Histórico

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 31/2024 ARACOIABA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 02 (DUAS) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 29/02/2024 E 01/03/2024 ONDE O MESMO IRÁ PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E VEREADORAS DO CEARÁ, NA RUA CÔNEGO BRAVEZA Nº 504 - CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA (CE), FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA