Histórico

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 07/2024 ARACOIABA, 25 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, CPF Nº 855.442.563-49, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 26/01/2024 ONDE O MESMO IRÁ NA SECRETÁRIA DE ESPORTE DO ESTADO E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, AV. ALBERTO CRAVEIRO, 2901 - BOA VISTA FORTALEZA, CE E RUA. ADUALDO BATISTA, 1550 - PARQUE IRACEMA FORTALEZA, CE, PARA TRATAR SOBRE SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES DE ENCOSTA DE BAIXO, RIACHO FUNDO, DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO JOÃO E PEDRA BRANCA EM ARACOIABA-CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE JANEIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA