Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1967,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA FINS DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES E OMISSÕES NA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA (NOTADAMENTE NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUCATEAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, EM ESPECIAL DOS LEITOS DE UTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
1966,010,2026,"ATA SESSÃO",2026-05-06,"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1960,009,2026,"ATA SESSÃO",2026-04-29,"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1965,11,2026,INDICAÇÕES,2026-04-27,"O Vereador infra-firmado, Francisco De Assis Pinheiro de Sousa, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a viabilidade de alteração da lei municipal nº 1108/13, de 11 de setembro de 2013, que “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE PROVIDÊNCIAS.”, que a destinação dos serviços de táxi seja alterada de 10 para 15 anos de uso.","FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA"
1964,10,2026,INDICAÇÕES,2026-04-27,"A Vereadora infra-firmada, Antônia Daise Gomes de Brito, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a reforma da rua Jardilina Alves da Conceição, mais conhecida como estrada da volta, pois a mesma encontra-se intrafegável.
Indico ainda calçamento da rua José Alexandre Sobrinho mais conhecida como a rua do colégio na localidade de Encosta de Baixo.","ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO"
1963,09,2026,INDICAÇÕES,2026-04-27,"O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação da pavimentação das ruas da sede do Distrito de Ideal.","THIAGO DE FREITAS SILVA"
1962,08,2026,INDICAÇÕES,2026-04-27,"O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da Avenida Francisco Nobre Gadelha, localizada na sede do Distrito de Ideal.","THIAGO DE FREITAS SILVA"
1961,07,2026,INDICAÇÕES,2026-04-27,"O Vereador infra-firmado, Thiago de Freitas Silva, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a realização de reforma geral da Areninha localizada na sede do Distrito de Ideal, com substituição dos alambrados por rede de proteção.","THIAGO DE FREITAS SILVA"
1959,008,2026,"ATA SESSÃO",2026-04-22,"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.","MESA DIRETORA"
1958,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”","Wellington Silva de Oliveira"