Histórico

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 161/2024 ARACOIABA, 04 DE JULHO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 09/07/2024 ATÉ 12/07/2024, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NO INTERCÂMBIO LEGISLATIVO E GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE PARA BUSCAR RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 04 DE JULHO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA