Câmara Municipal de Aracoiaba

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:17:35
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Walmick Bernardino 11/09/2017 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÕES: 013/2016 A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE VISA ATENDER A LOCALIDADE DE CAPIVARA E ADJACÊNCIAS. Walmick Bernardino 07/06/2016 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 054/2015 A PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA, TROCA DE LUMINÁRIAS E URBANIZAÇÃO DAS RUAS, A PRIMEIRA QUE FICA PARALELA A CE 060 E A SEGUNDA POR TRAZ DA REFERIDA LOCALIDADE DE OITICICA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. Walmick Bernardino 14/08/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 027/2015 QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE AVALIAÇÃO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO ENTORNO DO AÇUDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, APÓS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COM A EMISSÃO DE CONTRATOS E CLÁUSULAS, PARA QUE SE EVITE COM ISSO UMA INVASÃO DO PATRIMÔNIO, FATO ESTE QUE JÁ SE OBSERVA E COM ISSO, ATENDENDO AINDA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO NA OBSERVAÇÃO DO ORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA. Walmick Bernardino; Sidney 07/05/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 003/2015 A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADA EM ALVENARIA NOS SEGUINTES LOCAIS. Walmick Bernardino 09/02/2015 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 042/2014 A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, DE SEU FINAL NA ESTRADA ARACOIABA/JITIRANA ATÉ O AGLOMERADO HABITACIONAL DA VILA DO MESMO NOME NA DIVISA INTERMUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Walmick Bernardino 08/09/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 039/2014 A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AO LONGO DA PASSAGEM URBANA DA LOCALIDADE DE OITICICA. Walmick Bernardino 25/08/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 038/2014 O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODERNA AO LADO DA CRECHE NILO ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO DO ARISCO. Walmick Bernardino 25/08/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 028/2014 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO – DENOMINAÇÃO DA AGROVILA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SÃO JOÃO. Walmick Bernardino 30/06/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 024/2014 O CONJUNTO DE OBRAS E BENFEITORIAS PARA AS SEGUINTES RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA. Walmick Bernardino 13/06/2014 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 183/2013 O ESTUDO DE VIABILIDADE, ACOMPANHADO COM O PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA A CIDADE DE ARACOIABA E O CONSEQUENTE CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO QUE VAI DO PRÉDIO NOVO DA DELEGACIA CIVIL ATÉ O BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE. Walmick Bernardino 02/12/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 182/2013 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DO PLANALTO, NO ESPAÇO FÍSICO EXISTENTE NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, ALMINO LOPES DA SILVA E SUIANE MARTINS DE VASCONCELOS. Walmick Bernardino 25/11/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 181/2013 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ARACOIABA. Walmick Bernardino 25/11/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 180/2013 O ESTUDO COM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS COM PLANTA TOPOGRÁFICA ASSINADA PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, AO LONGO DO CALÇADÃO QUE HOJE ABRIGA A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA MILTON BELO. INDICO AINDA QUE APÓS A EXECUÇÃO DO PROJETO INDICADO OS MESMOS DEVERÃO CONSTAR EM UM ATO DO PODER EXECUTIVO, A DEVIDA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, TENDO SUA SERVENTIA EXCLUSIVIDADE PARA OUTROS TIPOS DE GÊNEROS COMO CONFECÇÕES, BIJUTERIAS ETC. Walmick Bernardino 25/11/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 176/2013 QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA A FESTA DO PESSOAL DA 3ª IDADE (IDOSOS) NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. Walmick Bernardino 07/10/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 172/2013 A COLOCAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA ANTIGA COHAB E NAS RUAS ADJACENTES. Walmick Bernardino 19/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 166/2013 O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE LAGOINHA NO DISTRITO DE MILTON BELO. Walmick Bernardino 02/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 165/2013 O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OITICICA. Walmick Bernardino 02/09/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 162/2013 A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO DO PLANALTO. Walmick Bernardino 30/08/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 151/2013 QUE DIGNE-SE E AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS MODERNAS EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA. Walmick Bernardino 15/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 150/2013 A COLOCAÇÃO EM PARALELEPIPADOS DA AVENIDA ANTONIO LOPES DA SILVA E RUAS QUE COMPÕEM O BAIRRO DO ARISCO E ADJACENTES. Walmick Bernardino 15/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 149/2013 A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CONJUNTO EDIFICADO AO LADO DA IGREJA DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO. Walmick Bernardino 15/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 148/2013 A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODO O ARRUAMENTO DO ASSENTAMENTO DENOMINADO DE CÓRREGO DO QUINXINXÉ NA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO. Walmick Bernardino 15/07/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 110/2013 A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO. Walmick Bernardino 22/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 109/2013 A LIMPEZA COM PINTURA E COLOCAÇÃO DE UM PISO NO POSTO ANTONIO BERNARDINO DA SILVA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. Walmick Bernardino 22/04/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 068/2013 O ESTUDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MURO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NO LOCAL ONDE JÁ EXISTE O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE. Walmick Bernardino 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 067/2013 O ESTUDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MURO, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADAS NO LOCAL ONDE JÁ EXISTE O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE FURNAS. Walmick Bernardino 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 066/2013 A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE FURNAS, COMO VESTIÁRIOS E LANCES DE ARQUIBANCADAS. Walmick Bernardino 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 055/2013 A COLOCAÇÃO DA MANTA ASFALTICA NA AVENIDA TIRADENTES AO LADO DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA. Walmick Bernardino 04/03/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 034/2013 A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ARANDELAS DUPLAS QUE VAI DO FÓRUM VICENTE BESSA NA AVENIDA TIRADENTES, ATÉ O INICIO DA AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE. Walmick Bernardino 26/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 021/2013 O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA DE ALBANIZA CARNEIRO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO. Walmick Bernardino 19/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 020/2013 O PROJETO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 4 KM, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DOS RAMAIS DE PROLONGAMENTOS PRIMEIRO DO QUE VAI DO FINAL DO JÁ EXISTENTE ATÉ A CASA DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE NUMA EXTENSÃO DE 260 METROS; O SEGUNDO SAINDO DA VIA PRINCIPAL JÁ EXISTENTE, ATÉ A ÚLTIMA CASA QUE DÁ PARA A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA NUMA EXTENSÃO DE 270 METROS. Walmick Bernardino 19/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 017/2013 A EXTENSÃO EM PEDRA TOSCA DE 200 METROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA QUE VISA BENEFICIAR 13 FAMÍLIAS, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ ANTONIO SOBRINHO ATÉ A CASA DE FRANCISCO ERANDIR DA SILVA SOARES. Walmick Bernardino 14/02/2013 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÕES: 016/2013 A EXTENSÃO DE 200 METROS DA REDE DE ÁGUA DA CAGECE PARA A LOCALIDADE DE ENCOSTA QUE VISA BENEFICIAR 10 FAMÍLIAS, OU SEJA, 06 JÁ ESTABELECIDAS E MAIS 04 QUE ADQUIRIRAM LOTES DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS, COMPREENDENDO O PERCURSO DA CASA DO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA CARLOS ATÉ A RESIDÊNCIA DE ANTONIO CARLOS PEREIRA LEMOS. Walmick Bernardino 14/02/2013 Cadastrado #f39c12
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