16/03/2022
2022
|
DIÁRIA
30
|
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 30/2022 Aracoiaba, 16 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde o mesmo comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3 – Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 300,00 |
R$ 300,00 |
|
16/03/2022
2022
|
DIÁRIA
29
|
ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 29/2022 Aracoiaba, 16 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde a mesma comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES, FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3 – Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 300,00 |
R$ 300,00 |
|
15/03/2022
2022
|
DIÁRIA
28
|
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PORTARIA Nº 28/2022 Aracoiaba, 15 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/03/2022
2022
|
DIÁRIA
27
|
ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 27/2022 Aracoiaba, 15 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/03/2022
2022
|
DIÁRIA
26
|
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 26/2022 Aracoiaba, 15 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/03/2022
2022
|
DIÁRIA
25
|
THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 25/2022 Aracoiaba, 15 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/03/2022
2022
|
DIÁRIA
24
|
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 24/2022 Aracoiaba, 15 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/03/2022
2022
|
DIÁRIA
23
|
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
PORTARIA Nº 23/2022 Aracoiaba, 15 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, GPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
10/03/2022
2022
|
DIÁRIA
22
|
SELMA MARIA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 22/2022 Aracoiaba, 10 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida à Presidente da Câmara SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para fazer face aos gastos com transporte e alimentação no dia 11/03/2022, onde a mesma comparecerá na SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS) Localizado na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, – Fortaleza-Ce, CEP 60.861-211, na presente data para tratar de assuntos relacionados à CE 356, que fica localizada no Município de Aracoiaba/Ce, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de março de 2022. INACELIO LUCAS DE MELO Secretário Executivo da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 400,00 |
R$ 400,00 |
|
09/03/2022
2022
|
DIÁRIA
21
|
FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
PORTARIA Nº 21/2022 Aracoiaba, 09 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador(a) FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF nº 855.442.563-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para fazer face aos gastos com transporte, alimentação e estadia no dia 11/03/2022, onde o mesmo comparecerá no 1º ENCONTRO DE VEREADORES DO VALE DO JAGUARIBE Localizado na Rua Padre Zacarias, 450 – Centro, Quixeré-Ce, CEP 62.920-000, na presente data para representando a Câmara Municipal de Aracoiaba, tendo como finalidade participar de Palestras, aumentar experiências, para assim trazer cada vez mais conhecimentos para essa casa legislativa, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 600,00 |
R$ 600,00 |
|
08/03/2022
2022
|
DIÁRIA
20
|
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PORTARIA Nº 20/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
08/03/2022
2022
|
DIÁRIA
19
|
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 19/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
08/03/2022
2022
|
DIÁRIA
18
|
THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 18/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
08/03/2022
2022
|
DIÁRIA
17
|
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 17/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
08/03/2022
2022
|
DIÁRIA
16
|
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
PORTARIA Nº 16/2022 Aracoiaba, 08 de Março de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de Março de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
22/02/2022
2022
|
DIÁRIA
15
|
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PORTARIA Nº 15/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
22/02/2022
2022
|
DIÁRIA
14
|
ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 14/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
22/02/2022
2022
|
DIÁRIA
13
|
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 13/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
22/02/2022
2012
|
DIÁRIA
12
|
THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 12/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
22/02/2022
2022
|
DIÁRIA
11
|
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 11/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
22/02/2022
2022
|
DIÁRIA
10
|
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
PORTARIA Nº 10/2022 Aracoiaba, 22 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 23 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/02/2022
2022
|
DIÁRIA
09
|
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PORTARIA Nº 09/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, CPF nº 832.970.733-49, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/02/2022
2022
|
DIÁRIA
08
|
ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PORTARIA Nº 08/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/02/2022
2022
|
DIÁRIA
07
|
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA Nº 07/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 038.001.403-30, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/02/2022
2022
|
DIÁRIA
06
|
THIAGO DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 06/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/02/2022
2022
|
DIÁRIA
05
|
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 05/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
15/02/2022
2022
|
DIÁRIA
04
|
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
PORTARIA Nº 04/2022 Aracoiaba, 15 de fevereiro de 2022. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com a Lei Municipal nº 1157/15 de 18 de Março de 2015, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 16 de Fevereiro de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de fevereiro de 2022. SELMA MARIA BEZERRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
|
1.00
|
R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
|
