Histórico

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 290/2025 ARACOIABA, 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº 774.650.833-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 15/10/2025 ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESCLARECIMENTO DO MAIOR PROGRAMA DE COMBATE A FALTA DE VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO BRASIL, NA RUA DR. THOMPSON BULCÃO, 830, FORTALEZA/CE, CÂMARA DE VEREADORES DE FORTALEZA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA