Histórico

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 88/2024 ARACOIABA, 22 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO ASSESSOR JURÍDICO FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 604.655.833-69, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL 2024, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO CEARÁ, DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) PARA A CULTURA E DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - PROSIEC, EM QUE OCORRERÁ O 3° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674 - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 22 DE ABRIL DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA