[{"Id":"1995","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-24","Ementa":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A GESTÃO DA PCS, O ROL DE RESPONSÁVEIS, O TRÂMITE ELETRÔNICO, A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1995","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1995/PRORES_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1991","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-06-24","Ementa":"ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1991"},{"Id":"1990","Numero":"1506","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-22","Ementa":"CRIA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Wellington Silva de Oliveira","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1990","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1990/PLE_1506_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1993","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-06-22","Ementa":"O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja asfaltado o bairro Sólon Lima Verde (Multirão).\r\nIndico ainda que seja colocada iluminação no campo de futebol do referido bairro.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1993","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1993/IND_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1992","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-06-22","Ementa":"A Vereadora infra-firmada, Joyce Cristina da Rocha Marinho, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico que realizem estudo de viabilidade para implantação do Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida”, destinado ao acolhimento, acompanhamento e fortalecimento das mães e responsáveis pelas crianças atendidas no NAPE – Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Especializado.","Autor":"JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1992","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1992/IND_20_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1994","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-22","Ementa":"CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1994","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1994/PRORES_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1989","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a atualização do orçamento da Secretaria de Proteção Social e Cidadania, e dá outras providências.","Autor":"Wellington Silva de Oliveira","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1989","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1989/PLE_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1988","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-06-17","Ementa":"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1988"},{"Id":"1987","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1987"},{"Id":"1986","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Aracoiaba - Ceará com seu Regime de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.","Autor":"Wellington Silva de Oliveira","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1986","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1986/PLE_08_2026_0000001.pdf"}]