Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1995,03,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-24,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A GESTÃO DA PCS, O ROL DE RESPONSÁVEIS, O TRÂMITE ELETRÔNICO, A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
1991,017,2026,"ATA SESSÃO",2026-06-24,"ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1990,1506,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-22,"CRIA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Wellington Silva de Oliveira"
1993,21,2026,INDICAÇÕES,2026-06-22,"O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja asfaltado o bairro Sólon Lima Verde (Multirão).
Indico ainda que seja colocada iluminação no campo de futebol do referido bairro.","FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA"
1992,20,2026,INDICAÇÕES,2026-06-22,"A Vereadora infra-firmada, Joyce Cristina da Rocha Marinho, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico que realizem estudo de viabilidade para implantação do Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida”, destinado ao acolhimento, acompanhamento e fortalecimento das mães e responsáveis pelas crianças atendidas no NAPE – Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Especializado.","JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO"
1994,02,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-22,"CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
1989,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-19,"Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a atualização do orçamento da Secretaria de Proteção Social e Cidadania, e dá outras providências.","Wellington Silva de Oliveira"
1988,016,2026,"ATA SESSÃO",2026-06-17,"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1987,015,2026,"ATA SESSÃO",2026-06-10,"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1986,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-08,"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Aracoiaba - Ceará com seu Regime de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.","Wellington Silva de Oliveira"