Histórico

DIÁRIA, AGENTE: SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 266/2023 ARACOIABA, 25 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO A VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, CPF Nº 310.566.103-44, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 26/09/2023 ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER NAS MACRORREGIÕES A DISSEMINAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DA PESCA; E LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES NO QUE TANGE ÀS ATIVIDADES AGRÁRIAS DO ESTADO, NO PALÁCIO ENTRE RIOS – PRAÇA DA MATRIZ, S/N DE FRENTE PARA IGREJA NOSSA SENHORA DA PALMA (MATRIZ) BATURITÉ/CE, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA