| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2018 | PROJETO DE LEI Nº 18/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFª GECILDA ALVES MOURA. | 05/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2018 | PROJETO DE LEI Nº 09/2018, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Projeto de Lei do Executivo | 29/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2018 | PROJETO DE LEI Nº 08/2018, QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO COM A CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Projeto de Lei do Executivo | 28/05/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2018 | PROJETO DE LEI Nº 05/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Projeto de Lei do Executivo | 23/04/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2018 | PROJETO DE LEI Nº 04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Projeto de Lei do Executivo | 23/04/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2018 | PROJETO DE LEI Nº 03/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Projeto de Lei do Executivo | 13/04/2018 | 1ª Votação | #27ae60 |