| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE APOIO: /2025 | MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024 | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina; Daise Brito; Ivelton Fernandes; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Pedro Campêlo; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2025 | EMENTA: ALTERA O ART. 39, CAPUT, E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas; Daise Brito; Ivelton Fernandes | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL. | Ivelton Fernandes; Pedro Campêlo; Daise Brito; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 143/2025 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA E JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MILTON BELO CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 4º, INCISOS XII, XIII, XV, XVI, XX, XXVII, XXXI E XXXVI. | Ivelton Fernandes; Dercio das Caninhas | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 142/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 141/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES. | Ivelton Fernandes | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivelton Fernandes | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivelton Fernandes; Chico da Lagoa | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 125/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA A COMUNIDADE. | Ivelton Fernandes | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 124/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA CEL. ANTÔNIO JACÓ NO DISTRITO DE VAZANTES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE A COMUNIDADE POSSA SE DIVERTIR NESSA ATIVIDADE DE GRANDE CUNHO SOCIAL. | Ivelton Fernandes | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 84/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ÂNGELO CORREIA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL. INDICO AINDA O ROÇO E A LIMPEZA ONDE ESTÁ INSTALADO O PROJETO ÁGUA DOCE NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL. | Ivelton Fernandes | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 66/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA DOS TRECHOS PAVIMENTADO NA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E POÇOS. | Ivelton Fernandes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 65/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ASFALTO DA RUA CONEGO DEMÉTRIO, NO DISTRITO DE VAZANTES, QUE PARTE DO COMÉRCIO DO ZÉ NETO ATÉ O VILAS BAR. | Ivelton Fernandes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 64/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DO CANAL QUE CORTA O DISTRITO DE VAZANTES, NOS TRECHOS PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS. | Ivelton Fernandes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 63/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VARJORTA. | Ivelton Fernandes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 57/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE VAZANTES PRÓXIMO A CRECHE. | Ivelton Fernandes | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 56/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA LUIZ PINTO DE AGROVILA, O EQUIPAMENTO JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL, FALTA O FORRO DAS SALAS E FECHAMENTO DOS COBOGÓ. | Ivelton Fernandes | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 44/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS E OBRAS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO: I - A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A ESCOLA LUIZ PINTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE AGROVILA; II - A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AGROVILA; III - A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA NA LOCALIDADE DE POÇOS. | Ivelton Fernandes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 40/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLA QUE VISE ATENDER AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE ARACOIABA PARA O VIZINHO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | Ivelton Fernandes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 39/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR SOLICITAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO, COORDENADOR REGIONAL DO MOVIMENTO ATINGIDO POR BARRAGENS MAB, COM TODAS AS CLÁUSULAS E GARANTIAS QUE A MATÉRIA EXIGIR, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL, DENOMINADO DE ANTÔNIA THAIS DA COSTA NUNES, PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DO MAB QUE IRÁ ATENDER CERCA DE 100 (CEM) FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DA NOSSA REGIÃO, PROJETO ESTE DENOMINADO DE “COZINHA SOLIDÁRIA”, DE GRANDE CUNHO SOCIAL PARA OS ATINGIDOS POR BARRAGENS. | Ivelton Fernandes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 25/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 26/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA (CAGECE) DA LOCALIDADE DE AGROVILA ATÉ TORRÕES, TRECHOS DE 950 M, 20 FAMÍLIAS. | Ivelton Fernandes | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 24/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRA QUEIMADA COMUNIDADE DE POÇOS. | Ivelton Fernandes | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 10/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE AGROVILA. | Ivelton Fernandes | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 09/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE GARIS, NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 05/02/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 08/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DÁ COMUNIDADE DE POÇOS, VÁRIOS TRECHOS COM DIFÍCIL ACESSO. | Ivelton Fernandes | 05/02/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 07/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DÁ ESTRADA DOS TORRÕES ATÉ AGROVILA. | Ivelton Fernandes | 05/02/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004. DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS. HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS. AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 11/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA, NASCIDO EM 25/08/1950 E FALECIDA EM 07/11/2024, AGRICULTARA RESIDENTE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADA COM O SENHOR SALVADOR E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 05 FILHOS: DE ASSIS, ANTÔNIO, ALDENIA, ROBENIA E ROGEAN, 12 NETOS E 01 BISNETO. | Ivelton Fernandes | 11/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 33/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL. | Ivelton Fernandes | 11/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 32/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, AUXILIARES DE LABORATÓRIO, AGENTES SANITÁRIOS, AUXILIARES DE GESSO E MOTORISTAS PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Ivelton Fernandes | 25/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988. | Pedro Campêlo; Joyce Marinho; Daise Brito; Diego Paz; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivelton Fernandes | 20/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 20/2024 | QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TORRÕES ATÉ A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 04/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 19/2024 | QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO ATÉ A LOCALIDADE DE POÇOS. | Ivelton Fernandes | 04/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 09/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS ADJACENTES A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO EM POÇOS JÁ QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Ivelton Fernandes | 21/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 08/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO DO ANTIGO PRÉDIO A SER DESATIVADO, DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO PARA QUE FUNCIONE AS DEPENDÊNCIAS DO CRAS NAQUELA REGIÃO, QUE SERVIRÁ COMO PONTO DE APOIO. | Ivelton Fernandes | 21/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 07/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 21/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 06/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO JÁ INICIADA, DO RESTANTE DE APROXIMADAMENTE 2 KM NO DISTRITO SEDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 21/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 93/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BAIXIO INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA DE AREIA EM FRENTE A MESMA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Ivelton Fernandes | 04/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 92/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA DE ABREU NA LOCALIDADE DE AGROVILA E ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO, AMBAS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Ivelton Fernandes | 04/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 87/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, PARA A LOCALIDADE DE POÇOS. | Ivelton Fernandes | 20/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, NASCEU EM 25/09/1960 E FALECEU EM 17/10/2023, ERA AGRICULTOR RESIDENTE DA LOCALIDADE DE AGROVILA EM LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADO COM FRANCISCA EDNA FERREIRA DE SOUZA E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM DOIS FILHOS, ANTÔNIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA E FRANCISCA EDILANDIA DE SOUZA. | Ivelton Fernandes | 30/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 65/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE RUA DO FOGO NO DISTRITO DE VAZANTES. | Ivelton Fernandes | 07/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 64/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA E DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. | Ivelton Fernandes | 07/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 52/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PINTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Ivelton Fernandes | 12/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 37/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Ivelton Fernandes | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 29/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 07/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, UM AUMENTO GERAL PARA TODAS AS CATEGORIAS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Ivelton Fernandes | 20/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 20/2023 | A REFORMA DA ESCOLA LUIZ PINTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 13/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 04/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E DA QUADRA ESPORTIVA. | Ivelton Fernandes | 02/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 03/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES. | Ivelton Fernandes | 02/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 15/2023 | A REFORMA DA PRAÇA MILTON BELO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Ivelton Fernandes | 02/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 14/2023 | QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA CARROÇAL NOS SEGUINTES TRECHOS: POÇOS, LAGOA DE SÃO JOÃO, ENCOSTA BAIXIO E TORRÕES. | Ivelton Fernandes | 02/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 03/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 45/2022 | A AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VAZANTES. | Ivelton Fernandes | 27/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 07/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H DO PARTIDO PTB-CE, NA QUAL SERÁ EMPOSSADO A NOVA DIRETORIA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB ARACOIABA-CE, QUE TERÁ SEDE NO MUNICÍPIO. | Ivelton Fernandes | 20/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022 EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ivelton Fernandes | 13/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 18/2022 | FAZER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Ivelton Fernandes | 28/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 17/2022 | FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE DE POÇOS E NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA NO DISTRITO DE IDEAL. | Ivelton Fernandes | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 12/2022 | A REFORMA DA PRAÇA COM PINTURA DOS MONUMENTOS DA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS. INDICO AINDA A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 14/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 05/2022 | A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES. | Ivelton Fernandes | 21/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 169/2021 | QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA JUVENAL, POIS A ESTRADA ESTÁ DE DIFÍCIL ACESSO COMO TAMBÉM O ROÇO DO MESMO TRECHO. | Ivelton Fernandes | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 168/2021 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES. | Ivelton Fernandes | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 167/2021 | QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE AGROVILA À FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DO CAJU E DA CASTANHA, QUE É DE 1 KM DE ESTRADA, A RECUPERAÇÃO DESTE TRECHO FACILITARÁ O TRABALHO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FÁBRICA. | Ivelton Fernandes | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 147/2021 | A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA SAINDO DA LOCALIDADE DE AGROVILA PARA A LOCALIDADE DE TORRÕES PERFAZENDO UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS QUE BENEFICIARÁ CERCA DE 20 FAMÍLIAS. | Ivelton Fernandes | 14/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 146/2021 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA. | Ivelton Fernandes | 13/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 131/2021 | QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 127/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, POIS O MESMO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PELA REFERIDA COMUNIDADE. | Ivelton Fernandes | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 100/2021 | QUE SEJA REALIZADO AS SEGUINTES AÇÕES NAS COMUNIDADES DE RUA DO FOGO E VILA JUVENAL NO DISTRITO DE VAZANTES: | Ivelton Fernandes | 01/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 95/2021 | QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO - POÇOS - VAZANTES. | Ivelton Fernandes | 17/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 94/2021 | QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: LAGOA DE SÃO JOÃO, AGROVILA, ENCOSTE E BAIXIO. | Ivelton Fernandes | 17/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 76/2021 | A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE 01 TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ NÃO SÓ ESSE DISTRITO MAIS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Ivelton Fernandes | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 75/2021 | QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA CARROÇAL NOS SEGUINTES TRECHOS: VAZANTES, POÇOS, LAGOA DE SÃO JOÃO E ENCOSTA BAIXIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É UM TRECHO QUE TRAFEGAM VÁRIOS VEÍCULOS E COM ESSA AÇÃO POSSIBILITARÁ UMA MAIOR VISIBILIDADE EVITANDO POSSÍVEIS ACIDENTES. | Ivelton Fernandes | 27/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 30/2021 | QUE SEJA INCLUÍDO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID – 19 OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA, QUE TRABALHAM COLETANDO O LIXO, POIS COMO SABEMOS, ESSE TRABALHO JÁ É UM TRABALHO DE RISCO E QUE FRENTE AO TEMPO PANDÊMICO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ESSES TRABALHADORES COLETAM DIARIAMENTE LIXO POR TODO O NOSSO MUNICÍPIO, DE FORMA DESPROTEGIDA, E QUE EM MUITOS CASOS NÃO SABEM QUEM SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO INFECTADAS PELO VÍRUS. | Ivelton Fernandes | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 18/2021 | A DOAÇÃO DE 800 METROS DE CANO PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DE ÁGUA PARA AS CASAS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM EM AGROVILA, COMO TAMBÉM (01) UMA MÁQUINA PARA FAZER A ESCAVAÇÃO NESTE TRECHO COMPREENDIDO. | Ivelton Fernandes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 17/2021 | QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ AS COMUNIDADES DE AGROVILA, LAGOA DE SÃO JOÃO E TORRÕES, SENDO QUE SEGUNDO OS DADOS CADASTRAIS DO PSF SÃO ATENDIDOS EM TORNO 500 FAMÍLIAS. ATUALMENTE O ATENDIMENTO É REALIZADO (01) UMA VEZ POR SEMANA PELA EQUIPE DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VAZANTES, E QUE OS DEMAIS DIAS FICAM SEM ATENDIMENTOS E DESCOBERTOS. | Ivelton Fernandes | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 13/2021 | QUE SEJA FEITO UMA PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E PONTOS DA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, EM BUSCA DE MINIMIZAR OS RISCOS DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Ivelton Fernandes | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 12/2021 | QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE 06 LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS E A TROCA DE 01 MINI POSTE DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DELMIRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO. | Ivelton Fernandes | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |