| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE APOIO: /2025 | MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024 | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 157/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA OU HAVENDO DISPONIBILIDADE DE TERRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, UM NOVO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | Daise Brito | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina; Daise Brito; Ivelton Fernandes; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Pedro Campêlo; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2025 | EMENTA: ALTERA O ART. 39, CAPUT, E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas; Daise Brito; Ivelton Fernandes | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 152/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA/ENCOSTA DE BAIXO. | Daise Brito | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 148/2025 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ E ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DETALHADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE HOSPITALAR: • AUXILIARES DE GESSO; • ?AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; • TÉCNICOS EM RADIOLOGIA; • TÉCNICOS EM LABORATÓRIO; • MOTORISTAS PLANTONISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS. | Diego Paz; Daise Brito | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL. | Ivelton Fernandes; Pedro Campêlo; Daise Brito; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 126/2025 | A VEREADORA INFRAFIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, A FIM DE QUE SEJA EXTINTO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TRANSFORMANDO-O EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, APÓS O RESPEITO ÀS TÉCNICAS CORRELATAS, ISTO É, COM A CONDICIONANTE PARA INVESTIDURA TOTAL A REALIZAÇÃO, PELO PROFISSIONAL, DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM O RESPECTIVO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. | Daise Brito | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Paz; Daise Brito | 30/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 07/2025 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM CONJUNTO COM OS SEUS MEMBROS SOLICITA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, UMA PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 8 DIAS, PELA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA EM ESTUDO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.”. | Daise Brito | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 112/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP ATRAVÉS DE 2º DISTRITO OPERACIONAL COM SEDE EM ARACOIABA, A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO TRIÂNGULO DE ARACOIABA NAS CONFLUÊNCIAS DA CE 356 COM A CE 060 QUE VISE MODERNIZAR O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, CAPISTRANO E BATURITÉ NOS MOLDES CONSTRUÍDOS EM VIAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ, COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS PESSOAS QUE DIARIAMENTE FICAM A PEGAR TRANSPORTES COLETIVOS, COM UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, JARDINS E BANCOS DE ACENTOS NO REFERIDO TRECHO, ORIENTANDO QUE O PROJETO A SER INSTALADO, CONTEMPLE AINDA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PRE NO MEIO DO TRIÂNGULO VISANDO UMA MAIOR SEGURANÇA E COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO. | Daise Brito | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 111/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM TODA A URGÊNCIA OBSTÁCULOS NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA ESQUINA DO COMERCIO DO SENHOR LAURINO MATOS ATÉ A FARMÁCIA MARIA JOSÉ PARA INIBIR O TRAFEGO DE MOTOS QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELA VIA AMEAÇANDO OS AMBULANTES E AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELA VIA ASSIM COMO A TOTAL INTERDIÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR COM INÍCIO NA FARMÁCIA TEIXEIRA ATÉ A ESQUINA DA TRAVESSA MARCELINA COM O MESMO OBJETIVO, ACABAR COM O FREQUENTE TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NOS REFERIDOS CALÇADÕES, REFORMADOS PARA O TRÂNSITO DE PESSOAS E QUE NO MOMENTO CORREM O RISCO DIÁRIO DE SEREM ATROPELADAS PELOS CONDUTORES DESSES VEÍCULOS. | Daise Brito | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2025 | EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 90/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO EM TIJOLO INDUSTRIAL, OU ASFALTO DA TRAVESSA CAJUI DESDE A BIFURCAÇÃO DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO ATÉ A ESQUINA DO MERCANTIL DO BETINHO NA RUA SANTOS DUMONT E, DA FARMÁCIA ALBUQUERQUE PASSANDO PELO COMÉRCIO DA DONA RESENDE ATÉ A RUA JUVENAL GALENO NO CENTRO DA CIDADE, É UM TRECHO BASTANTE MOVIMENTADO COM UM FLUXO GRANDE DE PESSOAS ABRIGANDO TAMBÉM VÁRIAS ATIVIDADES DE DANÇAS E EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE. | Daise Brito | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 89/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA HUMAITÁ, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE QUE ATUALMENTE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO. | Daise Brito | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 74/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA/HUMAITÁ, É UM ANSEIO DA COMUNIDADE QUE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA DIARIAMENTE. | Daise Brito | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 62/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA JÁ ESTAR GARANTIDO, PRECISAMOS APENAS DA AQUISIÇÃO DO TERRENO. INDICO AINDA A LIMPEZA E ROÇO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, POIS O MESMO TEM SIDO UM PONTO DE LAZER PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E MORADORES DE LOCALIDADES VIZINHAS. | Daise Brito | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 61/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE APRESENTO ESTA INDICAÇÃO QUE TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS À COMUNIDADE DE JITIRANA QUE É O ACESSO DE PROLONGAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT PASSANDO PELO RIO ARACOIABA; A PASSAGEM JÁ FOI OUTRO CAMINHO DE ARACOIABA PARA BATURITÉ(ANTIGA ESTRADA DE RODAGEM ENTRE OS MUNICÍPIOS), HOJE, CENTENAS DE PESSOAS TRAFEGAM PELO TRECHO NO PERÍODO DE SECA DO RIO, ALUNOS, IDOSOS, COMERCIANTES E O POVO EM GERAL. O QUE PROPONHO E INDICO NA CERTEZA DA CONCLUSÃO DESTA OBRA QUE TRARÁ NOTORIEDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO, PRIMEIRO A ELEVAÇÃO DA RUA COM INÍCIO NO COLÉGIO BRAZ LIMA VERDE ATÉ A MARGEM DO RIO ARACOIABA; SEGUNDO UMA PASSAGEM MOLHADA ELEVADA DE BARREIRA A BARREIRA ATÉ O OUTRO LADO QUE DÁ PARA A JITIRANA; TERCEIRO, A ILUMINAÇÃO COMPLETA DO PERÍMETRO E EM QUARTO E POR ÚLTIMO A URBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOCAL, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, PARA OPORTUNIZAR AS CRIANÇAS DO FUTURO BAIRRO E A PRÓPRIA COMUNIDADE A DESFRUTAREM DE UM LAZER. | Daise Brito | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2025 | EMENTA: ADITIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004. DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS. HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS. AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 11/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988. | Pedro Campêlo; Joyce Marinho; Daise Brito; Diego Paz; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: SUPRIMA-SE O § 2º DO ART. 34 RENOMEANDO O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO. | Selma Bezerra; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 17/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO. | Selma Bezerra; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 17/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| NOTA DE REPÚDIO: /2024 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS NA RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE QUANTO AO ART. 6º DO REFERIDO INSTRUMENTO, EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, APÓS AMPLA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE VEREADOR DESTA CÂMARA, REILTON BRITO, INDICOU PARA SEU ASSESSOR PESSOA QUE COMETEU ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, JOVEM, PROFESSORA DO DISTRITO DE IDEAL, CONFORME VÍDEOS QUE CIRCULAM EM REDES SOCIAIS, EM QUE ESMURRA E DAR VOADORA NA SUPOSTA VÍTIMA, E, AINDA, ESTÁ DIVULGANDO INFORMAÇÕES A PREJUDICAR A HONRA E IMAGEM DA VÍTIMA, E QUE DITA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO MANCHA A IMAGEM DESTA CASA E DESTA PROCURADORIA, FINANCIADA PELOS TRIBUTOS DA SOCIEDADE, SOBRETUDO COMO GUARDIÃS DAS LEIS MUNICIPAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS, ESPECIALMENTE QUANTO À LEI MARIA DA PENHA, NÓS, PRESIDENTE E PROCURADORAS ADJUNTAS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTAMOS O REPÚDIO DIANTE DESTE FATO, E PEDIMOS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA DE ARACOIABA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER, ESPECIALMENTE DA VÍTIMA DO CASO CITADO, RESGUARDANDO SUA INTIMIDADE E VIDA PRIVADA, BEM COMO SOLICITAMOS À MESA DESTA CASA QUE EXONERE O ASSESSOR DO VEREADOR CITADO, POIS SE TRATA DE CARGO DE LIVRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, A FIM DE DEMONSTRAR A SERIEDADE E COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES DA SOCIEDADE ARACOIABENSE, SENDO A MENCIONADA NOMEAÇÃO UM DESRESPEITO E UMA OFENSA GENÉRICA E REPRESENTATIVA A TODAS AS VÍTIMAS DESSAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO. NÓS, COMO MULHERES E REPRESENTANTES DO POVO, NOS PREOCUPAMOS COM A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL, PSÍQUICA E SOCIAL DE TODAS AS VÍTIMAS, E QUE NENHUMA AGRESSÃO POSSUI JUSTIFICATIVA, AO PASSO QUE NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O AGRESSOR GANHE PROTEÇÃO DE ÓRGÃOS QUE DEVERIA, AO CONTRÁRIO, REPRIMIR PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. ARACOIABA, 10 DE JUNHO DE 2024. | Daise Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Selma Bezerra | 10/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 22/2024 | A ATIVAÇÃO DO VETMÓVEL PARA CONSULTAS CLINICAS, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL A EXECUÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO. SUGIRO QUE OS ATENDIMENTOS SIGAM UM FLUXO SEMANAL, E QUE O MESMO ACONTEÇA EM LOCAL FIXO E DE FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO. | Daise Brito | 04/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 12/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO ENCOSTA BAIXIO. | Daise Brito | 22/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 11/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ MOURA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | Daise Brito | 22/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 10/2024 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. | Daise Brito | 22/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 88/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NO REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO. | Daise Brito | 20/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CARMEM DE ABREU FELIPE, FALECIDA EM 27/10/2023, TIA CARMINHA, FORA CASADA COM O SR. FRANCISCO FELIPE FILHO (IN MEMORIAM), DESTE MATRIMÔNIO VIERAM OS FILHOS: CELÊNIA, LÚCIA MARIA, JOSÉ MARIA, EURIMAR, ELIENE, FRANCISCO, WEDSON, ANTÔNIO FELIPE, ALOISIO, JOSÉ ILSON, E WILSON. DONA CARMEM, FORA UMA CATEQUISTA INCANSÁVEL NA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO, CATEQUISANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DE REALIZAR NOVENÁRIO NO MÊS DE MAIO, VIA SACRAS NA SEMANA SANTA E ATIVIDADES OUTRAS NO CAMPO DA FÉ. FAZIA PARTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CRISTÃS NA PARÓQUIA DE ARACOIABA. APRESENTAMOS À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS CONDOLÊNCIAS E PRECES. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM. | Daise Brito | 06/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas; Selma Bezerra; Reilton Brito; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 61/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA NO ENTORNO DO AÇUDE PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, JÁ QUE O MESMO ENCONTRA-SE HÁ ANOS SEM QUE O PODER PÚBLICO DÊ UMA MANUTENÇÃO POIS O LOCAL SERVE DE LASER AOS FINS DE SEMANA PARA A POPULAÇÃO. | Daise Brito | 04/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, MORADOR DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, APÓS UMA LONGA E BATALHADORA VIDA DE 89 ANOS. O SR. MANOEL DEIXA PARA TRÁS UMA FAMÍLIA NUMEROSA COMPOSTA POR 14 FILHOS E MUITOS NETOS E BISNETOS ALÉM DE AMIGOS E CONHECIDOS QUE O ADMIRAVAM POR SUA SIMPLICIDADE, SABEDORIA E HUMILDADE, O SR. MANOEL NASCEU E CRESCEU NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ONDE VIVEU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA, TRABALHOU DURO COMO AGRICULTOR, PLANTANDO E COLHENDO PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA, ERA UM HOMEM DE POUCAS PALAVRAS, MAS SÁBIO, SEMPRE TINHA UM CONSELHO SÁBIO PARA DAR, AMAVA CONVERSAR COM AS PESSOAS, OUVIR HISTÓRIA E CONTAR AS SUAS PRÓPRIAS. APESAR DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTOU AO LONGO DE SUA VIDA, O SR. MANOEL NUCA PERDEU A FÉ E A ESPERANÇA. SEMPRE FOI UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA E DE AMOR PELOS SEUS ENTES QUERIDOS, FOI UM PAI E AVÓ DEDICADO QUE DEIXOU UM LEGADO DE AMOR E UNIÃO PARA TODOS A SUA VOLTA, O FALECIMENTO DO SR. MANOEL DEIXARÁ UM GRANDE VAZIO NA VIDA DAQUELES QUE O CONHECERAM E CONVIVERAM COM ELE, MAS SABEMOS QUE SEU ESPÍRITO GENEROSO E AMOROSO, CONTINUARÁ PRESENTE EM CADA UM DE SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS, DESCANSE EM PAZ SR. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, SUA MEMÓRIA SERÁ SEMPRE LEMBRADA COM CARINHO E RESPEITO POR TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | Daise Brito | 05/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MOACIR GOMES DE BRITO, ESPOSO DE MARIA SALETE RAULINO DE BRITO, PAI DO ANTÔNIO WILSON (IN MEMÓRIA) E DO JOSÉ MOACIR. PERDEU SEU PAI AINDA MUITO CEDO, E DESDE ENTÃO FOI PROVEDOR DO LAR PARA SUA MÃE E IRMÃS. SEMPRE MUITO DISCRETO, MUITO TRABALHADOR, AMAVA A CHUVA E TODA ABUNDÂNCIA QUE ELA TRAZ, DEIXOU SEU LEGADO EM CADA UM DE NÓS, SEU CARÁTER IRREFUTÁVEL E SUA MANSIDÃO E BONDADE FIZERAM DELE O EXEMPLO DE SABEDORIA E DOMÍNIO PRÓPRIO, SENDO ESSAS CARACTERÍSTICAS USADAS POR JESUS PARA FALAR DE ALGUÉM QUE É SÁBIO. LUTOU ARDUAMENTE CONTRA UMA GRAVE LESÃO NO FÍGADO, NUNCA RECLAMOU, SEMPRE COM MUITA FÉ DISSE: SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS, O QUE ELE DECIDIR EU ESTOU PRONTO. E ASSIM FOI. DESCANSOU NO DIA 5 DESTE MÊS, E HOJE SÓ QUEREMOS DEIXAR REGISTRADO QUÃO GRANDE ELE FOI, COMO É ADMIRÁVEL SUA TRAJETÓRIA, POR NÓS NUNCA SERÁ ESQUECIDO. E NOSSO CORAÇÃO SE AQUECE AO SABER QUE UM DIA ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE, ONDE NÃO HAVERÁ MAIS DOR, NEM CHORO, NEM TRISTEZA, PORQUE ESSAS COISAS SERÃO PASSADO E EM CRISTO TUDO SE FARÁ NOVO. MOACIR, HOJE VOCÊ MERECE TODA NOSSA ADMIRAÇÃO, TODOS OS NOSSOS APLAUSOS, VOCÊ FOI E SEMPRE SERÁ UM GRANDE HOMEM, E O QUE MAIS FAZ VOCÊ SER GRANDE É EXATAMENTE SUA HUMILDADE, OBRIGADA POR NOS ENSINAR TANTO. DESCANSA EM PAZ TIO MOACIR, ATÉ UM DIA! É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM. | Daise Brito | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 38/2023 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA. NA CERTEZA QUE A INDICAÇÃO SERÁ ATENDIDA, DEIXO SENTIMENTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Daise Brito | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 29/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 01/2023 | CONSIDERANDO QUE É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTABELECER O REGIME JURÍDICO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO XI, BEM COMO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE NÃO HÁ PREVISÃO EXPLÍCITA E CLARA NAQUELE REGIME SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ART. 94 DA LEI 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA INCLUIR O DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO OU CONCEÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, INCLUSIVE EM CIRCUNSTÂNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE TOCA AOS EFEITOS DELETÉRIOS DA BARREIRA ENFRENTADA, PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SEM PREJUÍZO AOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, TRATANDO-SE DE DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL PREVISTO NAS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REFERENDO INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUIU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM VISTAS À PROTEÇÃO GERAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO APLICÁVEL. | Daise Brito | 01/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CELSO ALVES DE ABREU, NASCIDO EM ARACOIABA, FILHO DA MULHER MAIS SABIA E DE MAIOR IDADE ATÉ HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO, A NOSSA SAUDOSA TIA LIA, E DO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ABREU. | Daise Brito | 26/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2022 | EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | Pedro Campêlo; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 25/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 66/2022 | QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DO ESTADO DO CEARÁ DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAMS). | Daise Brito | 25/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 60/2022 | A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPORTIVO PERMANENTE PARA MENINAS E MULHERES. | Daise Brito | 10/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA ROSA, CASADA HÁ MAIS DE 60 ANOS COM O SENHOR ARTUR VIEIRA DA SILVA (IN MEMORIAN), TIVERAM 9 FILHOS E 16 NETOS E 7 BISNETO. AJUDOU A MUITOS DA LOCALIDADE, FEZ PAPEL DE AGENTE DE SAÚDE MESMO NÃO SENDO, FEZ POR AMOR E CARIDADE, NASCEU EM 04/07/1936 NA LOCALIDADE JOSÉ GONÇALVES CONHECIDA COMO VOLTA, FALECEU 28/08/2022. | Daise Brito | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 03/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 48/2022 | A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA TODO PROFISSIONAL LIBERAL DA ÁREA DA SAÚDE E ESTÉTICA. | Daise Brito | 01/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 40/2022 | NO INTUITO DE FOMENTAR A REFORMA DE PONTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA E MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA CIDADE, SENDO ESTE UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, INDICO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA. | Daise Brito | 13/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | Reilton Brito; Professor Thiago Freitas; Daise Brito; Diego Paz | 06/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | Joyce Marinho; Reilton Brito; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Daise Brito; Professor Thiago Freitas; Ceiça | 18/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 29/2022 | PAUTADA NA NECESSIDADE DA DISSEMINAÇÃO EM AMPLA ESCALA DOS DIREITOS DA MULHER, SUAS GARANTIAS E EFETIVIDADE; NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA COM A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; E DEMAIS, PROPONHO A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FORMADA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. | Daise Brito | 06/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 06/2022 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, JUSTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO QUE SE DESLOCAM PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E FORTALEZA RESPECTIVAMENTE. | Daise Brito | 11/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 26/2022 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO RUAS DAS CASA DE TURNOS POR TRÁS DO POLO DE LASER DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO CONTRA O ABISMO PARA A LINHA FÉRREA, REFORÇO AINDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA LINHA FÉRREA DESDE A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ATÉ A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARACOIABA. | Daise Brito | 11/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | Professor Thiago Freitas; Pedro Campêlo; Rogério Alexandre; Reilton Brito; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Rogério Alexandre; Reilton Brito; Daise Brito; Pedro Campêlo | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 10/2022 | SOLICITO O PIÇARRAMENTO/BALOAGEM DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO E ENCOSTA BAIXIO. | Daise Brito | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Joyce Marinho; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre; Pedro Campêlo; de Assis da Pedrina | 20/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 177/2021 | SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM ARACOIABA - CE. | Daise Brito | 03/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Reilton Brito; Daise Brito; Rogério Alexandre | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO COMBATE AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 | Daise Brito | 25/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Daise Brito; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; Reilton Brito; Daise Brito; Rogério Alexandre | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2021 | AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 165/2021 | A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (DONA LIA) ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO A UPA DE APROXIMADAMENTE 3,5KM. | Daise Brito | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 153/2021 | A REFORMA DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/HMSI. | Daise Brito | 20/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 124/2021 | QUE SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA AUGUSTA COSTA NO BAIRRO DO PLANALTO ARACOIABA, POIS O TRECHO ENCONTA-SE INTRAFEGÁVEL. | Daise Brito | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 118/2021 | FORMALIZA A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, JÁ TENDO GARANTIDO O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO VALIOSO EQUIPAMENTO ESPORTIVO QUE BENEFICIARÁ A TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE. | Daise Brito | 02/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 114/2021 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SOFTWARE COMO SISTEMA DE SAUDE INTEGRADA DENTRO DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DISPONÍVEIS HOJE NO MUNICÍPIO QUE SÃO: HOSPITAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CAF. | Daise Brito | 21/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 113/2021 | SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO NUMA METRAGEM DE APROXIMADAMENTE 2,5 KM (DOIS QUILÔMETROS E MEIO), PEÇO TAMBÉM O APOIO DA ENEL NOS PONTOS QUE NÃO EXISTE OS CABOS PARA ILUMINAÇÃO. | Daise Brito | 21/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 103/2021 | A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO, ASSIM COMO O ORDENAMENTO DAS CALÇADAS E TROCA DE LUMINÁRIAS DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, INDICO AINDA A RECUPERAÇÃO DA RUA ADJACENTE QUE SAI DA FRANCISCO LUCAS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA CE 060. | Daise Brito | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 77/2021 | SOLICITO O CONSERTO DO EQUIPAMENTO/APARELHO DE RADIOGRAFIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | Daise Brito | 10/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 74/2021 | EM FORMA DE INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DAS 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS (AS); TÉCNICOS (AS) DE ENFERMAGEM; AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PARTEIRAS, FARMACÊUTICOS E TODOS OS SEUS TÉCNICOS, ODONTÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito | 27/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 69/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1066/2012, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS, COM AS DEVIDAS EMISSÕES DE RECEITUÁRIOS E ATESTADOS DIGITALIZADOS E IMPRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito | 19/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 68/2021 | SOLICITA A MODERNIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS APARELHOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL SANTA ISABEL, TENDO EM VISTA A GRANDE NECESSIDADE DE EXAMES POR PARTE DA POPULAÇÃO E O QUÃO ULTRAPASSADO É A REALIZAÇÃO DE EXAMES FEITOS HOJE MANUALMENTE. | Daise Brito | 19/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 63/2021 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DO TRECHO COMPREENDIDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXA, COM A SUA COMPACTAÇÃO NOS TRECHOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS DA REFERIDA VIA. ACRESCENTO AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO JÁ FOI FEITA UMA SOLICITAÇÃO ANTERIOR EM FORMA DE OFÍCIO ENVIADA AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021. | Daise Brito | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 59/2021 | SOLICITAR A ABERTURA DIÁRIA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO, COM MÉDICO E ENFERMEIRA UMA VEZ AO MÊS, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DIARIAMENTE POR MEIO PERÍODO PARA AGENDAR CONSULTAS, AFERIR SINAIS VITAIS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE CURATIVOS SIMPLES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA. | Daise Brito | 05/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 36/2021 | SOLICITAR A ABERTURA DIÁRIA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, COM MÉDICO E ENFERMEIRA UMA VEZ AO MÊS, E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DIARIAMENTE POR MEIO PERÍODO PARA AGENDAR CONSULTAS, AFERIR SINAIS VITAIS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES, REALIZAÇÃO DE CURATIVOS SIMPLES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DE SUA COMPETÊNCIA. | Daise Brito | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 35/2021 | SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GECILDA ALVES DO NASCIMENTO NO BAIRRO DO ARISCO, UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, POIS O TRECHO ENCONTA-SE INTRAFEGÁVEL. | Daise Brito | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 34/2021 | SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO RESQUÍCIO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, POR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, TENDO EM VISTA QUE O PISO PREZA PELA SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS POR SER PERMEÁVEL. É FATO QUE O USO COMO MATERIAL ANTIDERRAPANTE É UMA VANTAGEM INCRÍVEL, PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS IDOSAS OU COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO. | Daise Brito | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 33/2021 | SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA. | Daise Brito | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 14/2021 | SOLICITO A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA VIA DE PRINCIPAL ACESSO DA COMUNIDADE ENCOSTA DE BAIXO, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO. | Daise Brito | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 04/2021 | SOLICITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE APROXIMADAMENTE 500 METROS NA VIA DE PRINCIPAL DE ACESSO DA COMUNIDADE BAIXIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EMANUEL, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO QUE SOFREM COM A DIFICULDADE DE ACESSO, PRINCIPALMENTE EM PERÍODO INVERNOSO. | Daise Brito | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 03/2021 | SOLICITO A CONCLUSÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA VOLTA JÁ INICIADO EM JANEIRO DESTE ANO. ALÉM DE SOLICITAR A EXPANSÃO DO BENEFÍCIO PARA AS DEMAIS VIAS DA COMUNIDADE COMO: (BECO DA ESCOLA; BECO DA ISINHA E BECO DA MARINETE), BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DESSAS VIAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM ESSAS MELHORIAS. | Daise Brito | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |