| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÕES: 170/2025 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA OU BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: /2025 | MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024 | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE: I - TRAVESSA JOÃO PESSOA; II - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. A REFERIDA OBRA É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISA PROPORCIONAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, NA MOBILIDADE, NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE IDEAL. CERTO DO COMPROMETIMENTO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM AS CAUSAS DO POVO ARACOIABENSE, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS, APRESENTO ESTE PEDIDO CONFIANTE EM SEU APOIO. | Professor Thiago Freitas | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 159/2025 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA, A VISIBILIDADE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E VISITANTES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE POR ESSE PERCURSO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. | Professor Thiago Freitas | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 155/2025 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, COM INCLUSO PROJETO DE LEI, DE SUA COMPETÊNCIA, INSTITUINDO A CORDELTECA PÚBLICA POETA ABELARDO NOGUEIRA, UM ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDO DE UM ACERVO DE CORDÉIS COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROPAGAR A CULTURA DO FOLHETO DE CORDEL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO, NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Professor Thiago Freitas | 15/10/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina; Daise Brito; Ivelton Fernandes; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Pedro Campêlo; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 153/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA O DIREITO AO PLANEJAMENTO DOMICILIAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO UM DIA DA SEMANA PARA PLANEJAMENTO, ESTUDOS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PESSOAIS, SEM PREJUÍZO DA CARGA HORÁRIA OU REMUNERAÇÃO. | Professor Thiago Freitas | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, FALECIDO EM 28/09/2025, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO DEMIR, NATURAL DE ARACOIABA. | Professor Thiago Freitas | 06/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2025 | EMENTA: ALTERA O ART. 39, CAPUT, E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas; Daise Brito; Ivelton Fernandes | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL. | Ivelton Fernandes; Pedro Campêlo; Daise Brito; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 133/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA TURMA DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, NO DISTRITO DE IDEAL, DE MODO QUE OS ALUNOS POSSAM CONCLUIR SEUS ESTUDOS EM SUA PRÓPRIA COMUNIDADE. | Professor Thiago Freitas | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 127/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, TAIS COMO: • REGISTRO GERAL DE IDENTIDADE (RG); • CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF); • CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS DIGITAL); • TÍTULO DE ELEITOR (EM PARCERIA COM A JUSTIÇA ELEITORAL); • DEMAIS SERVIÇOS SOCIAIS E DE CIDADANIA DE ACORDO COM A DEMANDA LOCAL. | Professor Thiago Freitas | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA COSTA SILVEIRA, NASCEU EM 02/07/1933, NA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MARIA COSTA DA SILVEIRA VIVEU UMA LONGA E HONRADA JORNADA DE 92 ANOS, MARCADA POR MUITO AMOR, FÉ, TRABALHO E DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE. | Professor Thiago Freitas | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 114/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 97/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA ARENINHA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Thiago Freitas | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 68/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, PASSANDO PELA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE E TRAVESSA JOÃO PESSOA, INTERLIGANDO A CE-464 AO CENTRO DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 05/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTOU A REQUERIMENTO VERBAL POR OCASIÃO DE SUA FALA NA TRIBUNA DURANTE A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA, APROVADO PELO PLENÁRIO SOBERANO AS SEGUINTES REINVINDICAÇÕES PARA SEREM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE: I - LIMPEZA DIÁRIA E CONSERVAÇÃO PERMANENTE DENTRO E FORA DOS TRÊS PRINCIPAIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, (ROÇO); II - A LOCAÇÃO DE 3 SERVIDORES DIÁRIOS PARA CUIDAREM DOS ESTÁDIOS MESTRE JOÃO NA SEDE DE ARACOIABA, GADELHÃO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E NILÃO NA SEDE DO DISTRITO DE JAGUARÃO; III - SÃO INICIATIVAS URGENTES E PONTUAIS QUE IRÁ ATENDER A TODOS OS DESPORTISTAS QUE NOS FINAIS DE SEMANA SE DESLOCAM AS PRAÇAS ESPORTIVAS CITADAS PARA ASSISTIREM OS JOGOS DE FUTEBOL. | Professor Thiago Freitas | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 02/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, UM PEDIDO PARA A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDADE DE TIGIPIO, SITUADA NO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 38/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, PERMITINDO SUA REALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS DAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, CONFORME UM CALENDÁRIO ORGANIZADO PELA GESTÃO MUNICIPAL. | Professor Thiago Freitas | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 15/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO PIÇARRAMENTO EM VÁRIOS TRECHOS COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA ALEGRE. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E COLOCAÇÃO DE BUEIROS - IDEAL, MAGUARI E TIGIPIO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA CE 464 NA LOCALIDADE DE CAPIVARA ATÉ LAGOA GRANDE E COLOCAÇÃO DE BUEIROS. | Professor Thiago Freitas | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 14/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL: I - TV DÁRIO SOARES DE SOUSA; ?II - TV JOÃO PESSOA; III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; ?IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; ?V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA; VII - RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS DO REGO, SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. (PÔR DO SOL). | Professor Thiago Freitas | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 13/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL À CE-464, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS, ESSA VIA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ALÉM DE GARANTIR ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS. | Professor Thiago Freitas | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004. DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS. HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS. AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 11/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988. | Pedro Campêlo; Joyce Marinho; Daise Brito; Diego Paz; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024. | Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 03/07/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DA EDILIDADE MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO RECEBIDO Nº 22.04.001/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONTIDA NA LOA ESTADUAL PARA 2024 DO ESTADO DO CEARÁ, QUE DESTINA UMA EMENDA DE Nº 0174, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA À IMPLANTAÇÃO DE BRIQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MAIS PRECISAMENTE NO POPULOSO DISTRITO DE IDEAL, (DOC EM APENSO). | Professor Thiago Freitas | 29/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 24/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM NA FORMA PROPOSTA ANTERIORMENTE, REAPRESENTAR O PEDIDO DE REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. | Professor Thiago Freitas | 11/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DO TÍTULO III, CAPITULO I, NO ART. 21 COM NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024. | Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 06/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 27/2023 | O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | Reilton Brito; Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Ceiça | 13/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MENÇÃO HONROSA: /2023 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA: A PESQUISA CIENTÍFICA ELABORADA SOBRE AS COMUNIDADES DE VAZANTES E IDEAL NA DISCIPLINA HISTÓRIA LOCAL. | Professor Thiago Freitas | 04/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2023 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º. | Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 80/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, ALAMBRADO, REDE DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, TRAVES, PISO E PINTURA. | Professor Thiago Freitas | 06/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 77/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E UMA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA NA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA, DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 16/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 22/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. | Professor Thiago Freitas | 02/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 21/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, QUANTO À PREVISÃO. | Professor Thiago Freitas | 25/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas; Selma Bezerra; Reilton Brito; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO. | Professor Thiago Freitas; Joyce Marinho; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça | 23/08/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 63/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E VAZANTES, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41470002 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, DESTINADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, SEGUE CÓPIA EM ANEXO DO OFÍCIO Nº 071/2021 GDIA. | Professor Thiago Freitas | 07/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 62/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE IDEAL: I - TRAVESSA DÁRIO DE SOUSA; II - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; III - RUA OSCAR NOBRE; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA V - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS. | Professor Thiago Freitas | 07/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 60/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241470006 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. ORÇAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 - TRAV. DÁRIO DE SOUZA - R$ 32.000,00 2 - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - R$ 33.000,00 3 - RUA OSCAR SOARES - R$ 45.000,00 4 - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - R$ 90.000,00 | Professor Thiago Freitas | 26/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 57/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A REATIVAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA O MENCIONADO BAIRRO SÃO JOSÉ CONTA COM ELEVADO NÚMERO DE MORADORES, ENTRE ELES DIVERSOS JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA AS SUAS HORAS DE LAZER, ONDE A REATIVAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SERVIRÁ DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 50/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAR A ENTRADA E A SAÍDA DA COMUNIDADE DE VARJOTA NO DISTRITO DE VAZANTES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 08/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 49/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 08/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 12/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 17/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 35/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS DO REGO DO DISTRITO SEDE DE IDEAL. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 34/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL: I - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO; II - TRAVESSA PADRE JOÃO MACHADO; III - TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA; VI - TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA; V - AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE; VI - AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA; VII - RUA PEDRO MENDES DA SILVA; VIII - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 33/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - TRAVESSA JOÃO PESSOA; III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 29/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS, AGENTES PEDAGÓGICOS E CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. TAL MEDIDA VISA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE DEVIDO AO QUADRO FINANCEIRO VOTADO E APROVADO PELA LEI N° 1359/2022, RESTOU DA IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM AUMENTO MAIOR PARA AS CATEGORIAS EDUCACIONAIS CITADAS. DIANTE O EXPOSTO, E SABEDORES DO COMPROMISSO E RESPEITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SEMPRE TEVE PARA COM O PODER LEGISLATIVO, ESTE EDIL QUE TAMBÉM É PROFESSOR, ACOMPANHADO DE TODOS OS QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO ARACOIABENSE, FICAMOS NO AGUARDO DE UMA BOA NOTÍCIA QUE VISE CONTEMPLAR OS NOSSOS EDUCADORES. POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 27/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DE TODA AV. FRANCISCO NOBRE GADELHA, NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 27/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 30/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. JUSTIFICATIVA A PROPOSITURA ORA APRESENTADA VISA RECUPERAR ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DE ARACOIABA, QUE SERVE DE LASER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE IDEAL. VALE RESSALTAR QUE A ARENINHA FOI ENTREGUE A COMUNIDADE A APROXIMADAMENTE 2 ANOS E MEIO E NECESSITA DE MAIS UMA REFORMA PARA NÃO TRAZER PREJUÍZOS MAIORES PARA A COMUNIDADE. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Professor Thiago Freitas | 27/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 05/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO E THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DE COMO ESTÁ SENDO USADO O TRATOR QUE O MUNICÍPIO GANHOU DO ESTADO NO ANO PASSADO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UMA PLANILHA DAS FAMÍLIAS QUE FORAM ATENDIDAS E QUE ESTÃO PROGRAMADAS A SEREM ATENDIDAS COM ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE AUXÍLIO AO PEQUENO AGRICULTOR, REQUEREMOS TAMBÉM QUE OS DISTRITOS SEJAM INCLUSOS NESTA PROGRAMAÇÃO A SOMA DAS 1300 HORAS DE TRATOR QUE FORAM LICITADAS PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUE COM CERTEZA TERÁ CONDIÇÕES DE DAR UMA BOA AJUDA AO PEQUENO AGRICULTOR DO NOSSO MUNICÍPIO. | Reilton Brito; Professor Thiago Freitas | 06/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 17/2023 | A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES DE BASE DA EDUCAÇÃO (LDB, LEI Nº 9.394/1996), RESERVA A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PERÍODO PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DENTRO DA CARGA DE TRABALHO, SEM DELIMITAR UM PERÍODO TEMPO DE JORNADA DESSAS ATIVIDADES. LIMITAM AO CONTATO COM OS ESTUDANTES EM SALA DE AULA. | Professor Thiago Freitas | 06/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: SUPRIME A NOMENCLATURA CHEFE DE GABINETE DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 01/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: RENUMERA INCISOS DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 01/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: REDACIONAL DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 01/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO, AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023. | Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 01/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: ADITIVA DE PREAMBULO, ACRESCENTA-SE NO PREAMBULO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023. | Professor Thiago Freitas; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 01/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 08/2023 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE QUE INCLUSIVE FOI FEITO PARTE DO PIÇARRAMENTO, SOLICITO A CONCLUSÃO DA OBRA, MAIS AINDA A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA VIA BASTANTE JÁ DANIFICADA COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS PARA A ESCOAÇÃO DA ÁGUA DOS RIACHOS AO LONGO DA ESTRADA. | Professor Thiago Freitas | 13/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 07/2023 | A COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 13/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 59/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE IMPACTO PARA QUE TENHA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VINCULADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1234/17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. | Professor Thiago Freitas | 12/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2022 | VENHO NA QUALIDADE DE VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT DE ARACOIABA, INDICADO PELO PLENÁRIO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 274/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, ESCOLHIDO COMO LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O MEU DESLIGAMENTO DA HONROSA FUNÇÃO QUE ME FOI DELEGADA, AGRADECENDO A OPORTUNIDADE, O RESPEITO MÚTUO COM QUE SEMPRE FUI TRATADO NAS FUNÇÕES DO CARGO. | Professor Thiago Freitas | 12/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reilton Brito; Professor Thiago Freitas | 29/08/2022 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas; Reilton Brito | 29/08/2022 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 57/2022 | QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS CARÊNCIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO FATO ESTE COMPROVADO NO DISTRITO DE IDEAL ONDE PESSOAS COM DIVERSOS PROBLEMAS CIRÚRGICOS NÃO TEM COMO RECEBER A ORIENTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO PÓS-CIRÚRGICO, FATO QUE LEVA ESTE PARLAMENTAR A INDICAR TÃO IMPORTANTE SERVIÇO QUE VISA O BEM ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO. | Professor Thiago Freitas | 29/08/2022 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 56/2022 | QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Professor Thiago Freitas | 29/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 53/2022 | A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS. | Professor Thiago Freitas | 29/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 52/2022 | A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA. | Professor Thiago Freitas | 22/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 51/2022 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CAPIVARA/LAGOA GRANDE TRECHO SAINDO DA CE 464 QUE ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PRECISANDO URGENTEMENTE DE REFORMAS. | Professor Thiago Freitas | 22/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 03/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | Reilton Brito; Professor Thiago Freitas; Daise Brito; Diego Paz | 06/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 34/2022 | O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES E AGENTES PEDAGÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO. | Professor Thiago Freitas | 30/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | Joyce Marinho; Reilton Brito; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Daise Brito; Professor Thiago Freitas; Ceiça | 18/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ivelton Fernandes | 13/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 27/2022 | A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANDRÉ PEREIRA NA LOCALIDADE DE ANDRENOPOLIS NO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 11/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | Professor Thiago Freitas; Pedro Campêlo; Rogério Alexandre; Reilton Brito; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Rogério Alexandre; Reilton Brito; Daise Brito; Pedro Campêlo | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MENÇÃO HONROSA: /2022 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MENÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, PELO EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NA NOITE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2022, POR OCASIÃO DA INTERCEPTAÇÃO E APREENSÃO DE DOIS ELEMENTOS ENCAPUZADOS QUE EMPREENDIAM FUGA, APÓS ASSALTAR VÁRIAS VÍTIMAS NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO – REDENÇÃO. AO SEREM ABORDADOS NA CE 060, NAS PROXIMIDADES DO ARAPARQUE EM ARACOIABA, OS MELIANTES DEFLAGRARAM TIROS CONTRA OS POLICIAIS E NOSSA GUARDA MUNICIPAL, QUE REVIDARAM E CAPTURARAM OS MELIANTES: POLICIAIS MILITARES: - SUBTENENTE PM MAXISTEYNER PINHEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 105.332-1-X - SARGENTO PM 21092 JAIRO FERREIRA BRAUNA MATRÍCULA: 136.227-1-X - SOLDADO PM 31606 JOÃO CLEUTON GERMANO SOARES MATRÍCULA: 308.689-1-9 GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: - GCM KEYDSON GUEDES DA SILVA REGISTRO FUNCIONAL: 0008 - GCM ANTÔNIO JOELLINTON PRUDÊNCIO DE BRITO REGISTRO FUNCIONAL: 0017 - GCM FLÁVIO ELLIOMAR CAVALCANTE DA SILVA REGISTRO FUNCIONAL: 0018 - GCM SAULO FRANCISCO ALMEIDA CÂMARA REGISTRO FUNCIONAL: 0025 | Professor Thiago Freitas | 04/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 03/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, DEPUTADO FEDERAL PELO PDT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA: I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. | Professor Thiago Freitas | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 13/2022 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO POR DO SOL DO DISTRITO SEDE DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 14/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 01/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, (LEI MUNICIPAL Nº 1206/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016), DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO JOÃO, IDEAL E VAZANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DESTE MUNICÍPIO PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E FORTALEZA. | Professor Thiago Freitas | 21/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Joyce Marinho; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre; Pedro Campêlo; de Assis da Pedrina | 20/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 192/2021 | O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Professor Thiago Freitas | 14/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 191/2021 | A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 DE ACORDO COM O ITEM 1.3 DO EDITAL/2021. | Professor Thiago Freitas | 14/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 188/2021 | VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Professor Thiago Freitas | 29/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Reilton Brito; Daise Brito; Rogério Alexandre | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Daise Brito; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; Reilton Brito; Daise Brito; Rogério Alexandre | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2021 | AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 151/2021 | A URGENTE REFORMA DA ARENINHA DO DISTRITO SEDE DE IDEAL, DA ESTRUTURA FÍSICA (CALÇADAS, GRAMA SINTÉTICA, MURETA DE PROTEÇÃO, REDES, TRAVES E DE TODO O ENTORNO) PARA QUE SE EVITE RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS RESIDENTES COM TELHAS QUEBRADAS ASSIM COMO POR PARTE A ENEL QUE CONSTANTEMENTE RECEBE RECLAMAÇÕES DA FALTA DE ENERGIA EM VIRTUDE DA BOLA ATINGI A REDE PÚBLICA. INDICO AINDA QUE SEJA FEITO O ACESSO REGULAR DA SAÍDA DA CE 464 PARA O DISTRITO. | Professor Thiago Freitas | 20/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 145/2021 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE INCLUSIVE COM A RECOMPOSIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA EM VIRTUDE DA VIA ENCONTRAR-SE BASTANTE ASSOREADA. | Professor Thiago Freitas | 02/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 139/2021 | QUE SEJA FEITO O ESTUDO COM PROJETO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, INFORMANDO QUE A MESMA NECESSITA DE UMA REFORMA GERAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, COM ISSO, PREJUDICANDO AOS ALUNOS QUE UTILIZAM AQUELE EQUIPAMENTO DIARIAMENTE. | Professor Thiago Freitas | 30/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 136/2021 | REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 25/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 125/2021 | A RESTAURAÇÃO DOS POSTES E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 122/2021 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE IDEAL: CURRAIS, CAPIVARA I (SABUGO) E CAPIVARA II. | Professor Thiago Freitas | 09/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 111/2021 | QUE SEJA FEITA A TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA NO DISTRITO DE IDEAL, NÃO PASSA TUBULAÇÃO ADEQUADA NESSA RUA, POIS TRAZ PREJUÍZO AOS CLIENTES, PORTANTO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO COM A DEVIDA PADRONIZAÇÃO. | Professor Thiago Freitas | 14/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 107/2021 | O ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SAINDO DO DISTRITO DE IDEAL NA LOCALIDADE DE CAPIVARA PARA AS LOCALIDADES DE JUCÁ, ONDE SERIAM ATENDIDAS 105 FAMÍLIAS, LAGOA GRANDE COM 128 FAMÍLIAS E BULANDEIRA COM 43 FAMÍLIAS TOTALIZANDO 276 RESIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 79/2021 | QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INTERCEDER JUNTO A CAGECE, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ÁGUA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE CAPIVARA ATÉ AS LOCALIDADES DE BOA VISTA E ARISCO NO DISTRITO DE IDEAL QUE BENEFICIARÁ 83 FAMÍLIAS NA PRIMEIRA LOCALIDADE E 148 NA SEGUNDA PERFAZENDO UM TOTAL DE 231 RESIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas | 10/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 78/2021 | O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 10/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 01/2021 | QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS DISTRITOS DE VAZANTES, IDEAL E ARACOIABA (SEDE). | Professor Thiago Freitas | 26/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 58/2021 | O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR: I - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DA VIA QUE VAI PARA AS LOCALIDADES DE MAGUARI, TIGIPIO, ANDRENOPOLIS E VAZEAS DAS PEDRAS, BEM COMO O ACESSO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL; II - A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA CE 464 NA LOCALIDADE DE CAPIVARA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, TAMBÉM COM A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS. | Professor Thiago Freitas | 05/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |