Histórico

DIÁRIA, AGENTE: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 108/2025 ARACOIABA, 16 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, CPF Nº 027.791.323-37, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 03 (TRÊS) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NOS DIAS 22/04/2025 ATÉ 24/04/2025, ONDE O MESMO COMPARECERÁ A BRASÍLIA/DF, NA XXIV MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE ABRIL DE 2025. INACELIO LUCAS DE MELO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA