| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004. DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS. HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS. AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 11/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988. | Pedro Campêlo; Joyce Marinho; Daise Brito; Diego Paz; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 30/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DA ROCHA, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA NO CENTRO, É UMA VIA CENTENÁRIA E QUE ENCONTRA-SE ESBURACADA COM ESGOTO A CÉU ABERTO E QUE POR DIVERSAS OCASIÕES FOI PEDIDA NESTA CASA PELOS COLEGAS VEREADORES ROGÉRIO ALEXANDRE, DAISE BRITO, DIEGO PAZ UMA INTERVENÇÃO PÚBLICA COM O SEU ASFALTAMENTO E MELHORAMENTOS NAS CALÇADAS. | Ceiça | 09/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| NOTA DE REPÚDIO: /2024 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS NA RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE QUANTO AO ART. 6º DO REFERIDO INSTRUMENTO, EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, APÓS AMPLA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE VEREADOR DESTA CÂMARA, REILTON BRITO, INDICOU PARA SEU ASSESSOR PESSOA QUE COMETEU ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, JOVEM, PROFESSORA DO DISTRITO DE IDEAL, CONFORME VÍDEOS QUE CIRCULAM EM REDES SOCIAIS, EM QUE ESMURRA E DAR VOADORA NA SUPOSTA VÍTIMA, E, AINDA, ESTÁ DIVULGANDO INFORMAÇÕES A PREJUDICAR A HONRA E IMAGEM DA VÍTIMA, E QUE DITA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO MANCHA A IMAGEM DESTA CASA E DESTA PROCURADORIA, FINANCIADA PELOS TRIBUTOS DA SOCIEDADE, SOBRETUDO COMO GUARDIÃS DAS LEIS MUNICIPAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS, ESPECIALMENTE QUANTO À LEI MARIA DA PENHA, NÓS, PRESIDENTE E PROCURADORAS ADJUNTAS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTAMOS O REPÚDIO DIANTE DESTE FATO, E PEDIMOS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA DE ARACOIABA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER, ESPECIALMENTE DA VÍTIMA DO CASO CITADO, RESGUARDANDO SUA INTIMIDADE E VIDA PRIVADA, BEM COMO SOLICITAMOS À MESA DESTA CASA QUE EXONERE O ASSESSOR DO VEREADOR CITADO, POIS SE TRATA DE CARGO DE LIVRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, A FIM DE DEMONSTRAR A SERIEDADE E COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES DA SOCIEDADE ARACOIABENSE, SENDO A MENCIONADA NOMEAÇÃO UM DESRESPEITO E UMA OFENSA GENÉRICA E REPRESENTATIVA A TODAS AS VÍTIMAS DESSAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO. NÓS, COMO MULHERES E REPRESENTANTES DO POVO, NOS PREOCUPAMOS COM A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL, PSÍQUICA E SOCIAL DE TODAS AS VÍTIMAS, E QUE NENHUMA AGRESSÃO POSSUI JUSTIFICATIVA, AO PASSO QUE NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O AGRESSOR GANHE PROTEÇÃO DE ÓRGÃOS QUE DEVERIA, AO CONTRÁRIO, REPRIMIR PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. ARACOIABA, 10 DE JUNHO DE 2024. | Daise Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Selma Bezerra | 10/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 18/2024 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS ESGOTOS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NO CENTRO DA CIDADE. | Ceiça | 04/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 17/2024 | QUE SEJA TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DA ROCHA NO CENTRO E QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA VIA. | Ceiça | 04/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 16/2024 | QUE SEJA TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMELIA EM FRENTE A CAPELA DE SANTA ANA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 04/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 04/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS CALÇAMENTOS NO CONJUNTO IDELFONSO DIAS, ALTO DO FERREIRO E POÇO DA PEDRA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 06/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 03/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CADEIRA DO DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 06/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 27/2023 | O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | Reilton Brito; Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Ceiça | 13/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÕES: 91/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMÉLIA E NA PRAÇA DO CONJUNTO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Ceiça | 04/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 83/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA JOÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | Ceiça | 16/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO. | Professor Thiago Freitas; Joyce Marinho; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça | 23/08/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, AGRICULTOR, FILHO NATURAL DE ICÓ/CE, NASCEU EM 01/06/1940 E FALECEU EM 29/04/2023. TINHA 83 ANOS, CASADO COM A SENHORA TEREZINHA SOARES DA SILVA, PAI DE TRÊS FILHOS: MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, FRANCISCO FRANCIVALDO SOARES DA SILVA E FRANCISCO FAGNER SOARES DA SILVA, AVÔ DE ANTÔNIA RAYANE DA SILVA PORDEUS. HÁ 61 ANOS RESIDIA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO ONDE FEZ VERDADEIRAS AMIZADES E GOSTAVA DE AJUDAR O PRÓXIMO, PARTICIPATIVO NOS EVENTOS RELIGIOSOS E ESPORTIVOS, SUA MAIOR DIVERSÃO ERA UM FORROZINHO COM SUA ESPOSA. ROGAMOS A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS E DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ, REINE NO MEIO DE TODOS. NO MOMENTO DE DOR, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA. DESCANSE EM PAZ. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | Ceiça | 12/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 46/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSERTADO O ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA AVENIDA TIRADENTES AO LADO DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA, JÁ QUE O MESMO TRAZ SÉRIOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO ALI RESIDENTE. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Ceiça | 17/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 39/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Ceiça | 13/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 29/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 29/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA ADOLFO GUEDES BEM COMO A SANTOS DUMONT NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE DA PARA O RIA ARACOIABA, SEGUE FOTOS EM ANEXO. | Ceiça | 20/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 27/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE O CUMPRIMENTO NO QUE DIZ A LEI MUNICIPAL Nº 263-A DE 26 DE SETEMBRO DE 1981, EM SEU ART. 128. “É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CORTE OU DANIFICAÇÃO DE ÁRVORES OU ARBUSTOS NOS LOGRADOUROS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS”. | de Assis da Pedrina; Ceiça | 20/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 26/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE JENIPAPEIRO IDELFONSO DIAS. | Ceiça | 20/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 22/2023 | REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO DE TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO – UPA. | Ceiça | 13/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 19/2023 | ATÉ QUE SEJA ELABORADO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTÍSSIMO, FONOLDIOLOGOS, NEUROPEDIATRA, PROFISSIONAIS HABILITADOS EM TERAPIA OCUPACIONAL COM FINS TERAPÊUTICOS PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM LIMITAÇÕES FÍSICAS QUE AS IMPEÇAS DE TER UMA VIDA PLENA E INDEPENDENTE, ISSO TANTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO O ATENDIMENTO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE, OU NA UNIDADE HOSPITALAR SANTA ISABEL. | Ceiça | 06/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 18/2023 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA DRENAGEM DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL ONDE A LAMA COM DEJETOS CONTINUA A ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES, PARA A SAÚDE PREJUDICIAL À AQUELA COMUNIDADE BEM COMO NO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM GERAL. | Ceiça | 06/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 13/2023 | QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. JOÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO E AV. JOAQUIM LUCAS DE MELO NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | Ceiça | 27/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 10/2023 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Ceiça | 27/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 02/2023 | UMA SOLICITAÇÃO PARA 2 (DOIS) SUPORTES PARA BRAÇO BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E COLETA DE SANGUE PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Ceiça | 09/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 68/2022 | QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA DRENAGEM DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE POR SEMANAS A LAMA ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES E AO TRAFEGO DE VEÍCULOS EM GERAL. | Ceiça | 12/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 03/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 42/2022 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Ceiça | 20/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | Joyce Marinho; Reilton Brito; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Daise Brito; Professor Thiago Freitas; Ceiça | 18/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2022 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. INDICO AINDA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO DO FERREIRO E CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 17/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2022 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 177, REQUER QUE DA MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PAULO MARCELO RAFAEL DE CASTRO, PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, POR OCASIÃO DA SESSÃO PLENÁRIA, QUANDO NA OPORTUNIDADE SERÃO TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS ATINENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI Nº 1324, DE 02 DE JULHO DE 2021. I – ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; II – ALVARÁ DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS; III – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS; IV – TAXA EXPERIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS; V – TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; VI – TAXA DE PRÉ-VISTORIA SANITÁRIA; VII – TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO; VIII – ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ceiça | 02/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 24/2022 | QUE A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ORIENTE O TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, POIS COM A AGLOMERAÇÃO DE VÁRIAS ESCOLAS ALI PERTO NA PARTE DA MANHÃ COM A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO ESTA MUITO CAÓTICO A CIRCULAÇÃO NO LOCAL. | Ceiça | 04/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 08/2022 | FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANDEIA DOS TRISTÕES, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO JOSÉ EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES. | Ceiça | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 02/2022 | FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA NO PARQUE CENTENÁRIO, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NA RUA AMÉLIA E NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA REDE QUE SAI PARA A FAZENDA CARNAUBAL. | Ceiça | 14/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Joyce Marinho; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre; Pedro Campêlo; de Assis da Pedrina | 20/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Daise Brito; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2021 | AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 164/2021 | A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS LOCALIDADES DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 163/2021 | QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO IDELFONSO DIAS NOS TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 07/2021 | ASSIM COMO A CAGECE GERENCIA DE ARACOIABA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA ELEVATÓRIA EXISTENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, EM VIRTUDE DA MESMA APRESENTAR VARIAS RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA, COLOCANDO EM RISCO AS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO. | Ceiça | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 | DA NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ceiça | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 108/2021 | QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DA UTILIZAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES EXCEDENTES, PERTENCENTES ANTERIORMENTE A EMPRESA DE INOVANET (PROVEDORA DE INTERNET) QUE ESTÃO OCIOSOS NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO PARA QUE SEJAM UTILIZADOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL NUMA EXTENSÃO DE 450 METROS DO ÚLTIMO POSTE DA REDE DA ENEL, SENDO 05 (CINCO) PARA A LOCALIDADE DE TRISTÕES POÇO DA PEDRA DEPOIS DA CAPELA DE SÃO JOSÉ E 03 (TRÊS) ATÉ A CAPELA SANTA ANA NO GENIPAPEIRO PARA ISSO SEQUE EM ANEXO A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Ceiça | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 96/2021 | QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA DE BAIXO E CARNAÚBA DE CIMA NO DISTRITO DE IDEAL. | Ceiça | 17/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 66/2021 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DAS SEGUINTES VIAS DO DISTRITO DE JAGUARÃO, ASSIM COMO UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS DA SEDE DO DISTRITO: | Ceiça | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 55/2021 | QUE SEJA FEITO O ROÇO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE SAI DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A BIFURCAÇÃO NO CANDEIA NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, TEM TRECHO EM QUE O MATO, TOMA PARTE DA ESTRADA. | Ceiça | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 11/2021 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 23/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 61/2020 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE 05 CINCO LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE UMARI EM ARACOIABA. | Ceiça | 04/11/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 60/2020 | QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA TIRATENTES. | Ceiça | 21/10/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 59/2020 | QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO, PELA RAZÃO DE HÁ MAIS DE 30 ANOS ESTE ESPAÇO ESTA DESTINADO A PRATICA DE ESPORTE NO DISTRITO. | Ceiça | 06/10/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 58/2020 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE 03 TRÊS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA NO DISTRITO GENIPAPEIRO. | Ceiça | 06/10/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 55/2020 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE GENIPAPEIRO ATÉ A LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA. | Ceiça | 09/09/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 53/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DOA AVENIDA JOÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | Ceiça | 01/09/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 52/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 01/09/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 30/2020 | QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA IDELFONSO DIAS NA LOCALIDADE DE TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 22/06/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 29/2020 | QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 22/06/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0022/2018 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Ceiça | 06/04/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | REDUÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ceiça; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; José Wilson | 26/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | DA NOME A UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ceiça | 19/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ceiça | 17/10/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 057/2017 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA PEREIRA NO DISTRITO DE JAGUARÃO. | Ceiça | 21/08/2017 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 046/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANDEIA DOS TRISTÕES NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO. | Ceiça | 30/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÕES: 045/2017 | A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO. | Ceiça | 30/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | INSTITUI FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ceiça | 22/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0251/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SOBRE ADIAMENTO DE SESSÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ceiça | 01/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |