| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 478/1993, Nº 939/2007 E Nº 1.111/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 05/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| ATA SESSÃO: 034/2025 | ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 03/12/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E LINGUAGENS: EXPLORANDO DISCURSOS, FATOS E OPINIÕES A PARTIR DA ECO REVISTA SABER. | Valdenia Silveira | 01/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Assis da Pedrina | 01/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 033/2025 | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 26/11/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 170/2025 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA OU BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 24/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: /2025 | MOÇÃO DE APOIO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2024 | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 19/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 032/2025 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 19/11/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 | OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Paz | 17/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 14/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 13/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FRUTOS DO AMOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 13/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, REVOGA DISPOSITIVO E SUBSTITUI OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 031/2025 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 12/11/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 030/2025 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 05/11/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 165/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Diego Paz | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA, NASCIDA E CRIADA EM CAPISTRANO, 1945, “GUERREIRA” É A PERFEITA DEFINIÇÃO PARA REPRESENTAR O QUE FOI SUA VIDA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 169/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO/PROFUNDO, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO DE JUCÁ PRÓXIMO A SENHORA LUCELIA. | Dercio das Caninhas | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 168/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DE CANINHAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO PARA O NOVO BAIRRO OFICIALIZADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1485/2025. | Dercio das Caninhas | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 167/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE (EX: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DE COBERTURA (TETO) NA ARENINHA DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA: (BOLANDEIRA). | Diego Paz | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 166/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, DE CARÁTER URGENTE: | Diego Paz | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 164/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE DOIS (02) POÇOS ARTESIANOS/PROFUNDOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DA REGIÃO. | Diego Paz | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VETO: /2025 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. | Wellington Silva de Oliveira | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| ATA SESSÃO: 029/2025 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 29/10/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 163/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO JOSÉ UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 COM UMA PRAÇA EM TODO O SEU ENTORNO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO OCIOSO EM NOSSA CIDADE. | de Assis da Pedrina | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 10/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE: I - TRAVESSA JOÃO PESSOA; II - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA; III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. A REFERIDA OBRA É UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISA PROPORCIONAR MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, NA MOBILIDADE, NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO DISTRITO DE IDEAL. CERTO DO COMPROMETIMENTO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM AS CAUSAS DO POVO ARACOIABENSE, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS, APRESENTO ESTE PEDIDO CONFIANTE EM SEU APOIO. | Professor Thiago Freitas | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 162/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES (ABAFADORES DE RUÍDO) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. | Valdenia Silveira | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 161/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DA LOCALIDADE ARRAIAL SANTA ISABEL, COM MELHORIA DA BASE, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO À REGIÃO. TAL ENTRADA PRINCIPAL É O EIXO PRINCIPAL DE CIRCULAÇÃO DE MORADORES, ESTUDANTES, COMERCIANTES E SERVIÇOS ESSENCIAIS, E ESSA PROVIDÊNCIA PODE REFORÇAR A MOBILIDADE URBANA E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, REDUZ OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VALORIZA OS IMÓVEIS, REDUZ AS POEIRAS QUE PODEM GERAR PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE. | Pedro Campêlo | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 160/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO OFICIAL DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ARRAIAL SANTA ISABEL COM A IMPLEMENTAÇÃO COM GRAMA SINTÉTICA, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSA INDICAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE GRAMADO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ESPORTIVA, DRENAGEM, ALAMBRADO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, POIS SE TRATA DE EQUIPAMENTO QUE JÁ É, MAS PODE SER MAIS UTILIZADO, COM A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DO CAMPO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO EM MÉDIO E LONGO PRAZO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE. | Pedro Campêlo | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 159/2025 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE IDEAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA, A VISIBILIDADE E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E VISITANTES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE POR ESSE PERCURSO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. | Professor Thiago Freitas | 28/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 08/2025 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 24/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 07/2025 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2025 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 24/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 028/2025 | ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 22/10/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 158/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO (PSPN) AOS PROFESSORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Diego Paz | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 157/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA OU HAVENDO DISPONIBILIDADE DE TERRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, UM NOVO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. | Daise Brito | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 156/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO UMA CAIXA D’ÁGUA COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESSA LOCALIDADE. | Diego Paz | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 027/2025 | ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 15/10/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 155/2025 | O VEREADOR INFRAFIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, COM INCLUSO PROJETO DE LEI, DE SUA COMPETÊNCIA, INSTITUINDO A CORDELTECA PÚBLICA POETA ABELARDO NOGUEIRA, UM ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDO DE UM ACERVO DE CORDÉIS COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROPAGAR A CULTURA DO FOLHETO DE CORDEL, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO, NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Professor Thiago Freitas | 15/10/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 09/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA A ENEL LOJA DE ARACOIABA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO DA EMPRESA PARA ESCLARECER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina; Daise Brito; Ivelton Fernandes; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Pedro Campêlo; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 154/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADO A TRAV. (CURVADA) LUIZ FIRMINO ALVES SAI DA RUA SANTOS DUMONT PASSA PELA FRANCISCO LUCAS DE MELO ATÉ A CE 060. | de Assis da Pedrina | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 153/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA O DIREITO AO PLANEJAMENTO DOMICILIAR AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO UM DIA DA SEMANA PARA PLANEJAMENTO, ESTUDOS E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PESSOAIS, SEM PREJUÍZO DA CARGA HORÁRIA OU REMUNERAÇÃO. | Professor Thiago Freitas | 13/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 026/2025 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 08/10/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, FALECIDO EM 28/09/2025, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO DEMIR, NATURAL DE ARACOIABA. | Professor Thiago Freitas | 06/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2025 | INSTITUI O PROJETO “ALEGRIA DE GRAÇA NA PRAÇA”, A SER REALIZADO MENSALMENTE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Paz | 06/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Wellington Silva de Oliveira | 01/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 01/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 025/2025 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 01/10/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 024/2025 | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 24/09/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 03/2025 | EMENTA: ALTERA O ART. 39, CAPUT, E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Thiago Freitas; Daise Brito; Ivelton Fernandes | 24/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (CARMOZITA), NASCIDA EM 10/06/1944 E FALECIDA EM 22/09/2025 AOS 81 ANOS, FILHA DE FRANCISCO CANDIDO DE LIMA E DE MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 1973, FOI CASADA, HOJE VIÚVA, MÃE DE UMA GERAÇÃO DE FILHOS E FILHAS, NETOS, BISNETOS, APOSENTADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FOI UMA SERVIDORA QUE PRESTOU EXCELENTE SERVIÇO A MUNICIPALIDADE, DESDE OS GOVERNOS DOS EX-PREFEITOS HOJE FALECIDO DR. GERALDO ALVES DE MELO, PASSANDO PELOS GOVERNOS DE DR. ARY RIBEIRO TEIXEIRA, FALECIDO DR. VICENTE BASTOS SAMPAIO, DR. JOÃO AGUIAR BRITO, DRA. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA E ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO, AINDA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO FÓRUM VICENTE BESSA, DONA CARMIZITA SEMPRE FOI UMA SERVIDORA DEDICADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ERA UMA ESPÉCIE DE FAZ DE TUDO, COPEIRA, OFFICE-BOY, ZELADORA, RESPONSÁVEL INCLUSIVE PELAS CHAVES DA PREFEITURA. | Pedro Campêlo; Diego Paz; Daise Brito; Louro do Sorvete; Ivelton Fernandes; de Assis da Pedrina; Chico da Lagoa; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 152/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA/ENCOSTA DE BAIXO. | Daise Brito | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 151/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE FURNAS (CE 356) QUE SEGUE DA CASA DA DONA ALZIRA ATÉ A CASA DA DONA LUCIMAR (ESPOSA DO SR. PEDRO ALEGRE (IN MEMORIAM). | Diego Paz | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 150/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS MODULARES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | Diego Paz | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 149/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE BOAS-VINDAS NO LOCAL CONHECIDO COMO “O TRIÂNGULO”, NA ENTRADA DA CIDADE DE ARACOIABA, COM A INSCRIÇÃO “SEJA BEM-VINDO A ARACOIABA”. | Diego Paz | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 148/2025 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ E ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DETALHADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE HOSPITALAR: • AUXILIARES DE GESSO; • ?AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS; • TÉCNICOS EM RADIOLOGIA; • TÉCNICOS EM LABORATÓRIO; • MOTORISTAS PLANTONISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS. | Diego Paz; Daise Brito | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 147/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR REFORMA COMPLETA, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA AVENIDA TIRADENTES, LOCALIZADA NA CE-060, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Diego Paz | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1437/2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 19/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 19/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| ATA SESSÃO: 023/2025 | ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 17/09/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 08/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA RECEBE NESTA DATA PARA DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO EM EPIGRAFE, APRESENTADO PELO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA QUE ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS APROVADO ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, A NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA CE 464, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NO DISTRITO DE IDEAL, POR CONTA DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES, ESPERAMOS PROVIDENCIAS URGENTES QUE VISEM SANAR ESTES ACONTECIMENTOS TRÁGICOS E CONTAMOS COM O APOIO DESSE ÓRGÃO ESTADUAL. | Ivelton Fernandes; Pedro Campêlo; Daise Brito; de Assis da Pedrina; Diego Paz; Chico da Lagoa; Louro do Sorvete; Dercio das Caninhas; Maria Fernanda; Professor Thiago Freitas; Valdenia Silveira | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 146/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI) NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE DE CHAPADA. | de Assis da Pedrina | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 145/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENDO A CARÊNCIA EM VISITA AS LOCALIDADES DO NOSSO SERTÃO NESSE PERÍODO DE ESTIAGEM, VERIFIQUEI A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O PROJETO JÁ EXISTENTE PARA LIMPEZA DE PEQUENOS AÇUDES E BUEIROS PARA BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS ANIMAIS, ASSIM COMO INDICO DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OUTROS DE RESERVATÓRIOS QUE VISEM ATENDER ÀS LOCALIDADES ONDE NÃO EXISTEM E QUE SOFREM PELA FALTA DE ÁGUA. | Louro do Sorvete | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 144/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ASFALTADAS TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORRAM CONTEMPLADAS DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA, INCLUSIVE AS QUE SAEM DA CE 060 DENOMINADA DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL E RUA ANTÔNIO PINHEIRO ATÉ O LIMITE INTERMUNICIPAL ENTRE ARACOIABA/BATURITÉ LOGO APÓS A LOCALIDADE DE GITIRANA NO RIACHO DA MUCUNÃ. | Louro do Sorvete | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 143/2025 | OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA E JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MILTON BELO CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 4º, INCISOS XII, XIII, XV, XVI, XX, XXVII, XXXI E XXXVI. | Ivelton Fernandes; Dercio das Caninhas | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 142/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 141/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES. | Ivelton Fernandes | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 140/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: I - TRECHO QUE COMEÇA EM FRENTE À CASA DE GERALDO FERNANDO NA COMUNIDADE DE CAPIVARA ATÉ A CE-464; II - TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPIVARA AOS CURRAIS ATÉ A CE-464. | Maria Fernanda | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 139/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA EM FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO. | Maria Fernanda | 16/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 022/2025 | ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 10/09/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ - PP, E APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL OSVINO DE FREITAS PEREIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, NO ÂMBITO DA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024, RECONHECIMENTO ESTE FRUTO DO COMPROMISSO DA DEDICAÇÃO E DO ESFORÇO CONJUNTO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR, DO CORPO DOCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALUNOS, PAIS E COLABORADORES. | Diego Paz | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O “DIA DO AGRICULTOR” E A “SEMANA DA AGRICULTURA” HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Paz | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 138/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE TODA A FACHADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Diego Paz | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 137/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS: I - DO PIO SENTIDO ARRAIAL SANTA ISABEL; II - DO ARRAIAL SANTA ISABEL SENTIDO A LOCALIDADE DE CHAPADA; III - DO ARRAIAL SANTA ISABEL SENTIDO A LOCALIDADE DE BAIXIO. | de Assis da Pedrina | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 136/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CHAPADA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 05/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 021/2025 | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 03/09/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 135/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA RECUPERADO OS SEGUINTES TRECHOS RELACIONADOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO E ACESSO MAIS RÁPIDO, RESSALTO QUE TODOS OS TRECHOS SÃO NO DISTRITO DE MILTON BELO (FURNAS): I – CÓRREGO DO QUINXINXÉ/AÇUDE DA FAIXA; II – ESTRADA DA CE 356/FAIXA (VILANI); III – BAR VERDE/SÍTIO BONITO; IV – FURNAS/SÍTIO BONITO/ASSENTAMENTO ARISCO GRANDE; V – ACESSO AO AÇUDE NOVO. | Diego Paz | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 134/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO 20 CADEIRAS E 02 BIRÔS PARA A ESCOLA DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO. | Diego Paz | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 133/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA TURMA DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, NO DISTRITO DE IDEAL, DE MODO QUE OS ALUNOS POSSAM CONCLUIR SEUS ESTUDOS EM SUA PRÓPRIA COMUNIDADE. | Professor Thiago Freitas | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 020/2025 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 27/08/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 130/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRISTÕES AO POÇO DA PEDRA, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Maria Fernanda | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 129/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE CALÇAMENTO DA RUA AMÉLIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO ANTÔNIO AUGUSTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Maria Fernanda | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivelton Fernandes | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivelton Fernandes; Chico da Lagoa | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 132/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS. | Pedro Campêlo | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 131/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA DOS TRECHOS ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E ADOLFO GUEDES FINAL DA PRAÇA 16 DE AGOSTO EM FRENTE A ESCOLA ALMIR PINTO EM FUNÇÃO DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, MORADORES, PROFESSORES E USUÁRIOS DO TRECHO QUE RECLAMAM BASTANTE DE UMA LOMBADA ENTRE A PARTE EXISTENTE DE ASFALTO NA JUNÇÃO DA PEDRA TOSCA, QUE TEM DANIFICADO MUITOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. | Louro do Sorvete | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 019/2025 | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 20/08/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 128/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA CLEOMAR A ESCOLA DO JUCÁ/CHICO BATISTA AO CORREDOR DOS BENTOS, NA LOCALIDADE DE JUCÁ NO DISTRITO DE IDEAL. | Pedro Campêlo | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 127/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, TAIS COMO: • REGISTRO GERAL DE IDENTIDADE (RG); • CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF); • CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS DIGITAL); • TÍTULO DE ELEITOR (EM PARCERIA COM A JUSTIÇA ELEITORAL); • DEMAIS SERVIÇOS SOCIAIS E DE CIDADANIA DE ACORDO COM A DEMANDA LOCAL. | Professor Thiago Freitas | 18/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 018/2025 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 13/08/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | EMENTA: POR OCASIÃO DA SEMANA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, A CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, NO ANEXO DA ESCOLA NAGILA PAZ. | Mesa Diretora | 06/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ARENINHA FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 06/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE NERY DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 06/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 017/2025 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 06/08/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR HÉLIO DE MORAIS PINHO, FALECIDO EM 15/07/2025, FUNDADOR DO TRADICIONAL CURSO SKEMA, TRABALHOU NO PSF DA LOCALIDADE DE FURNAS E NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL DE ARACOIABA, DEIXA ESPOSA LUCILEIDE E CINCO FILHOS: HÉLIDA (IN MEMORIAM), HÉLIO JÚNIOR, HARRISON PINHO, NARA E HUCKELL. | Diego Paz | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR THIAGO DE FREITAS SILVA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA COSTA SILVEIRA, NASCEU EM 02/07/1933, NA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MARIA COSTA DA SILVEIRA VIVEU UMA LONGA E HONRADA JORNADA DE 92 ANOS, MARCADA POR MUITO AMOR, FÉ, TRABALHO E DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE. | Professor Thiago Freitas | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 126/2025 | A VEREADORA INFRAFIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, A FIM DE QUE SEJA EXTINTO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TRANSFORMANDO-O EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, APÓS O RESPEITO ÀS TÉCNICAS CORRELATAS, ISTO É, COM A CONDICIONANTE PARA INVESTIDURA TOTAL A REALIZAÇÃO, PELO PROFISSIONAL, DE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM O RESPECTIVO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. | Daise Brito | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 125/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA A COMUNIDADE. | Ivelton Fernandes | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 124/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA CEL. ANTÔNIO JACÓ NO DISTRITO DE VAZANTES, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE A COMUNIDADE POSSA SE DIVERTIR NESSA ATIVIDADE DE GRANDE CUNHO SOCIAL. | Ivelton Fernandes | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 016/2025 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 01/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 30/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | EMENTA: A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIOU O BAIRRO ALVORADA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro do Sorvete | 30/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro do Sorvete | 30/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 123/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ALVORADA COM A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO, LIMPEZA DE TODOS OS LOGRADOUROS INCLUSIVE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA PRACINHA ALI EXISTENTE COM A COLOCAÇÃO DE PLAYGROUNDS, ARBORIZAÇÃO, ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ SARAIVA FILHO ATÉ A CE 060, ASSIM COMO A ABERTURA DA RUA LEANDRO LEÔNCIO DOS SANTOS AO LADO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL. INFORMO QUE EM CONTATO COM A COMUNIDADE, ESTAS PROVIDÊNCIAS SÃO DE URGÊNCIA INCLUSIVE NA RUA ALFEU ALVES DA ROCHA AO LADO DA PRAÇA CORRE UM ESGOTO A CEU ABERTO PREJUDICANDO AOS QUE POR ALI TRANSITAM, HAVENDO A NECESSIDADE DE UMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL. | Louro do Sorvete | 30/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Paz; Daise Brito | 30/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: /2025 | HONROSAMENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-10 DA ESCOLINHA ESPORTE CLUBE NORDESTE, CAMPEÕES DA SUPER COPA ANDREZINHO 2024/2025. | Pedro Campêlo | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 122/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O COMPROMISSO DE SEGUIR CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO EM ESPECIAL, DO NOSSO QUERIDO DISTRITO DE IDEAL, APRESENTO A V. EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTA PRAÇA É, RECONHECIDAMENTE, UM PONTO CENTRAL DE ENCONTRO PARA NOSSA COMUNIDADE E PARA OS FIÉIS QUE VÊM DAS COMUNIDADES VIZINHAS, CONFIGURANDO-SE COMO UM ESPAÇO VITAL DE FÉ, LAZER E CONVIVÊNCIA. | Valdenia Silveira | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 121/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONTINUAR APRIMORANDO A QUALIDADE DE VIDA E FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTO A V. EXA., ESTA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS PRAÇAS NAS ÁREAS ADJACENTES ÀS CAPELAS DE DIVERSAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE IDEAL, ESTA INICIATIVA VISA CRIAR ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES, AS CAPELAS SÃO PONTOS DE REFERÊNCIA E ENCONTROS EM NOSSAS COMUNIDADES, AO SEU REDOR, AS FAMÍLIAS SE REÚNEM PARA CELEBRAR A FÉ E COMPARTILHAR MOMENTOS, CONTUDO, MUITAS DESSAS ÁREAS CARECEM DE UMA INFRAESTRUTURA QUE AS TRANSFORME EM VERDADEIROS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, OFERECENDO CONFORTO E SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, A CONSTRUÇÃO DESSAS PEQUENAS PRAÇAS TRARÁ IMPACTOS SIGNIFICATIVOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES: I - VILA SÃO CAMILO (CAPELA DE SÃO CAMILO DE LELLIS) II - VÁRZEA DA ONÇA (CAPELA DE SÃO FRANCISCO) III - CARNAÚBAS (CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS DORES) IV - BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO (CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO) V - ARISCO DOS BARREIROS (CAPELA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA) | Valdenia Silveira | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 120/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO LETREIRO DO DISTRITO DE IDEAL, INCLUINDO MELHORIAS PAISAGÍSTICAS, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE APOIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O FOMENTO DO TURISMO LOCAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DISTRITO DE IDEAL E O CRESCENTE INTERESSE DOS VISITANTES EM REGISTRAR SUA PASSAGEM POR ESTE LOCAL. | Valdenia Silveira | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 05/2025 | EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 25/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 015/2025 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 25/06/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 119/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PRINCIPALMENTE NO RIACHO FUNDO PRÓXIMO A LOCALIDADE DE BOA VISTA E DOS DEMAIS DECLIVES DE PASSAGENS DE ÁGUAS AO LONGO DA VIA. | Dercio das Caninhas | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VALDIMIRO BENTO DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 07/09/1940 E FALECIDO EM 20/06/2025, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO | Dercio das Caninhas | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 02/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 QUE EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 04/2025 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 04/2025 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 18/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 014/2025 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 18/06/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 03/2025 | PROCESSO CÂMARA Nº: 001/2025 ASSUNTO: PCG/TCE Nº 08377/2020-2 – CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2019 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas | 16/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 116/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | de Assis da Pedrina | 16/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 118/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, IDENTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DOIS PONTOS ESSENCIAIS PARA O ESPORTE E LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS, POR GENTILEZA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO ESTÁDIO GADELHÃO, NO DISTRITO DE IDEAL, E TAMBÉM DA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DA COMUNIDADE DE TIGIPIO. | Valdenia Silveira | 16/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 117/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE IDENTIFICAMOS EM NOSSO LEVANTAMENTO RECENTE NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE MAIS DE 16 LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS ATÉ O DIA DE ONTEM. | Valdenia Silveira | 16/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 013/2025 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 11/06/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 115/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOINHA E PASSAGEM FUNDA, QUE NO PERÍODO INVERNOSO A POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES FICAM IMPOSSIBILITADAS DE SE LOCOMOVER E FICAM ILHADAS EM TODAS AS QUADRAS CHUVOSAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Louro do Sorvete | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 114/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 06/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 113/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CALÇAMENTO DO ALTO DA CAPELA NA LOCALIDADE DE CANINHAS E NO TRECHO SAINDO DO CHICO MORAES ATÉ O ERNANE NA CE 060. INDICO AINDA O ROÇO DA ESTRADA QUE SAI DA CAPELA DA LOCALIDADE DE CANINHAS ATÉ A SAÍDA DA LOCALIDADE DE VISGUEIRO. | Dercio das Caninhas | 06/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 07/2025 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM CONJUNTO COM OS SEUS MEMBROS SOLICITA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, UMA PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 8 DIAS, PELA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA EM ESTUDO MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 13/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.”. | Daise Brito | 04/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 012/2025 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 04/06/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2025 PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 112/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP ATRAVÉS DE 2º DISTRITO OPERACIONAL COM SEDE EM ARACOIABA, A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO TRIÂNGULO DE ARACOIABA NAS CONFLUÊNCIAS DA CE 356 COM A CE 060 QUE VISE MODERNIZAR O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, CAPISTRANO E BATURITÉ NOS MOLDES CONSTRUÍDOS EM VIAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ, COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS PESSOAS QUE DIARIAMENTE FICAM A PEGAR TRANSPORTES COLETIVOS, COM UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, JARDINS E BANCOS DE ACENTOS NO REFERIDO TRECHO, ORIENTANDO QUE O PROJETO A SER INSTALADO, CONTEMPLE AINDA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA PRE NO MEIO DO TRIÂNGULO VISANDO UMA MAIOR SEGURANÇA E COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO. | Daise Brito | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 111/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM TODA A URGÊNCIA OBSTÁCULOS NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA ESQUINA DO COMERCIO DO SENHOR LAURINO MATOS ATÉ A FARMÁCIA MARIA JOSÉ PARA INIBIR O TRAFEGO DE MOTOS QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELA VIA AMEAÇANDO OS AMBULANTES E AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELA VIA ASSIM COMO A TOTAL INTERDIÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR COM INÍCIO NA FARMÁCIA TEIXEIRA ATÉ A ESQUINA DA TRAVESSA MARCELINA COM O MESMO OBJETIVO, ACABAR COM O FREQUENTE TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NOS REFERIDOS CALÇADÕES, REFORMADOS PARA O TRÂNSITO DE PESSOAS E QUE NO MOMENTO CORREM O RISCO DIÁRIO DE SEREM ATROPELADAS PELOS CONDUTORES DESSES VEÍCULOS. | Daise Brito | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 110/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, ESTE EVENTO VISA OFERECER UMA OPORTUNIDADE PARA CASAIS REGULARIZAREM SUA UNIÃO DE FORMA GRATUITA, PROMOVENDO A CIDADANIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, ALÉM DOS ASPECTOS SOCIAIS, AFETIVOS E JURÍDICOS, O CASAMENTO COMUNITÁRIO GARANTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL A REALIZAÇÃO DA UNIÃO CIVIL COM ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS. | Valdenia Silveira | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 109/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO, DA LEI LUCAS, É A LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, ESSA LEI TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | Valdenia Silveira | 02/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 108/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/FAIXA A LAGOA GRANDE, RESSALTO A NECESSIDADE DESSA OBRA, HAJA VISTA SER UMA ESTRADA MOVIMENTADA DURANTE TODO O ANO, SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL. | Diego Paz | 29/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2025 | EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 28/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 011/2025 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 28/05/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 107/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ SOLON MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO DE OSVINO DE FREITAS (BULANDEIRA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Louro do Sorvete | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 106/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO POR MEIO DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL DE ARACOIABA, QUE VISA ATENDER OS MILHARES DE PACIENTES QUE DIUTURNAMENTE PROCURAM OUTROS CENTROS COMO FORTALEZA PARA REALIZAREM SEUS EXAMES. | Louro do Sorvete | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 105/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RUFINO PINHEIRO NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL. | Pedro Campêlo | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 104/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIACHO CANDEIA NA VILA BLANDINA. | Maria Fernanda | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 103/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA CAPELA DE SÃO JOSÉ. | Maria Fernanda | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 102/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SPSC E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E TECNOLOGIA – SEDETT, UM CALENDÁRIO SEMANAL DE REALIZAÇÕES DE FEIRAS E NEGÓCIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE ONDE OS ARACOIABENSES POSSAM EXIBIR SEUS PRODUTOS PARA VENDAS. | de Assis da Pedrina | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | Wellington Silva de Oliveira | 23/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| ATA SESSÃO: 010/2025 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 21/05/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 100/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VILA JOÃO PAULO II NA RUA TOBIAS BARROS CAVALCANTE NO ARRAIAL SANTA ISABEL. | Louro do Sorvete | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 99/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 90 METROS. | Louro do Sorvete | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 98/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL ARACOIABA/LAGOA DE SÃO JOÃO NO TRECHO SAINDO DA VIA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE BAIXIO PRÓXIMO A IGREJINHA SENTIDO NORTE DE APROXIMADAMENTE 150 METROS, PORQUANTO NO PERÍODO INVERNOSO A COMUNIDADE FICA SEM ACESSO PARA A ESTRADA PRINCIPAL DEVIDO A FALTA DE MANILHAS E URBANIZAÇÃO DA MESMA, SOLICITAMOS POIS, PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO NA COLOCAÇÃO DE MANILHAS POIS NO PERÍODO CHUVOSO TEM UM PEQUENO RIACHO TORNANDO-SE UM GRANDE OBSTÁCULO AOS TRANSEUNTES, NECESSÁRIO TAMBÉM A COLOCAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO LOCAL. | Chico da Lagoa | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 97/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA ARENINHA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Thiago Freitas | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 101/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NA CIDADE DE ARACOIABA PARA ATENDER AS MILHARES DE FÁBRICAS CASEIRAS DE TECIDOS E PRODUTOS DE LIMPEZA QUE PRECARIAMENTE FUNCIONAM EM SUA MAIORIA NAS CASAS RESIDENCIAIS COM ALGUMA AMPLIAÇÃO FÍSICA. | Louro do Sorvete | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 009/2025 | ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 14/05/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 93/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES CONJUNTOS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA AS CITADAS LOCALIDADES: I – CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO; II – CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS, (IDEAL); III – PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA ONÇA À VÁRZEA DA ABELHA; IV – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DO DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS; V – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO CAMILO À ARISCO DOS BARREIROS. VI – SOLICITAÇÃO DO ROÇO DE IDEAL A VÁRZEA DA ONÇA. | Valdenia Silveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 92/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL. | Valdenia Silveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 91/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, APOIAR OS TIMES DE BASE DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM BOLAS, TERNOS, CHUTEIRAS, E EVENTOS ESPORTIVOS, CONTRIBUINDO COM LAZER DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E VETERANOS DO MUNICÍPIO. INDICO AINDA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS CAMPOS, ARENINHAS E ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Valdenia Silveira | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 90/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO EM TIJOLO INDUSTRIAL, OU ASFALTO DA TRAVESSA CAJUI DESDE A BIFURCAÇÃO DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO ATÉ A ESQUINA DO MERCANTIL DO BETINHO NA RUA SANTOS DUMONT E, DA FARMÁCIA ALBUQUERQUE PASSANDO PELO COMÉRCIO DA DONA RESENDE ATÉ A RUA JUVENAL GALENO NO CENTRO DA CIDADE, É UM TRECHO BASTANTE MOVIMENTADO COM UM FLUXO GRANDE DE PESSOAS ABRIGANDO TAMBÉM VÁRIAS ATIVIDADES DE DANÇAS E EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE. | Daise Brito | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 89/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA HUMAITÁ, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE QUE ATUALMENTE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO. | Daise Brito | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 96/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA A POLICLÍNICA REGIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | Louro do Sorvete | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 95/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDO COMO BECO DO CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA). | Pedro Campêlo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 94/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO MENSAL DE UMA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE BOA VISTA – HUMAITÁ, UTILIZANDO AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LUIS FERREIRA DE SOUSA COMO PONTO DE APOIO PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE. | Maria Fernanda | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 88/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E SERVIÇOS DE PESAGEM E VACINAÇÃO INFANTIL NO PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE DE BATIMBAL. | Dercio das Caninhas | 09/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 008/2025 | ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 07/05/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 85/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL, ONDE A LAMA COM DEJETOS CONTINUA A ESCOA PARA A VIA PRINCIPAL TRAZENDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES DO TRECHO. | Maria Fernanda | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 84/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ÂNGELO CORREIA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL. INDICO AINDA O ROÇO E A LIMPEZA ONDE ESTÁ INSTALADO O PROJETO ÁGUA DOCE NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO DE IDEAL. | Ivelton Fernandes | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 83/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ACOMPANHADA DA LIMPEZA URBANA DAS CALÇADAS DO BAIRRO. | Louro do Sorvete | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 82/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ESPECIALMENTE NA RUA PROFESSORA MARIA DA SILVA, RUA PRINCIPAL QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE JITIRANA. | Louro do Sorvete | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 87/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, PARA OS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO TAMBÉM COM A EDUCAÇÃO A NÍVEL MÉDIO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE REDUZIR CUSTOS PARA OS ESTUDANTES. | Pedro Campêlo | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 86/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NECESSITADA EM TERAPIAS E SERVIÇOS CORRELATOS AO RETORNO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS, COM ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICO, PSICOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NUTRICIONAIS E FONOAUDIOLÓGICOS, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS À FINALIDADE DO ÓRGÃO. | Pedro Campêlo | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 81/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH LOCALIZADO NO BAIRRO DO MESMO NOME, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1398/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. | Diego Paz | 05/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 007/2025 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 30/04/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 79/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PROLONGAMENTO DA REDE D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE CANINHAS DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DO FINAL JÁ EXISTENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO DA BETÂNIA, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE. | Dercio das Caninhas | 28/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | Wellington Silva de Oliveira | 28/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 80/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E A TERRAPLANAGEM DA RUA FRANCISCO ALAIRTON MARINHO (LILI), NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, DO FINAL DO ARRUAMENTO ATÉ A LOCALIDADE DE CHAPADA. | de Assis da Pedrina | 28/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROCESSO CÂMARA: 0001/2025 | CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DOS EX: PREFEITOS FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ (PERÍODOS DE 01/01/2019 A 28/02/2019, DE 01/09/2019 A 16/10/2019 E DE 23/10/2019 A 03/12/2019); ANTONIO CLAÚDIO PINHEIRO (PERÍODO 01/03/2019 A 31/08/2019); JOSÉ NILTON DOS SANTOS (PERÍODOS 16/10/2019 A 23/10/2019 E DE 04/12/2019 A 11/12/2019) E THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA (PERÍODO DE 12/12/2019 A 31/12/2019) | Mesa Diretora | 23/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 006/2025 | ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Wellington Silva de Oliveira | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 74/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA/HUMAITÁ, É UM ANSEIO DA COMUNIDADE QUE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA DIARIAMENTE. | Daise Brito | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 73/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO, INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE DA PARA AQUELA COMUNA. | Chico da Lagoa | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 72/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PASSANDO PELO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL ATÉ O DISTRITO DE VAZANTES, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES EM VIRTUDE DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE DIFICULTANDO ASSIM O ACESSO DA POPULAÇÃO DESSA REGIÃO PARA A SEDE MUNICIPAL, INCLUSIVE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLAR, É SERIAMENTE PREJUDICADO PELO ESTADO DESTA TÃO IMPORTANTE VIA MUNICIPAL. | Chico da Lagoa | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 71/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS QUE VISÃO ATENDER A JUVENTUDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, TAIS COMO: I – TROCA DE REFLETORES DA QUADRA; II – NOVAS TRAVES, O PORTÃO DE ENTRADA E TODA A REDE DE PROTEÇÃO DO ENTORNO; III – NOVAS CALHAS D’ÁGUA; VI – BOLAS NOVAS PARA A PRÁTICA DE FUTSAL. | Chico da Lagoa | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 70/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS: I - SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA EM TODA SUA EXTENSÃO PARA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO; II - DA CAPELA DE SÃO JOSÉ AO POÇO DA PEDRA. | Maria Fernanda | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 69/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO TODA A REVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA, NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À CASA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, POIS QUANDO CHOVE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ENTRANDO EM SUA RESIDÊNCIA. | Maria Fernanda | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 68/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, PASSANDO PELA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE E TRAVESSA JOÃO PESSOA, INTERLIGANDO A CE-464 AO CENTRO DO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 78/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BASES OU PONTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS GRANDES DISTRITOS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | Pedro Campêlo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 77/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CUIDADO E ADOÇÃO PARA ANIMAIS, FAVORECENDO OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE A SAÚDE PÚBLICA EM GERAL. | Pedro Campêlo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 76/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO PARA A FORMALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNOS SEMANAL NAS UBSS, VISANDO ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS TRABALHADORES, TENDO EM CONTA A ROTINA LABORAL, FACILITANDO, PORTANTO, O ATENDIMENTO E MELHORANDO A SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES QUE NÃO POSSUEM TEMPO PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE. | Pedro Campêlo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 75/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Pedro Campêlo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 67/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA. | Diego Paz | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 66/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA DOS TRECHOS PAVIMENTADO NA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E POÇOS. | Ivelton Fernandes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 65/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ASFALTO DA RUA CONEGO DEMÉTRIO, NO DISTRITO DE VAZANTES, QUE PARTE DO COMÉRCIO DO ZÉ NETO ATÉ O VILAS BAR. | Ivelton Fernandes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 64/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DO CANAL QUE CORTA O DISTRITO DE VAZANTES, NOS TRECHOS PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS. | Ivelton Fernandes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 63/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VARJORTA. | Ivelton Fernandes | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 005/2025 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 09/04/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 62/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA JÁ ESTAR GARANTIDO, PRECISAMOS APENAS DA AQUISIÇÃO DO TERRENO. INDICO AINDA A LIMPEZA E ROÇO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, POIS O MESMO TEM SIDO UM PONTO DE LAZER PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E MORADORES DE LOCALIDADES VIZINHAS. | Daise Brito | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 61/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE APRESENTO ESTA INDICAÇÃO QUE TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS À COMUNIDADE DE JITIRANA QUE É O ACESSO DE PROLONGAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT PASSANDO PELO RIO ARACOIABA; A PASSAGEM JÁ FOI OUTRO CAMINHO DE ARACOIABA PARA BATURITÉ(ANTIGA ESTRADA DE RODAGEM ENTRE OS MUNICÍPIOS), HOJE, CENTENAS DE PESSOAS TRAFEGAM PELO TRECHO NO PERÍODO DE SECA DO RIO, ALUNOS, IDOSOS, COMERCIANTES E O POVO EM GERAL. O QUE PROPONHO E INDICO NA CERTEZA DA CONCLUSÃO DESTA OBRA QUE TRARÁ NOTORIEDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO, PRIMEIRO A ELEVAÇÃO DA RUA COM INÍCIO NO COLÉGIO BRAZ LIMA VERDE ATÉ A MARGEM DO RIO ARACOIABA; SEGUNDO UMA PASSAGEM MOLHADA ELEVADA DE BARREIRA A BARREIRA ATÉ O OUTRO LADO QUE DÁ PARA A JITIRANA; TERCEIRO, A ILUMINAÇÃO COMPLETA DO PERÍMETRO E EM QUARTO E POR ÚLTIMO A URBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO LOCAL, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, PARA OPORTUNIZAR AS CRIANÇAS DO FUTURO BAIRRO E A PRÓPRIA COMUNIDADE A DESFRUTAREM DE UM LAZER. | Daise Brito | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO. | Mesa Diretora | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 004/2025 | ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 02/04/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 60/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL, E QUE A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEJA COBERTA. | Valdenia Silveira | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 59/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O RIACHO FUNDO QUE DÁ PARA A CE 356, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E A FEITURA DE UM BUEIRO NO TRECHO PRÓXIMO A CHAPADA. | de Assis da Pedrina | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 58/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, FARDAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA | de Assis da Pedrina | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 57/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE VAZANTES PRÓXIMO A CRECHE. | Ivelton Fernandes | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 56/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA LUIZ PINTO DE AGROVILA, O EQUIPAMENTO JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL, FALTA O FORRO DAS SALAS E FECHAMENTO DOS COBOGÓ. | Ivelton Fernandes | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 55/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BECO DOS POMBAL, NO PERÍMETRO DE ESTRADA DE TERRA ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO FERNANDES E A CE 464, QUE DEVIDO ÀS INTENSAS CHUVAS, ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ADEMAIS, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PLEITEAR TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DESSAS ESTRADAS, VISTO QUE TAIS OBRAS CONTRIBUIRÃO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. ALÉM DISSO, SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO CAMILO E DO PERÍMETRO DE ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA (PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL), QUE TAMBÉM SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA, ESTAS INTERVENÇÕES IRÃO ASSEGURAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS HABITANTES, FACILITANDO O TRÂNSITO E PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE À NOSSA POPULAÇÃO. | Pedro Campêlo | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 54/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORRO EM PVC DA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA NA LOCALIDADE DE FURNAS, RESSALTO A IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO, HAJA VISTA QUE ESTÁ SE TORNANDO CADA DIA MAIS DIFÍCIL A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS EM SALAS DE AULA DEVIDO AO MAU CHEIRO DE FEZES DE MORCEGOS QUE INVADEM TODA A ÁREA DA ESCOLA, SENDO ESSENCIAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS COM URGÊNCIA. | Diego Paz | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 53/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO E PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE. | Diego Paz | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 52/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE JUCÁ, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE RESSALTANDO QUE ATUALMENTE ESSA COMUNIDADE É ABASTECIDA POR CARRO PIPA. | Diego Paz | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 51/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO NA LOCALIDADE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, COM O INTUITO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A AUTONOMIA E A VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS. | Diego Paz | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 50/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE APOIO DO CRAS NA LOCALIDADE DE FURNAS, CENTRALIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO ÓRGÃO AO DISTRITO DE MILTON BELO E ADJACÊNCIAS, FACILITANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO. | Diego Paz | 31/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 05/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTOU A REQUERIMENTO VERBAL POR OCASIÃO DE SUA FALA NA TRIBUNA DURANTE A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA, APROVADO PELO PLENÁRIO SOBERANO AS SEGUINTES REINVINDICAÇÕES PARA SEREM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE: I - LIMPEZA DIÁRIA E CONSERVAÇÃO PERMANENTE DENTRO E FORA DOS TRÊS PRINCIPAIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, (ROÇO); II - A LOCAÇÃO DE 3 SERVIDORES DIÁRIOS PARA CUIDAREM DOS ESTÁDIOS MESTRE JOÃO NA SEDE DE ARACOIABA, GADELHÃO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E NILÃO NA SEDE DO DISTRITO DE JAGUARÃO; III - SÃO INICIATIVAS URGENTES E PONTUAIS QUE IRÁ ATENDER A TODOS OS DESPORTISTAS QUE NOS FINAIS DE SEMANA SE DESLOCAM AS PRAÇAS ESPORTIVAS CITADAS PARA ASSISTIREM OS JOGOS DE FUTEBOL. | Professor Thiago Freitas | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 003/2025 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 48/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO A LOCALIDADE DE TRISTÕES. INDICO AINDA QUE SEJA FEITA O ROÇO NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTA ANA, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO. | Maria Fernanda | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 04/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CONVOCAR UM REPRESENTANTE DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EXPLICAR A FALTAS DE AGENTES DE SAÚDE EM BAIRROS E LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 49/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS: I - A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA LOCALIDADE DE BATIMBAL; II - SOLICITAR DO DER, DE COMUM ACORDO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A CAPINAGEM DE TODO O TRECHO DO TRIÂNGULO NA CE 060 PASSANDO POR BATIMBAL ATÉ CANINHAS; III - A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BATIMBAL E CANINHAS. | Dercio das Caninhas | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 03/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 09 DE ABRIL, APÓS A SESSÃO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOVA JUVENTUDE LUTAR PARA VENCER, ACREDITAMOS QUE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO PODE SER BENÉFICA TANTO PARA A COMUNIDADE QUANTO PARA A GESTÃO, UMA VEZ QUE VAI IMPACTAR POSITIVAMENTE EM VÁRIAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, COMO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, TEMOS A CERTEZA DE QUE A APRESENTAÇÃO SERÁ ENRIQUECEDORA E PROPORCIONARÁ UMA VISÃO CLARA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS SAUDÁVEIS E ENGAJADOS. | Louro do Sorvete | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS; | Wellington Silva de Oliveira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUSTIÇA PARA TODOS”, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 47/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À LEITURA DENTRO DO ÂMBITO ESCOLAR, INSTITUINDO CONTRA TURNO UM CLUBE DE LEITURA, COM PROFESSOR ORIENTADOR, QUE TRAGA OBRAS CLÁSSICAS E POPULARES PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO, VISANDO O INCENTIVO À LEITURA E PREPARANDO PARA AS FASES POSTERIORES DO ENSINO COM A CULTURA LITERÁRIA NECESSÁRIA E ESSENCIAL, INCLUSIVE UM CLUBE DE APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA, COM O OBJETIVO NAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | Pedro Campêlo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 46/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSO CONTRA TURNO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO O APRENDIZADO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA UTILIZAÇÃO DA INTERNET PARA INSCRIÇÕES EM SELEÇÕES COMUNS DE NÍVEL NACIONAL E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, COM A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTA-LO COMO DISCIPLINA ELETIVA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, E NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O ESTUDANTE SEJA CERTIFICADO. | Pedro Campêlo | 14/03/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 45/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ZERO FOME AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA, EM PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM O ESTUDO DE SITUAÇÕES DE ALUNOS EM EXTREMA POBREZA, VISANDO O APOIO ALIMENTAR BÁSICO. | Pedro Campêlo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 44/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS E OBRAS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO: I - A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A ESCOLA LUIZ PINTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE AGROVILA; II - A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AGROVILA; III - A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA NA LOCALIDADE DE POÇOS. | Ivelton Fernandes | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 002/2025 | ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 12/03/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 43/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS: • MERCADO PÚBLICO DE IDEAL; • ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTERO FONSECA DA SILVA – VILA SÃO CAMILO; • ESCOLA MUNICIPAL DE MAGUARY; • ESCOLA MUNICIPAL DE BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO; • PONTO DE APOIO DA UNIDAD BÁSICA DE SAÚDE DE TIGIPIO. | Valdenia Silveira | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 42/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS: • QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE TIGIPIO; • QUE LIGA A CE 464 AS COMUNIDADES DE VILA SÃO CAMILO, BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO E ARISCO DOS BARREIROS; • RUA FRANCISCO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL; • TRAVESSA DARIO SOARES DE SOUZA – DISTRITO DE IDEAL; • ESTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGES DO REGO – DISTRITO DE IDEAL; • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO; • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, AV. JAIME DE SOUZA NOBRE, NA ALTURA DO ESTÁDIO GADELHÃO; | Valdenia Silveira | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 41/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO: I - OBRA DE ALARGAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TORRÕES POIS NO PERÍODO INVERNOSO FICA DIFÍCIL O TRAFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE O ESCOLAR; II - REFORMA E FUNCIONAMENTO REGULAR DO POSTO DE SAÚDE DE AGROVILA, REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA LOCALIDADE EM VIRTUDE DA DISTÂNCIA E DIFÍCIL ACESSO QUE A POPULAÇÃO TEM PELA DISTÂNCIA DA UNIDADE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, E III - EQUIPE MÉDICA MÓVEL, COM MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICOS E ODONTOLÓGICO, ACOMPANHADOS DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES. | Chico da Lagoa | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 40/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLA QUE VISE ATENDER AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE ARACOIABA PARA O VIZINHO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | Ivelton Fernandes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 39/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR SOLICITAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO, COORDENADOR REGIONAL DO MOVIMENTO ATINGIDO POR BARRAGENS MAB, COM TODAS AS CLÁUSULAS E GARANTIAS QUE A MATÉRIA EXIGIR, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL, DENOMINADO DE ANTÔNIA THAIS DA COSTA NUNES, PARA O FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DO MAB QUE IRÁ ATENDER CERCA DE 100 (CEM) FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DA NOSSA REGIÃO, PROJETO ESTE DENOMINADO DE “COZINHA SOLIDÁRIA”, DE GRANDE CUNHO SOCIAL PARA OS ATINGIDOS POR BARRAGENS. | Ivelton Fernandes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 34/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO DE BAIXO. | Diego Paz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 33/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE DE FURNAS. | Diego Paz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 32/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 KM DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO, TRECHO QUE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL/CASA DO JOÃO NETO. | Diego Paz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 31/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FURNAS, PARA BENEFICIAR OS IDOSOS E A POPULAÇÃO EM GERAL. | Diego Paz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 30/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CE 356/SÍTIO BONITO SAINDO DO BAR VERDE, POIS FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO INVERNOSO. | Diego Paz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Campêlo | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 02/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, UM PEDIDO PARA A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDADE DE TIGIPIO, SITUADA NO DISTRITO DE IDEAL. | Professor Thiago Freitas | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 01/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES E ESCALAS. | de Assis da Pedrina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 38/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, PERMITINDO SUA REALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS DAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, CONFORME UM CALENDÁRIO ORGANIZADO PELA GESTÃO MUNICIPAL. | Professor Thiago Freitas | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 37/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES E CE 060. INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. | de Assis da Pedrina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 36/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. | de Assis da Pedrina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 35/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO. | de Assis da Pedrina | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 29/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO COM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JÚCA PEREIRA (RUA PARALELA A DA SERRARIA) NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS. | Louro do Sorvete | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2025 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03/2025 E 04/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2025 | EMENTA: ADITIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Daise Brito; Valdenia Silveira; de Assis da Pedrina | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| ATA SESSÃO: 001/2025 | ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Apresentação de Mensagens | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 25/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 28/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED DO TRECHO COMPREENDIDO DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS RUA PASTOR IBERNON DE VASCONCELOS NA BIFURCAÇÃO DE ACESSO MARGEANDO O RIO ARACOIABA PARA O ARRAIAL SANTA ISABEL, BEM COMO DA CITADA BIFURCAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA OSVINO DE FREITAS PARA A LOCALIDADE DE JOÃO PAULO II NA RUA TOBIAS BARROS CAVALCANTE ATÉ O ARRAIAL SANTA ISABEL. | Louro do Sorvete | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 27/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REABERTURA COM PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO, COM DESLOCAMENTO DIÁRIO DE UM SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O LOCAL E UM CALENDÁRIO PERMANENTE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA AQUELA POPULAÇÃO. | Louro do Sorvete | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 26/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA (CAGECE) DA LOCALIDADE DE AGROVILA ATÉ TORRÕES, TRECHOS DE 950 M, 20 FAMÍLIAS. | Ivelton Fernandes | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 24/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRA QUEIMADA COMUNIDADE DE POÇOS. | Ivelton Fernandes | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 23/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE CALÇAMENTOS, NOS TRISTÕES (PASSAGEM VICINAL DA ESTRADA ARACOIABA/CANDEIA), DO CONJUNTO HABITACIONAL IDELFONSO DIAS BEM COMO DO ALTO DO MACEDO. INDICO AINDA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA EM TODA SUA EXTENSÃO PARA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO, ATÉ A CAPELA DE SANTA ANA. | Maria Fernanda | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 22/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA ÁREA URBANA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, E TODO O PERCURSO DA VIA VICINAL ATÉ A LOCALIDADE DE JUCA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA SANGRIA DO AÇUDE DO SENHOR ALMEIDA. | Dercio das Caninhas | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 21/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO NO INÍCIO DA ESTRADA QUE LIGA FURNAS/LAGOA GRANDE, TRECHO SAINDO DA IGREJA DE FURNAS. | Diego Paz | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 20/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA (FAIXA) ESTRADA QUE LIGA FURNAS/LAGOA GRANDE PRÓXIMO AO AÇUDE DO MANOEL CABOCLO. | Diego Paz | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 19/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DEPOIS DO TERRENO DO JOSA E JOÃO NILSON NA LOCALIDADE DE ANTÔNIO MANOEL. | Diego Paz | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 18/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR NACÉLIO E JUAREZ NA LOCALIDADE DE BALANÇA. | Diego Paz | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 17/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FURNAS (SEGUE FOTOS EM ANEXO). | Diego Paz | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 01/2025 | EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 16/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ALARGAMENTO DA VIA VICINAL QUE SAI DA ESTRADA PRINCIPAL LAGOA DE SÃO JOÃO DA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCIANO SILVEIRA ATÉ OS TORRÕES COM O ACESSO PARA AGROVILA, ASSIM COMO INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A AÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISCUTIDO COM A ENEL CEARÁ, PARA A AMPLIAÇÃO PARA REDE TRIFÁSICA DE ENERGIA ELÉTRICA DE TODA A EXTENSÃO DO TRECHO CITADO, OU SEJA, TORRÕES ATÉ AGROVILA E MAIS PEDIMOS UMA AÇÃO URGENTE DO PROLONGAMENTO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE AGROVILA ATÉ A LOCALIDADE DE TORRÕES. | Chico da Lagoa | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 15/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO PIÇARRAMENTO EM VÁRIOS TRECHOS COM A COLOCAÇÃO DE BUEIROS, DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA ALEGRE. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E COLOCAÇÃO DE BUEIROS - IDEAL, MAGUARI E TIGIPIO. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA CE 464 NA LOCALIDADE DE CAPIVARA ATÉ LAGOA GRANDE E COLOCAÇÃO DE BUEIROS. | Professor Thiago Freitas | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 14/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL: I - TV DÁRIO SOARES DE SOUSA; ?II - TV JOÃO PESSOA; III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE; ?IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA; ?V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA; VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA; VII - RUA NATALENCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS DO REGO, SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. (PÔR DO SOL). | Professor Thiago Freitas | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 13/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL À CE-464, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS, ESSA VIA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ALÉM DE GARANTIR ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS. | Professor Thiago Freitas | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 12/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NOS SEGUINTES TRECHOS: I - NA RUA AMELIA; II – NO TRECHO QUE VAI DA CAPELA DA SANTA ANA ATÉ A LOCALIDADE DE TRISTÕES. | Maria Fernanda | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 11/2025 | A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS: I - VILA SÃO CAMILO, ACESSO PRINCIPAL; II - CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO REGIS, IDEAL, ACESSO PRINCIPAL; III - TRAVESSA DÁRIO SORES DE SOUZA, IDEAL; IV - ESTRADA DE ACESSO CENTRAL DA COMUNIDADE DE TIGIPIO, IDEAL. | Valdenia Silveira | 12/02/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MEU MUNDO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUSÃO ESCOLAR E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E CRIA O CENTRO DE ENSINO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Wellington Silva de Oliveira | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 10/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE AGROVILA. | Ivelton Fernandes | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 09/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE GARIS, NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO. | Ivelton Fernandes | 05/02/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 08/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DÁ COMUNIDADE DE POÇOS, VÁRIOS TRECHOS COM DIFÍCIL ACESSO. | Ivelton Fernandes | 05/02/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 07/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DÁ ESTRADA DOS TORRÕES ATÉ AGROVILA. | Ivelton Fernandes | 05/02/2025 | Apresentação de Mensagens | #e67e22 |
| INDICAÇÕES: 06/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO O PIÇARRAMENTO NO BUEIRO DA SANGRIA DO AÇUDE DO GERALDO PEDRO, NA ESTRADA QUE LIGA UMARIZEIRO/UMARI DO CÓRREGO/LAGOA VERDE. | Diego Paz | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 05/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESTRUTURA DA ESCOLA ANTÔNIO BELARMINO DE OLIVEIRA, SENDO ESTE ESPAÇO TAMBÉM UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO DE PSF DE FURNAS. | Diego Paz | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 04/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO DE BAIXO. | Diego Paz | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 03/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE GRANDE DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO DE CIMA. | Diego Paz | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 02/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE FURNAS, NO ALTO DE ZÉ PAVI. | Diego Paz | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÕES: 01/2025 | O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE JUCÁ EM LAGOA GRANDE. | Pedro Campêlo | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 27/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 27/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021, 1348/2022, 1369/2022, 1388/2023, 1424/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 06/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Silva de Oliveira | 06/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |