[{"Id":"1967","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA FINS DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES E OMISSÕES NA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA (NOTADAMENTE NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUCATEAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, EM ESPECIAL DOS LEITOS DE UTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1967","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1967/PRORES_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1966","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1966"},{"Id":"1960","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1960"},{"Id":"1965","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-04-27","Ementa":"O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a viabilidade de alteração da lei municipal nº 1108/13, de 11 de setembro de 2013, que “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE PROVIDÊNCIAS.”, que a destinação dos serviços de táxi seja alterada de 10 para 15 anos de uso.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1965","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1965/IND_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1964","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-04-27","Ementa":"A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da rua Jardilina Alves da Conceição, mais conhecida como estrada da volta, pois a mesma encontra-se intrafegável.\r\nIndico ainda calçamento da rua José Alexandre Sobrinho mais conhecida como a rua do colégio na localidade de Encosta de Baixo.","Autor":"ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1964","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1964/IND_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1963","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-04-27","Ementa":"O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação da pavimentação das ruas da sede do Distrito de Ideal.","Autor":"THIAGO DE FREITAS SILVA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1963","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1963/IND_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1962","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-04-27","Ementa":"O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da Avenida Francisco Nobre Gadelha, localizada na sede do Distrito de Ideal.","Autor":"THIAGO DE FREITAS SILVA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1962","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1962/IND_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1961","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÕES","Data":"2026-04-27","Ementa":"O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a realização de reforma geral da Areninha localizada na sede do Distrito de Ideal, com substituição dos alambrados por rede de proteção.","Autor":"THIAGO DE FREITAS SILVA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1961","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1961/IND_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1959","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA SESSÃO","Data":"2026-04-22","Ementa":"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1959"},{"Id":"1958","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”","Autor":"Wellington Silva de Oliveira","Url":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/materias/1958","LinkArquivo":"https://www.camaraaracoiaba.ce.gov.br/requerimentos/1958/PLE_06_2026_0000001.pdf"}]