Câmara Municipal de Aracoiaba

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:17:35
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÕES: 67/2020 A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. Helder 09/11/2020 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 34/2020 QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CHAPADA ATÉ A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. Helder 22/07/2020 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 33/2020 QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA E QUE O MESMO CONSTRUA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO LOCAL. Helder 22/07/2020 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 REORGANIZA OS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Helder 06/06/2019 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Helder 06/06/2019 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 0055/2018 A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO, HAJA VISTO QUE NÃO HÁ CONTROLE NO ABATE DAS CARNES VENDIDAS EM NOSSO MERCADO MUNICIPAL. Helder 19/06/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 0054/2018 A COMPRA DE UM TERRENO PARA QUE SEJA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. Helder 19/06/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 0032/2018 A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL CARROÇÁVEL QUE SE INICIA NO FINAL DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CANINHAS. VISTO POIS GRANDE NECESSIDADE E QUE BENEFICIARÁ CERCA 100 FAMÍLIAS QUE PRECISAM DESLOCAR-SE DIARIAMENTE E ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DEVIDO AOS BURACOS NA ESTRADA. Helder 16/04/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 0021/2018 A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE BATIMBAL, NO ANTIGO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A LAVANDERIA PÚBLICA, JUNTO COM A PAVIMENTAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. Helder 04/04/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 0013/2018 A REFORMA DA PRAÇA E REPOSIÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO NO ESPAÇO DA FÉ NO BAIRRO BOLANDEIRA 1 NA SEDE DO MUNICÍPIO. Helder 14/03/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 0012/2018 A REFORMA DA ESCOLA DESATIVADA DE PEDRA AGUDA PARA UTILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ASSOCIAÇÃO E PARA INCENTIVO A CULTURA POPULAR. Helder 14/03/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 010/2018 QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BATIMBAL, POIS A UNIDADE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. Helder 07/03/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 009/2018 A CONSTRUÇÃO DO CANAL DA LOCALIDADE DE BATIMBAL. Helder 07/03/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 006/2018 INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA BOLANDEIRA 1. Helder 21/02/2018 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 005/2018 INDICA A AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO DA BOLANDEIRA 2 ATÉ A CE 356 QUE CONTEMPLE TAMBÉM A RUA NOVA. Helder 21/02/2018 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 002/2017 REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O MEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DA VEREANÇA, EM FUNÇÃO DE CONVOCAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NAQUELA EDILIDADE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017, CONFORME OFÍCIO ENDEREÇADO A ESTA PRESIDÊNCIA. Helder 22/02/2017 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 002/2017 QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR AROLDO JUAÇABA, NO BAIRRO DE PORANGABUÇU, QUE SERVIRÁ DE ABRIGO AOS ARACOIABENSES ENFERMOS, QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA A CAPITAL, PARA SE TRATAREM DE HEMODIALISIS E OUTRAS ENFERMIDADES. Helder 13/02/2017 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 001/2017 COM AMPARO NO ART. 4º, INCISO XVII E XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO QUANTO DOS ESTABELECIMENTO E DA REGULAR DISPOSIÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, QUE SEJAM DADAS UMA DESTINAÇÃO OFICIAL AOS PRÉDIOS ESCOLARES EM DESUSO NO MUNICÍPIO POR FORÇA DO PROGRAMA DE NUCLEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Helder 13/02/2017 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 098/2013 UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A LOCALIDADE DE BOLANDEIRA I. Helder 02/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 070/2013 O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM POLO URBANÍSTICO COM PRAÇAS, PLAYGROUND, QUADRA DE ESPORTE, PISTAS DE SKATER PARA O BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE. Helder 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 018/2013 O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A COMUNIDADE DE CANINHAS. Helder 14/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 015/2013 A EXTENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA CAGECE DA VIA PRINCIPAL DE CANINHAS NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1 KM. Helder 14/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 014/2013 O PROLONGAMENTO EM PEDRA TOSCA DO ARRUAMENTO DA VIA PRINCIPAL DE CANINHAS NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1 KM. Helder 14/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 013/2013 O COMPLEXO URBANÍSTICO PARA A LOCALIDADE DE BATIMBAL, DE UMA QUADRA ESPORTIVA, CALÇAMENTO, PRAÇA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE POSSA ATENDER A LOCALIDADE. Helder 14/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 012/2013 A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO. Helder 14/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 011/2013 O ESTUDO COM O PROJETO DE ENGENHARIA DO SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS. Helder 14/02/2013 Cadastrado #f39c12
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