Histórico

DIÁRIA, AGENTE: INACÉLIO LUCAS DE MELO, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Justificativa

PORTARIA Nº 231/2024 ARACOIABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO INACÉLIO LUCAS DE MELO, CPF Nº 135.706.253-20, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1345/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA FAZER FACE AOS GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO DIA 27/11/2024 ONDE O MESMO IRÁ PARA O 5ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA ESTAÇÃO TRABALHO - CAPISTRANO-CE, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, FICANDO DESDE JÁ A TESOURARIA AUTORIZADA A FAZER A REFERIDA LIBERAÇÃO NESTA DATA, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA