| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE APOIO: /2025 | MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024 | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 161/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DA LOCALIDADE ARRAIAL SANTA ISABEL, COM MELHORIA DA BASE, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO À REGIÃO. TAL ENTRADA PRINCIPAL É O EIXO PRINCIPAL DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES, ESTUDANTES, COMERCIANTES E SERVIÇOS ESSENCIAIS, E ESSA PROVIDÊNCIA PODE REFORÇAR A MOBILIDADE URBANA E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, REDUZ OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VALORIZA OS IMÓVEIS, REDUZ AS POEIRAS QUE PODEM GERAR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE. | Pedro Campêlo | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 160/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO OFICIAL DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ARRAIAL SANTA ISABEL COM A IMPLEMENTAÇÃO COM GRAMA SINTÉTICA, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSA INDICAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE GRAMADO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ESPORTIVA, DRENAGEM, ALAMBRADO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, POIS SE TRATA DE EQUIPAMENTO QUE JÁ É, MAS PODE SER MAIS UTILIZADO, COM A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DO CAMPO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO EM MÉDIO E LONGO PRAZO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE. | Pedro Campêlo | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina; Daise Brito; Ivelton Fernandes; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Pedro Campêlo; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL. | Ivelton Fernandes; Pedro Campêlo; Daise Brito; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 132/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS. | Pedro Campêlo | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 128/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA CLEOMAR A ESCOLA DO JUCÁ/CHICO BATISTA AO CORREDOR DOS BENTOS, NA LOCALIDADE DE JUCÁ NO DISTRITO DE IDEAL. | Pedro Campêlo | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 30/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2025 | HONROSAMENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-10 DA ESCOLINHA ESPORTE CLUBE NORDESTE, CAMPEÕES DA SUPER COPA ANDREZINHO 2024/2025. | Pedro Campêlo | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 105/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RUFINO PINHEIRO NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL. | Pedro Campêlo | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 95/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDO COMO BECO DO CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | Pedro Campêlo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 87/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, PARA OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO TAMBÉM COM A EDUCAÇÃO A NÍVEL MÉDIO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE REDUZIR CUSTOS PARA OS ESTUDANTES. | Pedro Campêlo | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 86/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NECESSITADA EM TERAPIAS E SERVIÇOS CORRELATOS AO RETORNO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS, COM ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICO, PSICOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NUTRICIONAIS E FONOAUDIOLÓGICOS, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS À FINALIDADE DO ÓRGÃO. | Pedro Campêlo | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 78/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BASES OU PONTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS GRANDES DISTRITOS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Pedro Campêlo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 77/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CUIDADO E ADOÇÃO PARA ANIMAIS, FAVORECENDO OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE A SAÚDE PÚBLICA EM GERAL. | Pedro Campêlo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 76/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO PARA A FORMALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNOS SEMANAL NAS UBSS, VISANDO ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS TRABALHADORES, TENDO EM CONTA A ROTINA LABORAL, FACILITANDO, PORTANTO, O ATENDIMENTO E MELHORANDO A SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES QUE NÃO POSSUEM TEMPO PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE. | Pedro Campêlo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 75/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Pedro Campêlo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 55/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BECO DOS POMBAL, NO PERÍMETRO DE ESTRADA DE TERRA ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO FERNANDES E A CE 464, QUE DEVIDO ÀS INTENSAS CHUVAS, ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ADEMAIS, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PLEITEAR TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DESSAS ESTRADAS, VISTO QUE TAIS OBRAS CONTRIBUIRÃO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. ALÉM DISSO, SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO CAMILO E DO PERÍMETRO DE ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA (PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL), QUE TAMBÉM SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA, ESTAS INTERVENÇÕES IRÃO ASSEGURAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS HABITANTES, FACILITANDO O TRÂNSITO E PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE À NOSSA POPULAÇÃO. | Pedro Campêlo | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 47/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À LEITURA DENTRO DO ÂMBITO ESCOLAR, INSTITUINDO CONTRA TURNO UM CLUBE DE LEITURA, COM PROFESSOR ORIENTADOR, QUE TRAGA OBRAS CLÁSSICAS E POPULARES PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO, VISANDO O INCENTIVO À LEITURA E PREPARANDO PARA AS FASES POSTERIORES DO ENSINO COM A CULTURA LITERÁRIA NECESSÁRIA E ESSENCIAL, INCLUSIVE UM CLUBE DE APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA, COM O OBJETIVO NAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | Pedro Campêlo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 46/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSO CONTRA TURNO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO O APRENDIZADO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA UTILIZAÇÃO DA INTERNET PARA INSCRIÇÕES EM SELEÇÕES COMUNS DE NÍVEL NACIONAL E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, COM A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTA-LO COMO DISCIPLINA ELETIVA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, E NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O ESTUDANTE SEJA CERTIFICADO. | Pedro Campêlo | 14/03/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 45/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ZERO FOME AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA, EM PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM O ESTUDO DE SITUAÇÕES DE ALUNOS EM EXTREMA POBREZA, VISANDO O APOIO ALIMENTAR BÁSICO. | Pedro Campêlo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 01/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE JUCÁ EM LAGOA GRANDE. | Pedro Campêlo | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004. DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS. HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS. AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 11/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 09/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA”. | Pedro Campêlo | 09/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA LOCALIDADE DE CANABRAVA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 09/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 36/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS MURETAS E INSTALAÇÕES DA PONTE SOBRE O RIO CANDEIA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO E A RECUPERAÇÃO DO MURO DA CRECHE NILO ALVES, NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO. | Pedro Campêlo | 09/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALDENIS RODRIGUES SARMENTO, NASCIDO EM 09/03/1980 E FALECIDO EM 01/11/2024, FILHO DE MANOEL TEÓFILO SARMENTO E FRANCISCA RODRIGUES SARMENTO, ERA O CAÇULA ENTRE OS SEUS 11 IRMÃOS, NATURAL DE ARACOIABA, MORAVA NA COMUNIDADE DE MAGUARY, COM SUA COMPANHEIRA FRANCISCA IVANIRA DE OLIVEIRA, DEIXOU 4 FILHOS SENDO ELES SAMUEL, LAIZA JUSTINE, GABRIEL E MAYCON KELVIN, ERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS O CONHECIAM. | Pedro Campêlo | 04/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988. | Pedro Campêlo; Joyce Marinho; Daise Brito; Diego Paz; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 26/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 24/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL “TEREZINHA DE JESUS NOBRE DE OLIVEIRA”. | Pedro Campêlo | 11/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 11/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM TOBIAS BARROS CAVALCANTE (IN MEMORIAM), E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 13 FILHOS E HOJE SOMENTE 10 ESTÃO VIVOS. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM. | Pedro Campêlo | 28/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 85/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE E FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE LÍDER DO PREFEITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Pedro Campêlo; Rogério Alexandre | 17/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 82/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM O FITO DE REVITALIZAR E MANTER O FUNCIONAMENTO BRILHANTE DA EXECUTORA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-IMATERIAL DE NOSSA CIDADE DE ARACOIABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1266/2018, COM AQUISIÇÃO DE TECLADO ELETRÔNICO, GUITARRA, PEDALEIRA, VIOLÃO, APRIMORANDO SUA MODERNIZAÇÃO, BEM COMO COM INSTRUMENTOS CLÁSSICOS, A SER EXECUTADO APÓS ESTUDO PRÉVIO DA NECESSIDADE DA REFERIDA ORQUESTRA. | Pedro Campêlo | 06/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2023 | EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO. | Pedro Campêlo | 28/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH), MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 09/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 30/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 29/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 20/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 13/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VICENTE FREIRE MAIA NO DISTRITO DE VAZANTES. | Pedro Campêlo | 06/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, NO DISTRITO DE VAZANTES. | Pedro Campêlo | 06/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2022 | EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | Pedro Campêlo; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 25/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO EMIDIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VAZANTES. | Pedro Campêlo | 27/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR À PRESENTE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PINTO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DA SILVA, VULGO ADECLICE, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO (2022). | Pedro Campêlo | 31/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 06/2022 | ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022. | Selma Bezerra; Pedro Campêlo; Reilton Brito; Diego Paz | 18/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 03/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2022 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 15/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL. | Pedro Campêlo; Rogério Alexandre; Reilton Brito | 13/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | Joyce Marinho; Reilton Brito; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Daise Brito; Professor Thiago Freitas; Ceiça | 18/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | Professor Thiago Freitas; Pedro Campêlo; Rogério Alexandre; Reilton Brito; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Rogério Alexandre; Reilton Brito; Daise Brito; Pedro Campêlo | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 06/2022 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, REFAZENDO O TRECHO EXISTENTE E A CONTINUAÇÃO ONDE ATUALMENTE O TRECHO É EM ESTRADA CARROÇÁVEL. | Pedro Campêlo | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA. | Pedro Campêlo | 23/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Joyce Marinho; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre; Pedro Campêlo; de Assis da Pedrina | 20/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARA O CENTRO “FELIPE BEZERRA DE SOUSA”. | Pedro Campêlo | 16/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DE ASSIS REGES”, NO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA/CE. | Pedro Campêlo | 12/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 175/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BASE PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE PEDRA BRANCA. | Joyce Marinho; Pedro Campêlo | 03/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Reilton Brito; Daise Brito; Rogério Alexandre | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Pedro Campêlo | 04/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 159/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA. | Pedro Campêlo | 04/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA”. | Pedro Campêlo | 24/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”. | Pedro Campêlo | 24/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ABATEDOURO MUNICIPAL “FRANCISCO DOUGLAS ARAÚJO PEREIRA”. | Pedro Campêlo | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 126/2021 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO. | Pedro Campêlo | 17/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | Pedro Campêlo | 29/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 117/2021 | SEJA CRIADO O PROGRAMA EXAME LABORATORIAL NA COMUNIDADE, PARA EXPANDIR E ACELERAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NÃO RESIDE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Pedro Campêlo | 29/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | Pedro Campêlo; Rogério Alexandre | 26/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 51/2021 | QUE SEJAM OFERTADOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CURSOS, TREINAMENTOS, EXAMES MÉDICOS EM GERAL E CAPACITAÇÃO, ALÉM DE COMPRA DE ARMAS (LETAIS E NÃO-LETAIS), PARA A MESMA ATUAR NA RONDA OSTENSIVA E PREVENTIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Pedro Campêlo | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 50/2021 | QUE SEJA CRIADO O PROJETO AGENTE COMUNITÁRIO EDUCACIONAL PARA AUXILIAR O ENSINO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Pedro Campêlo | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 68/2020 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CANINHAS. | Pedro Campêlo | 23/11/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0064/2019 | QUE SEJAM CRIADAS 8 (OITO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA TAXISTAS NA RUA RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA (RUA DO BANCO DO BRASIL). | Pedro Campêlo | 24/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0062/2019 | QUE SEJAM COMPRADOS OS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Pedro Campêlo | 04/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0059/2019 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA, NO PARQUE CENTENÁRIO. | Pedro Campêlo | 21/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0028/2019 | QUE SEJA EXECUTADA UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | Pedro Campêlo | 17/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0027/2019 | QUE SEJA EXECUTADA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Pedro Campêlo | 17/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0012/2019 | QUE SEJA CONCEDIDO O IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA IDELFONSO DIAS DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CANDEIA DOS TRISTÕES, DISTRITO DE JENIPAPEIRO II. | Pedro Campêlo | 22/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0013/2019 | QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO. | Pedro Campêlo | 22/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0063/2018 | QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORFÍRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA. | Pedro Campêlo | 22/08/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0050/2018 | QUE SEJA RECUPERADO O PISO DA PONTE METÁLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | Pedro Campêlo | 30/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0045/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS E EXECUTADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL. | Pedro Campêlo | 23/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0044/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, CONTEMPLANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA JÁ EXISTENTE, ATÉ O LOCAL DA ANTIGA ESCOLA DO MUNICÍPIO. | Pedro Campêlo | 23/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0036/2018 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS E EXECUTADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Pedro Campêlo | 07/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0035/2018 | QUE SEJA PRIORIZADO E EXECUTADO DE FORMA URGENTE, A LIMPEZA E PROTEÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA VILA AMARO, PRÉDIO QUE ERA CEDIDO PARA A FÁBRICA DE CONFECÇÃO DA ALBA. | Pedro Campêlo | 07/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 053/2017 | QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM SISTEMA QUE POSSA PERMITIR QUE TODAS AS SESSÕES SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET E/OU RÁDIO, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO DE ARACOIABA POSSA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES. | Pedro Campêlo | 27/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÕES: 039/2017 | QUE SEJAM DESTINADOS, ASSIM QUE POSSÍVEL, RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DOIS TRECHOS. UM É NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, CONTEMPLANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA JÁ EXISTENTE. O OUTRO É NA LOCALIDADE DE CANABRAVA, NA VILA DE CASAS DO LOTEAMENTO NOVO DA HELENA NOVIDADES. | Pedro Campêlo | 15/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |