Câmara Municipal de Aracoiaba

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:17:35
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÕES: 015/2016 A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. Sidney 29/06/2016 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 012/2016 A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 17:00 ÀS 20:00 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS. Sidney 07/06/2016 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 011/2016 QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DE GITIRANA. Sidney 07/06/2016 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 010/2016 QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. Sidney 07/06/2016 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 008/2016 A CRIAÇÃO POR LEI DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. Sidney 21/03/2016 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 007/2016 A CRIAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DE DUAS SUBPREFEITURAS ASSIM COMPREENDIDAS. Sidney 21/03/2016 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 058/2015 QUE SEJA PROMOVIDA A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DAS PRAÇAS CESAR GUEDES ALCOFORADO, JOSÉ BALARMINO DE OLIVEIRA, CLIMÉRIO PATRÍCIO PIMENTA E JOSÉ LOPES DA SILVA. Sidney 14/08/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 057/2015 A CRIAÇÃO DO PROJETO HONDA ESCOLAR EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL. Sidney 14/08/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 056/2015 QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Sidney 14/08/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 048/2015 A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, ILUMINAÇÃO E CAPINAÇÃO NO ESPAÇO DE EVENTOS DO POLO DE LASER. Sidney 03/08/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 047/2015 REFORMA DA GARAGEM PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS. Sidney 03/08/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 046/2015 REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Sidney 03/08/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 045/2015 QUE SEJAM PROCEDIDOS O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE UMA AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES RESIDENTES NOS DISTRITOS PARA FAZER FASE AO SEU DESLOCAMENTO AO SETOR DE TRABALHO NA SEDE DO MUNICÍPIO. Sidney 22/06/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 044/2015 A LIMPEZA DAS RUAS DE IDEAL COM A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E PINTURA DOS MEIOS FIOS. Sidney 22/06/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 043/2015 A CRIAÇÃO DE DUAS SECRETARIAS REGIONAIS. Sidney 22/06/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 031/2015 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. Sidney 11/05/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 030/2015 AS SEGUINTES BEM FEITORIAS PARA A RUA SANTOS DUMONT. Sidney 11/05/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 029/2015 A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS TADEU AMARO BEZERRA FILHO (TADEUZINHO), EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO, QUE NASCE NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA NO SENTIDO LESTE DA LINHA FÉRREA E JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA, RUA QUE SAI DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ ATÉ A AV. JOÃO PESSOA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Sidney 11/05/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 028/2015 A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NA ANTIGA ÁREA DO POLO DE LAZER MUNICIPAL. Sidney 11/05/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 027/2015 QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE AVALIAÇÃO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO ENTORNO DO AÇUDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, APÓS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM A EMISSÃO DE CONTRATOS E CLÁUSULAS, PARA QUE SE EVITE COM ISSO UMA INVASÃO DO PATRIMÔNIO, FATO ESTE QUE JÁ SE OBSERVA E COM ISSO, ATENDENDO AINDA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO NA OBSERVAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA. Walmick Bernardino; Sidney 07/05/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 024/2015 QUE SEJAM INCLUÍDOS CONFORME A LEI MUNICIPAL EXISTENTE DE ESTAGIÁRIOS, A ASSISTÊNCIA DE ESTÁGIO REMUNERADO QUANDO ESSES NÃO FOREM ASSISTIDOS PELO PROJETO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ASSIM TAMBÉM, DISPONIBILIZAR AOS UNIVERSITÁRIOS DE ARACOIABA TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO OU PRIVADO CONTRATADO GARANTINDO O ACESSO DOS ESTUDANTES DE ARACOIABA AS REDES DE FACULDADES DOS MUNICÍPIOS MAIS DISTANTES, DESDE QUE HAJA RESPEITOSAMENTE ORÇAMENTO E CONDIÇÕES TÉCNICAS FINANCEIRAS PARA O DETERMINADO PROJETO. Sidney 27/04/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 023/2015 A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DENTRO DA SECRETARIA DE CULTURA DE UM CENTRO CULTURAL DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CULTURA E A MÚSICA COM AS ALTERAÇÕES CABÍVEIS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. Sidney 27/04/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 022/2015 QUE SEJA CRIADO OFICIALMENTE AOS SÁBADOS UM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, COM A AMOSTRA DO CINEMA NA PRAÇA, QUE SERVIRÁ TANTO PARA A APRESENTAÇÃO DE FILMES BEM COMO AS DIVULGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO. Sidney 27/04/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 021/2015 A EDIÇÃO DE MENSAGEM COM O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, O PROJETO MINHA PRAÇA TEM MÚSICA, QUE SERIA AOS DOMINGOS, DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ARTISTAS DA TERRA, DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO, COM A ESTRUTURA DE PALCO; SERÁ ELABORADO UM CALENDÁRIO ESPECÍFICO PARA O EVENTO ONDE OS MÚSICOS PODERÃO SE APRESENTAR NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PREFERÊNCIA NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, TUDO SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. Sidney 27/04/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 017/2015 A SEGUINTE INDICAÇÃO COM ESTUDO DE VIABILIDADE, IMPACTO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO POSSÍVEL E A CONSEQUENTE EDIÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE LEI PARA O ESPAÇO EM ANALISE. Sidney 13/04/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 016/2015 A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. Sidney 13/04/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 011/2015 O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VAI DO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NA ALTURA DA GARAGEM PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA AVENIDA CÍCERO MARCOS ATÉ O SANTUÁRIO MÃE DAS DORES E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL. Sidney 16/03/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 041/2014 A ENCANAÇÃO DA REDE DE ESGOTO ORIUNDA DO PARQUE CENTENÁRIO E BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB) QUE DESÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Sidney 08/09/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 040/2014 A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA TRAVESSA FORTALEZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Sidney 08/09/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 037/2014 A LIMPEZA DA RUA TOBIAS BARROS CAVALCANTE QUE SAI DA PRAÇA DO BAIRRO SENTIDO VILA JOÃO PAULO II. Sidney 18/08/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 036/2014 A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE UM REAJUSTE SALARIAL DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DIVIDIDO EM 10 ANOS, OU SEJA, EM 10 PARCELAS ANUAIS, REAJUSTANDO R$ 100,00 (CEM REAIS) ANUAL, ACRESCIDO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE POR LEI. PODENDO ESTE SER MODELO PARA O FUTURO PLANO DE CARGOS E CARREIRA. ESSE PROJETO SE DARÁ VALIDADE NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PARA O NÍVEL TÉCNICO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Sidney 18/08/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 035/2014 A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. Sidney 18/08/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 034/2014 A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. Sidney 18/08/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 033/2014 A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. Sidney 18/08/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 021/2014 O CONJUNTO DE OBRAS E BENFEITORIAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. Sidney 09/06/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 017/2014 A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS NA ANTIGA ÁREA DO POLO DE LAZER MUNICIPAL. Sidney 26/05/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 016/2014 A CRIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS GARIS E SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. Sidney 26/05/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 015/2014 A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. Sidney 26/05/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 007/2014 A CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS DE FARDAMENTO PARA A CATEGORIA DE VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. Sidney 24/03/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 006/2014 A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), A TITULO DE ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS A TODOS OS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DESSE MUNICÍPIO. Sidney 24/03/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 171/2013 A REFORMA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Sidney 16/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 170/2013 A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA JUNTAMENTE COM A ILUMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO DO FINAL DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DO INSS QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL. Sidney 16/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 144/2013 QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO URBANÍSTICO NA ÁREA EXISTENTE NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL, COM A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA JÁ EXISTENTE COM SUA COBERTURA E TODA A ESTRUTURA DE PRAÇA QUE VISA DA UMA MAIOR SOCIALIZAÇÃO À AQUELA COMUNIDADE. Sidney 24/06/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 138/2013 EM FORMA DE INDICAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY GUEDES DA SILVA, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA. Sidney 17/06/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 129/2013 A RESTAURAÇÃO DA QUARTA RUA, OU SEJA, ANTIGA ESTRADA DO MATADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÓLON LIMA VERDE. Sidney 20/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 128/2013 LIMPEZA DA ÁREA ESPORTIVA, OU SEJA, OS DOIS CAMPOS DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÓLON LIMA VERDE. Sidney 20/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 127/2013 A LIMPEZA DO PÁTIO, TERRENO ESTE QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE SÓLON LIMA VERDE. Sidney 20/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 114/2013 A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. Sidney 13/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 113/2013 A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE ENCOSTA BAIXIO. Sidney 06/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 112/2013 A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA, (RUA QUE SAI DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ ATÉ A AV. JOÃO PESSOA). Sidney 06/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 111/2013 A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AV. ENÉIAS PAIVA (DA CONFLUÊNCIA DA GARAGEM MUNICIPAL ATÉ O PONTILHÃO NA PRAÇA CÍCERO MARCOS NO ARRAIAL SANTA ISABEL). Sidney 06/05/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 100/2013 A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO ACESSO QUE SAI DA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ (TODA A EXTENSÃO AO LADO DA LINHA FÉRREA), ACESSO ESTE HOJE, TOTALMENTE OBSTRUÍDO PELO MATO E LAMA ADVINDA DAS RUAS EXISTENTES NA PARTE DE CIMA DO MORRO, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO DE TODO PERCURSO. Sidney 15/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 086/2013 COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE BAIRRO SÃO JOSÉ. Sidney 11/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 088/2013 URBANIZAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA A MINHA DEUSA À COMUNIDADE DE SÍTIO SAMPAIO, PARA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA TURÍSTICA. Sidney 08/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 087/2013 CRIAÇÃO DE UM ANEXO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Sidney 08/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 060/2013 REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS DO NÍVEL SUPERIOR NÃO MÉDICO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. Sidney 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 059/2013 CONTRATAR DOIS FARMACÊUTICO PARA ATENÇÃO BÁSICA, ONDE JÁ EXISTE AS VAGAS DISPONÍVEIS DO CONCURSO EM ANDAMENTO. Sidney 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 058/2013 CONTRATAR MAIS UMA VAGA DE TÉCNICO DE FARMÁCIA PARA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA SATÉLITE DO HOSPITAL MUNICIPAL, ONDE A MESMA, JÁ É EXISTENTE DO ÚLTIMO CONCURSO. Sidney 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 057/2013 PELA PINTURA E A ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO COHAB. Sidney 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 056/2013 O SANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Sidney 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
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