDE E BAGAGEM) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE

Data da divulgação da ratificação:

20/03/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO INTERNET
14/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FREDERICO BEZERRA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FREDERICO BEZERRA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Aracoiaba PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

20/03/2025 - 17:28

HOMOLOGADO

FECHADA

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA

20/03/2025 - 17:25

ADJUDICADO

FECHADA

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA

14/03/2025 - 10:37

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FREDERICO BEZERRA DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025031401DE  136KB  pdf 

ANEXO I - PROJETO BÁSICO  99KB  pdf 

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO  75KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
21/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503210001 2025 H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 54.000,00

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