| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Assis da Pedrina | 01/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: /2025 | MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024 | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 163/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 COM UMA PRAÇA EM TODO O SEU ENTORNO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO OCIOSO EM NOSSA CIDADE. | de Assis da Pedrina | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina; Daise Brito; Ivelton Fernandes; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Pedro Campêlo; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 154/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADO A TRAV. (CURVADA) LUIZ FIRMINO ALVES SAI DA RUA SANTOS DUMONT PASSA PELA FRANCISCO LUCAS DE MELO ATÉ A CE 060. | de Assis da Pedrina | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL. | Ivelton Fernandes; Pedro Campêlo; Daise Brito; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 146/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE DE CHAPADA. | de Assis da Pedrina | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 137/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS: I - DO PIO SENTIDO ARRAIAL SANTA ISABEL; II - DO ARRAIAL SANTA ISABEL SENTIDO A LOCALIDADE DE CHAPADA; III - DO ARRAIAL SANTA ISABEL SENTIDO A LOCALIDADE DE BAIXIO. | de Assis da Pedrina | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 136/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CHAPADA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 05/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 116/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | de Assis da Pedrina | 16/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2025 | EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 102/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SPSC E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E TECNOLOGIA – SEDETT, UM CALENDÁRIO SEMANAL DE REALIZAÇÕES DE FEIRAS E NEGÓCIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE ONDE OS ARACOIABENSES POSSAM EXIBIR SEUS PRODUTOS PARA VENDAS. | de Assis da Pedrina | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 80/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E A TERRAPLANAGEM DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI), NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, DO FINAL DO ARRUAMENTO ATÉ A LOCALIDADE DE CHAPADA. | de Assis da Pedrina | 28/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 59/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O RIACHO FUNDO QUE DÁ PARA A CE 356, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E A FEITURA DE UM BUEIRO NO TRECHO PRÓXIMO A CHAPADA. | de Assis da Pedrina | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 58/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, FARDAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA | de Assis da Pedrina | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 04/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CONVOCAR UM REPRESENTANTE DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EXPLICAR A FALTAS DE AGENTES DE SAÚDE EM BAIRROS E LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 01/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES E ESCALAS. | de Assis da Pedrina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 37/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES E CE 060. INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. | de Assis da Pedrina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 36/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 35/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO. | de Assis da Pedrina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2025 | EMENTA: ADITIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AGOSTINHO SILVA MEIRÚ, CONHECIDO POR BELINHO. ELE FORA CASADO COM A SRA. LUIZA NILZA LOURENÇO MEIRÚ. 47 ANOS DE VIDA CONJUGAL. DESTA UNIÃO VIERAM OS FILHOS: GLAUCINEA, MEIRÚ NETO E IMACULADA. EX-SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ÓRGÃO PELO QUAL APOSENTOU-SE NO ANO DE 2004. DE FAMÍLIA TRADICIONAL ARACOIABENSE, BELINHO SERVIU NA NOSSA IGREJA MATRIZ COMO SACRISTÃO AUXILIAR POR VÁRIOS ANOS NO PAROQUIATO DO PE. DOMINGOS. HOMEM DE FÉ E ORAÇÃO, EDUCOU SEUS FILHOS NO AMOR A DEUS, À IGREJA E AOS IRMÃOS. ARACOIABA E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO GRATAS AO TRABALHO EDIFICANTE DESTE FILHO DE DEUS. AO BELINHO, NOSSA GRATIDÃO. É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS A CONHECIAM. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 11/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988. | Pedro Campêlo; Joyce Marinho; Daise Brito; Diego Paz; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Ceiça; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: SUPRIMA-SE O § 2º DO ART. 34 RENOMEANDO O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO. | Selma Bezerra; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 17/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024 | EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO. | Selma Bezerra; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 17/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2024 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023 E A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS EM MARÇO DE 2024. | de Assis da Pedrina | 06/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 27/2023 | O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V. NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | Reilton Brito; Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Ceiça | 13/12/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÕES: 94/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PAGUE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 11/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 76/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DELIMITAÇÃO OFICIAL DE PARADA DE TÁXI NO ENTORNO DA PRAÇA DA CONCÓRDIA. | de Assis da Pedrina | 09/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas; Selma Bezerra; Reilton Brito; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 13/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 72/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM A VOSSA EXCELÊNCIA REAPRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, DO CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA, QUAIS SEJAM: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA; II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA; III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | de Assis da Pedrina | 11/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 68/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS DIVERSOS PROJETOS EXISTENTES, A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO SEMANAL DAS ATIVIDADES COMO CAPOEIRA, ESCOLINHA DE MÚSICA, KARATE E OUTAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL VALENTIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA. | de Assis da Pedrina | 18/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 67/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO, COM A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO (SEGUE FOTOS EM ANEXO DA REFERIDA RUA). | de Assis da Pedrina | 18/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Assis da Pedrina | 22/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 55/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM. JUSTIFICATIVA EXCELÊNCIA, A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PASSOU A VIGORAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2022 E SOMENTE A PARTIR DE JANEIRO COM A CHEGADA AO PODER DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESSA MEDIDA PODE SER CONCRETIZADA COM ABERTURA DE UM CRÉDITO DE 7,3 BILHÕES PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. EXISTIU IMPASSES NO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTAVA EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2022, REVOGADA PELO MINISTRO DO STF JOSÉ ROBERTO BARROSO, QUE DEFERIU MEDIDA CAUTELAR, JÁ QUE MOBILIZOU OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO FOI POSSÍVEL A LIBERAÇÃO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. COM ISSO TODOS OS PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS COM O PISO DA ENFERMAGEM EM JUNHO DE 2023, UMA VEZ QUE AINDA SERÃO ESTABELECIDAS AS DEFINIÇÕES E DIRETRIZES SOBRE O PAGAMENTO JÁ QUE O PRAZO LIMITE PARA ORGANIZAR O REPASSE FOI O DIA 1º DE JULHO. OS VALORES DO PISO PASSOU A SER FIXADO COM A NOVA LEI DA SEGUINTE FORMA: ENFERMEIROS R$ 4.750,00; TÉCNICOS DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00; AUXILIARES DE ENFERMAGEM R$ 2.375,00; E, PARTEIRAS R$ 2.375,00, ESTE NÃO SE APLICANDO EM NOSSO MUNICÍPIO POR CONTA DA INEXISTÊNCIA DE CARGOS PARA REFERIDA CATEGORIA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | de Assis da Pedrina | 19/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 48/2023 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SEDE DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL SEJA REMANEJA PARA O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA NAGELA PASSOS PAZ VIZINHO A CAGECE, POR SER UM PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA FECHADO E DARÁ UMA UTILIDADE MELHOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | de Assis da Pedrina | 04/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 43/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JAGUARÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | de Assis da Pedrina | 17/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 42/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | de Assis da Pedrina | 17/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. | de Assis da Pedrina | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 29/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 27/2023 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE O CUMPRIMENTO NO QUE DIZ A LEI MUNICIPAL Nº 263-A DE 26 DE SETEMBRO DE 1981, EM SEU ART. 128. “É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CORTE OU DANIFICAÇÃO DE ÁRVORES OU ARBUSTOS NOS LOGRADOUROS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS”. | de Assis da Pedrina; Ceiça | 20/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 15/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, VEM SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, MAIS UMA VEZ DA NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE UM FOTO SENSOR QUE VISA ATENDER COBRANÇAS DA POPULAÇÃO ARACOIABENSE POR CONTA DE QUE OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS E MOTOS NÃO RESPEITAREM A PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO CITADO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 14/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR UM RECAPEAMENTO EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO JACARÉ E DO AÇUDE DO PINDAIRA QUE FICA ENTRE VÁRZEA QUEIMADA E PASSAGEM FUNDA, O TRECHO ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO INVERNOSO. | de Assis da Pedrina | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 13/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO DISTRITO SEDE À COMUNIDADE DE JUÁMIRIM E ADJACÊNCIAS. | de Assis da Pedrina | 07/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2022 | EMENTA: MODIFICA OS INCISOS E § 2º DO ART. 4º E ART. 5º, COM RELAÇÃO AO LIMITE PARA PAGAMENTO DA NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O ISS E IPTU OU TAXAS INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | Pedro Campêlo; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 25/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 7º, INCISO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 020/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | de Assis da Pedrina | 25/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 12/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR 9 KM DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ATÉ A CE 356 E OUTRO DE VÁRZEA QUEIMADA ATÉ PASSAGEM FUNDA DE APROXIMADAMENTE 5 KM. | de Assis da Pedrina | 25/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 55/2022 | QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | de Assis da Pedrina | 29/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00059/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 06847/2018-7 DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ (TCE), TENDO HAVIDO 05 VOTOS FAVORÁVEIS À MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE-CE E 05 VOTOS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. HOUVE AINDA, UMA ABSTENÇÃO, DE FORMA QUE MANTÉM-SE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TCE-CE, UMA VEZ QUE NÃO OBTEVE-SE 2/3 DOS VOTOS NECESSÁRIOS À REFORMA DE CITADA DECISÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 87, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O QUE TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 03/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 09/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA ASSIM COMO AS CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO, ÁS DIVERSAS OBRAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E 2022, ATÉ A PRESENTE DATA. SOLICITO AINDA OS PROJETOS DE MUDANÇAS DE SUBSTITUIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE DAS DIVERSAS RUAS PELOS BLOCOS DE CIMENTO BEM COMO A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. POR ÚLTIMO SOLICITO OS PROJETOS COM OS DEVIDOS VALORES DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL IDEAL/RUSINHO E DAS ARENINHAS JÁ INSTALADAS E EM FASE DE INSTALAÇÃO TUDO COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. | de Assis da Pedrina | 01/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 36/2022 | VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER. | de Assis da Pedrina | 06/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. | Joyce Marinho; Reilton Brito; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Daise Brito; Professor Thiago Freitas; Ceiça | 18/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. | Professor Thiago Freitas; Pedro Campêlo; Rogério Alexandre; Reilton Brito; de Assis da Pedrina; Daise Brito | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENTA: MODIFICA O ART. 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 08/2022, CORRIGINDO-SE O VALOR DE R$ 470.000,00 EM SEU EXTENSO, BEM COMO, CORRIGE-SE AINDA O QUADRO DO ELEMENTO DE DESPESA 18 01 09 272 0037 2.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IMBA PARA IPMA. | Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Rogério Alexandre; Reilton Brito; Daise Brito; Pedro Campêlo | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 16/2022 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO ALVORADA QUE AINDA ENCONTRAM-SE SEM O CITADO BENEFÍCIO. | de Assis da Pedrina | 21/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 02/2022 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, PARA TRATAR JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO SOBRE O PERCENTUAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 33,24%, A SER IMPLEMENTADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. | de Assis da Pedrina | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. | Professor Thiago Freitas; Joyce Marinho; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre; Pedro Campêlo; de Assis da Pedrina | 20/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 187/2021 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS. | de Assis da Pedrina | 22/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 182/2021 | O CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA: I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA; II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA; III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA; IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | de Assis da Pedrina | 12/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 179/2021 | QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 060 DO NOVO CALÇADÃO QUE VAI DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE ATÉ A AVENIDA TIRADENTES. | de Assis da Pedrina | 08/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 178/2021 | QUE SEJA COLOCA ÁGUA NO LOTEAMENTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DO SENHOR CARACAS EM BULANDEIRA. | de Assis da Pedrina | 08/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Pedro Campêlo; Reilton Brito; Daise Brito; Rogério Alexandre | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 11/2021 | VEM POR ESTE EXPEDIENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS FORÇA DE SEGURANÇA DO ESTADO E MUNICÍPIO. | de Assis da Pedrina | 25/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. | Daise Brito; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Rogério Alexandre; Joyce Marinho; Ceiça; Professor Thiago Freitas | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º. | Joyce Marinho; Professor Thiago Freitas; de Assis da Pedrina; Reilton Brito; Daise Brito; Ceiça; Rogério Alexandre | 20/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 152/2021 | O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME LEI EXISTENTE Nº 1280/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE VISA POSSIBILITAR AOS JOVENS COM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR OU CURSANDO; ISSO BENEFICIARIA CENTENAS DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM REGRAS, BOAS PRÁTICAS E CONHECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO. | de Assis da Pedrina | 20/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 149/2021 | QUE SEJA ELABORADO O ESTUDO E CONSEQUENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DO MURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE, É UM SONHO ANTIGO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE POIS AOS DOMINGOS SÃO PRATICADAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM TIMES DE FUTEBOL VINDOS DE OUTRAS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS TORNANDO COM ISSO A ÚNICA FONTE DE LAZER DO BAIRRO. | de Assis da Pedrina | 17/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 143/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE AOS QUE LÁ TRABALHAM E A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SUAS COMPRAS. | Diego Paz; de Assis da Pedrina | 01/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 133/2021 | QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS CENTENAS DE FÁBRICAS DE CONFECÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | de Assis da Pedrina | 24/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2021 | VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Reilton Brito; Joyce Marinho; Ceiça; Pedro Campêlo; Selma Bezerra; Professor Thiago Freitas | 18/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 88/2021 | A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA AS CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 14/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 65/2021 | O ROÇO DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO TANTO DA ENTRADA COMO DAS DIVERSAS RUAS EXISTENTES DO BAIRRO E A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA CITADA ESCOLA. | de Assis da Pedrina | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 57/2021 | A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ ASSIM COMO O DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE. | de Assis da Pedrina | 05/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 45/2021 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER. | de Assis da Pedrina | 22/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 32/2021 | QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PARA SABERMOS DA POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO DECRETO MUNICIPAL VIGENTE DE QUE TRATA DAS OBSERVAÇÕES QUANTO A COVID-19. | de Assis da Pedrina | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 26/2021 | QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | de Assis da Pedrina | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 14/2020 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | de Assis da Pedrina | 16/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0049/2019 | A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO POLO DE LAZER NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | de Assis da Pedrina | 24/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0047/2019 | A EDIÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | de Assis da Pedrina | 17/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0039/2019 | A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS 01 (UM) NA TRAV. SÓLON LIMA VERDE, EM FRENTE A CASA DA DONA NANU E 02 (DOIS) NA RUA JUVENAL GALENO, UM EM FRENTE A CASA DA DONA EDNA E O OUTRO EM FRETE A CASA DO SENHOR ANAILSON. | de Assis da Pedrina | 03/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0038/2019 | QUE SEJA ASFALTADO A AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE (MULTIRÃO). | de Assis da Pedrina | 03/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0024/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COM IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | de Assis da Pedrina | 15/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0020/2019 | A REFORMA DO COLÉGIO DO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. | de Assis da Pedrina | 08/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0019/2019 | A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL A LOCALIDADE DE CHAPADA, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | de Assis da Pedrina | 08/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0017/2019 | A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE OITICICA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. | de Assis da Pedrina | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0014/2019 | A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 25/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0004/2019 | A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, PARA UMA MELHOR COMODIDADE PARA A BANDA DE MÚSICA FAZER SUAS APRESENTAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, INDICO AINDA, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM SOM PRÓPRIO PARA COMPOR O QUADRO DO PATRIMÔNIO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 11/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0067/2018 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO À ASSUNÇÃO. | de Assis da Pedrina | 23/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0066/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT QUE PASSA PELO RIO ARACOIABA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO. | de Assis da Pedrina | 09/10/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0064/2018 | O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VAI DO FÓRUM DESEMBARGADOR VICENTE BESSA NA AVENIDA TIRADENTES ATÉ O INICIO DA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE. | de Assis da Pedrina | 27/08/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0059/2018 | A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA A LOCALIDADE DE PARQUE CENTENÁRIO. | de Assis da Pedrina | 19/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0051/2018 | A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO). | de Assis da Pedrina | 04/06/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0038/2018 | QUE PROVIDENCIE QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL VEJA O ACUMULO DE LAMA QUE EXISTE NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO, POIS A RUA ENCONTRA-SE TOMADA PELA LAMA E OS MORADORES REIVINDICAM DO PODER PÚBLICO A SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA. | de Assis da Pedrina | 08/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0037/2018 | A ROÇAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE GITIRANA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. | de Assis da Pedrina | 08/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0034/2018 | QUE PROVIDENCIE A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS QUE ESTÃO CAINDO DA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS E A LIMPEZA, POIS A RUA ENCONTRA-SE TOMADA PELA LAMA E MATO. | de Assis da Pedrina | 02/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0033/2018 | A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL A LOCALIDADE DE CHAPADA, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | de Assis da Pedrina | 02/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0017/2018 | A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. | de Assis da Pedrina | 21/03/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 0011/2018 | A PADRONIZAÇÃO EM BOX DAS BARRACAS DA FEIRINHA DO MUNICÍPIO, PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA FEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 09/03/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | REDUÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ceiça; Rogério Alexandre; de Assis da Pedrina; José Wilson | 26/02/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 076/2017 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PADRE CÍCERO NA LOCALIDADE DE CANA BRAVA. | de Assis da Pedrina | 31/10/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 068/2017 | A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS, POIS É UM APELO DOS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | de Assis da Pedrina | 11/10/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 067/2017 | QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, A COLOCAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA LOCALIDADE DE BATIMBAL EM CANINHAS, POIS NO LOCAL JÁ OCORRERAM MUITOS ACIDENTES FATAIS. | de Assis da Pedrina | 11/10/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 065/2017 | QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NAS PRAÇAS DA AVENIDA TIRADENTES, CONJUNTO COHAB E BAIRRO SÃO JOSÉ, ACADEMIAS AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NA PRAÇA 16 DE AGOSTO (EM FRENTE AO ALMIR PINTO) PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | de Assis da Pedrina | 25/09/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 056/2017 | A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DA AVENIDA TIRADENTES. | de Assis da Pedrina | 18/08/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 055/2017 | A COLOCAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO BAIRRO. | de Assis da Pedrina | 18/08/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 037/2017 | A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA EQUIPADA PARA ATENDER OS TRABALHOS DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 17/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÕES: 009/2017 | A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | de Assis da Pedrina | 21/02/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 008/2017 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | de Assis da Pedrina | 21/02/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 007/2017 | A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES. INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. | de Assis da Pedrina | 21/02/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |